Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Alerj·Projeto de Lei 5080/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara a fundec – fundação de apoio à escola técnica, ciência, tecnologia, esporte, lazer e cultura, e políticas sociais do Município de Duque de…
Em comissão
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Declara a fundec – fundação de apoio à escola técnica, ciência, tecnologia, esporte, lazer e cultura, e políticas sociais do Município de Duque de Caxias, patrimônio histórico, cultural e científico de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentado em 09/04/2025 por Rosenverg Reis (MDB). Status na Casa: Em tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação revisada: Declara fundação de apoio: ato sem instrumento. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 410/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a identidade e o orgulho do cidadão suburbano carioca.
Em comissão
Apresentado em 08/04/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 411/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza material do município a estátua de iemanjá, situada no bairro de sepetiba.
Em comissão
Apresentado em 08/04/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Saquarema·Projeto de Lei 39/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento e a preservação da lagoa de Saquarema como patrimônio histórico, cultural e ambiental do Município de Saquarema e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre o tombamento e a preservação da lagoa de Saquarema como patrimônio histórico, cultural e ambiental do Município de Saquarema e dá outras providências.
Apresentado em 08/04/2025 por Guilherme Pitiquinho. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Saquarema·Projeto de Lei 43/2025·Arte, Cultura e Religião
Lei que veda ao artista contratado pelo poder público municipal, em apresentações artísticas, culturais ou eventos públicos no Município de…
Apresentado
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Lei que veda ao artista contratado pelo poder público municipal, em apresentações artísticas, culturais ou eventos públicos no Município de Saquarema, promover, fazer apologia, incitar, glorificar ou justificar os crimes de roubo, tráfico de drogas, estupro, sequestro e homicídio.
Apresentado em 08/04/2025 por Roberto Ramalho. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 390/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui a campanha de conscientização sobre as casas tradicionais de matrizes africanas como espaços promotores de saúde no Município do Rio de…
Em comissão
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Institui a campanha de conscientização sobre as casas tradicionais de matrizes africanas como espaços promotores de saúde no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 03/04/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emendas 1 e 2 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 39/2025·Arte, Cultura e Religião
Estabelece por interesse cultural, histórico e paisagístico, o tombamento do calçamento em pedras portuguesas das Praças Sávio Gama e Juarez Antunes…
Aprovado
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Estabelece por interesse cultural, histórico e paisagístico, o tombamento do calçamento em pedras portuguesas das Praças Sávio Gama e Juarez Antunes, e dá outras providências.
Apresentado em 03/04/2025 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Institui o programa municipal de incentivo à cultura, ao esporte e ao lazer por meio de apoio institucional e parcerias público-privadas, autoriza a…
Apresentado
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Institui o programa municipal de incentivo à cultura, ao esporte e ao lazer por meio de apoio institucional e parcerias público-privadas, autoriza a concessão de incentivos fiscais, cria o termo de fomento ou colaboração e dá outras providências.
Apresentado em 02/04/2025 por Jackson Souza. Status na Casa: Cancelado Pelo Autor - Cancelado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 374/2025·Arte, Cultura e Religião
Proíbe a utilização de espaços públicos para eventos com apelo sexual, bem como a destinação de recursos públicos para o seu financiamento, apoio ou…
Apresentado
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Proíbe a utilização de espaços públicos para eventos com apelo sexual, bem como a destinação de recursos públicos para o seu financiamento, apoio ou patrocínio, estabelecendo medidas de controle e fiscalização, e previsão de sanção em caso de descumprimento.
Apresentado em 01/04/2025 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 362/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o projeto pedal das mulheres.
Em comissão
Apresentado em 27/03/2025 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 364/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara a fundação mundo azul como patrimônio social e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 27/03/2025 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 365/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara o grupo compartilha como patrimônio social e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro
Em comissão
Apresentado em 27/03/2025 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 313/2025·Arte, Cultura e Religião
Assegura o direito de meia-entrada às mulheres, durante o mês de março, em eventos culturais, esportivos e de lazer.
Apresentado
Apresentado em 20/03/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº309/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 316/2025·Arte, Cultura e Religião
Determina a oferta de datas e horários alternativos para candidatos que por motivo de crença religiosa não possam participar de etapas de concursos…
Apresentado
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Determina a oferta de datas e horários alternativos para candidatos que por motivo de crença religiosa não possam participar de etapas de concursos públicos para ingresso na administração pública, direta ou indireta, do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 20/03/2025 por Gigi Castilho (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº312/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Parlamentares mais ativos (259)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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