Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação mínima de 30% de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos do município e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação mínima de 30% de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos do município e dá outras providências.
Apresentado em 11/09/2025 por Denison Soares Rangel. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1282/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o dicionário de favelas marielle franco.
Em comissão
Apresentado em 09/09/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1284/2025·Arte, Cultura e Religião
Reconhece o evento leão etíope do méier como de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 09/09/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1118/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1288/2025·Arte, Cultura e Religião
Tomba, por interesse histórico, urbanístico, cultural e esportivo e declara patrimonio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o…
Apresentado
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Tomba, por interesse histórico, urbanístico, cultural e esportivo e declara patrimonio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o parque poeta manoel bandeira, no aterro do cocotá, ilha do governador
Apresentado em 09/09/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1122/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1309/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara a igreja cristã contemporânea patrimônio histórico e cultural do Município do Rio de Janeiro
Em comissão
Apresentado em 09/09/2025 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1261/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a atividade de venda ambulante de camarão nas praias e dá outras…
Em comissão
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Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a atividade de venda ambulante de camarão nas praias e dá outras providências.
Apresentado em 04/09/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Contrário · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1263/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o memorial às pessoas desaparecidas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 04/09/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1100/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1265/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o memorial às pessoas vítimas da violência urbana no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 04/09/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1269/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a turma sensacional de bate-bolas.
Em comissão
Apresentado em 04/09/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 1069/2025·Arte, Cultura e Religião
Proíbe e contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia…
Apresentado
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Proíbe e contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, tráfico ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Apresentado em 04/09/2025 por Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) (PODE). Status na Casa: 015 - Veto acolhido tacitamente pelo Poder legislativo.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 198/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural imaterial do povo de Itaboraí a vigília de jesus crucificado
Apresentado
Apresentado em 03/09/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 16 de setembro de 2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 201/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre Apoio e Incentivo a Campanhas de Solidariedade e Mobilização Comunitária promovidas por Igrejas, templos, instituições e entidades…
Apresentado
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Dispõe sobre Apoio e Incentivo a Campanhas de Solidariedade e Mobilização Comunitária promovidas por Igrejas, templos, instituições e entidades religiosas do Município de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado em 03/09/2025 por Rogerio Filgueiras (PP). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 30/09/2025 as 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1229/2025·Arte, Cultura e Religião
Inclui o polo gastronômico praça padre sousa e seu entorno, localizado na praça padre sousa, no bairro de benfica, como polo gastronômico e cultural…
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Inclui o polo gastronômico praça padre sousa e seu entorno, localizado na praça padre sousa, no bairro de benfica, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022
Apresentado em 02/09/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 233/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o circuito cultural da serra de Macaé, o bjetivo de promover, valorizar e integrar as manifestações culturais dos distritos da região…
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Institui o circuito cultural da serra de Macaé, o bjetivo de promover, valorizar e integrar as manifestações culturais dos distritos da região serrana do Município de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 29/08/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Parlamentares mais ativos (258)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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