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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

681 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 182/2025
Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural imaterial da cidade de Niterói o “Monte das Orações”, situado na Estrada Marino Nunes…
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 68/2025
Institui o projeto cultura, esporte e lazer na praça no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Itaguaí Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 653/2025
Proibe contratação de shows, artistas e eventos abertos ao infantojuvenil que no decorrer da expressão de apologia ao crime organizado ou…
Belford Roxo Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 5281/2025
Autoriza a secretaria estadual de ciência e tecnologia a criar o museu da memória do movimento estudantil.
Alerj Em comissão Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Na Câmara

Projeto de Lei 537/2025
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o trem do choro, e dá outras providências.
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 543/2025
Tomba provisoriamente por interesse histórico, turístico e cultural e declara como patrimônio de natureza imaterial da cidade do Rio de…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 65/2025
Considera-se cavalgadas como bem cultural e imaterial no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Itaguaí Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 96/2025
Dispõe sobre a criação do festival das raízes no Município de Cabo Frio, dedicado à celebração das culturas tradicionais e populares.
Cabo Frio Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 545/2025
Dispõe sobre a vedação ao uso de símbolos cristãos de forma pejorativa ou ofensiva nas paradas de orgulho lgbtqia+ (lésbicas, gays…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 60/2025
Reconhece o surf como patrimônio cultural imaterial do Município de Saquarema e dá outras providências.
Saquarema Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 5231/2025
Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro o pré-vestibular social do sindicato dos trabalhadores das universidades…
Alerj Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 91/2025
Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o programa municipal de capoeira.
Cabo Frio Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 90/2025
Institui o museu digital da história de São Pedro da Aldeia, no âmbito do Município, como instrumento de preservação e divulgação da…
São Pedro da Aldeia Apresentado Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Na Câmara

Projeto de Lei 79/2025
Mensagem nº008, de 14 de março de 2025 "Dispõe sobre alteração e revisão das diretrizes e estratégias do plano municipal de cultura de São…
São Pedro da Aldeia Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 50/2025
Institui o festival de cultura urbana, e declara patrimônio cultural imaterial a cultura hip hop no âmbito do Município de Itaguaí e dá…
Itaguaí Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 49/2025
Altera a Lei nº 4.064/2023 que dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a banda municipai de…
Itaguaí Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 452/2025
Tomba por interesse ambiental, urbanístico, cultural e social o parque marcello ipanema, no bairro jardim guanabara.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 53/2025
Dispõe sobre o tombamento e a preservação do "Canal salgado de jaconé"Como patrimônio histórico, cultural e ambiental do Município de…
Saquarema Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 54/2025
Dispõe sobre o tombamento e a preservação da "Lagoa de jaconé"Como patrimônio histórico, cultural e ambiental do Município de Saquarema e…
Saquarema Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de lei 99/2025
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que, durante a apresentação, promovam apologia ao…
São Gonçalo Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 136/2025
Declara o "Baile Charme" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Niterói.
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 81/2025
Dispõe sobre o tombamento da Escola de Samba União de Maricá como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maricá, e dá outras…
Maricá Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 445/2025
Dispõe sobre o incentivo de atividades ou projetos de interesse público realizados por entidades religiosas no Município do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 5112/2025
Declara como patrimônio histórico, científico e cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro o laboratório nacional de…
Alerj Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 48/2025
Considera como patrimônio cultural e imaterial do Município, a feira cultural do xáreu.
Arraial do Cabo Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Parlamentares mais ativos (263)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty110Pesquisa, ciência e formação25/09/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio0211128/10/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói015117/08/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro015130/06/2026
Andrea Cunha PTMaricá015525/06/2026
Kelly Bernardos PTMaricá011429/09/2026
Átila Nunes PSDRio de Janeiro010114/10/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro010108/09/2026
Tatiana Roque PSBRio de Janeiro09113/10/2026
Adriana Costa PDTMaricá09408/09/2026
Leonardo Soares Giordano —Niterói09022/07/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro09302/06/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro08122/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé08106/04/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro08011/11/2025
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro08011/11/2025
Leandra Lopes PTMacaé07121/07/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07020/07/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07125/06/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia06226/10/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói06120/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro06106/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro06015/09/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro06101/09/2026
ZICO PSDRio de Janeiro06101/09/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro06019/08/2026
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro06121/10/2025
Moisés Batista —São Pedro da Aldeia05121/10/2026
Flávio Valle PSDRio de Janeiro05015/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro05108/09/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro05001/09/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo05003/08/2026
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05006/10/2025
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro05025/06/2025
Professor Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes050—
Felipe Michel PROGRESSISTASRio de Janeiro04027/10/2026
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia04116/10/2026
Rafael Aloisio Freitas PSDRio de Janeiro04006/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí04014/09/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro04111/08/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04030/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro04030/06/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói04117/06/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo04418/05/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04112/05/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04015/04/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí04020/03/2026
Welington de Peres —Saquarema04411/03/2026
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo04203/03/2026
Willian Carvalho PSBQuatis04116/01/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí04416/10/2025
Flavio Pato —Rio de Janeiro04007/10/2025
Marcio Santos —Rio de Janeiro04020/05/2025
Vereador Sandro Ritton —Resende040—
Vereador Sargento Ramires —Resende040—
Diego Faro PLRio de Janeiro03120/10/2026
Tainá de Paula PTRio de Janeiro03009/09/2026
Maiara Felício PTNova Friburgo03028/08/2026
Marcos Marins PSDNova Friburgo03027/08/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia03107/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.