Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1413/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o bar da feirinha, no bairro da taquara.
Em comissão
Apresentado em 07/10/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 417/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara as tranças afro como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 06/10/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 193/2025·Arte, Cultura e Religião
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda a atividade de preservação, exposição e promoção da história…
Aprovado
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Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda a atividade de preservação, exposição e promoção da história automobilística exercida pelo Clube de Antiguidades Automobilísticas de Volta Redonda - CAAVR e dá outras providências.
Apresentado em 02/10/2025 por Gemilson Sukinho (PSD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1383/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a proibição de fantasias, encenações ou manifestações que desrespeitem jesus cristo, a fé cristã ou símbolos religiosos cristãos, em…
Apresentado
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Dispõe sobre a proibição de fantasias, encenações ou manifestações que desrespeitem jesus cristo, a fé cristã ou símbolos religiosos cristãos, em festas e eventos culturais no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 01/10/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1201/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 385/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o Programa Pilares da Arte, destinado à exposição periódica de artistas visuais e fotógrafos nas pilastras situadas nos dois primeiros…
Em comissão
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Institui o Programa Pilares da Arte, destinado à exposição periódica de artistas visuais e fotógrafos nas pilastras situadas nos dois primeiros quarteirões da Avenida Amaral Peixoto e dá outras providências.
Apresentado em 25/09/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1359/2025·Arte, Cultura e Religião
Inclui a localidade situada na rua tenente marques de souza, nº 259, praça principal e seu entorno, no morro do cruz, como polo gastronômico e…
Em comissão
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Inclui a localidade situada na rua tenente marques de souza, nº 259, praça principal e seu entorno, no morro do cruz, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022.
Apresentado em 24/09/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1333/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara a igreja de são jorge e são cosme e damião como patrimônio histórico e cultural do Município do Rio de Janeiro
Em comissão
Apresentado em 18/09/2025 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 171/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o Programa Municipal de Revitalização de Imóveis e Fachadas Históricas no Município de Volta Redonda, cria incentivos fiscais para sua…
Apresentado
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Institui o Programa Municipal de Revitalização de Imóveis e Fachadas Históricas no Município de Volta Redonda, cria incentivos fiscais para sua execução, e dá outras providências.
Apresentado em 18/09/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.
Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o selo "Amigo do músico"E dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 18/09/2025 por Vitinho de Zé Maia. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Turismo, Esporte e Lazer Com Emendas Modificativas - Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1321/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta às populações e entidades de representação da diáspora africana, com participação conjunta do Município…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta às populações e entidades de representação da diáspora africana, com participação conjunta do Município, para a elaboração de projetos de preservação e adequação do cais do valongo, nos termos do art. 2º da Lei federal nº 15.203 e dá outras providências.
Apresentado em 17/09/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1147/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1322/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a utilização de recursos provenientes de parceria com o conselho deliberativo do fundo de amparo ao trabalhador - codefat, conforme o…
Apresentado
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Dispõe sobre a utilização de recursos provenientes de parceria com o conselho deliberativo do fundo de amparo ao trabalhador - codefat, conforme o art. 19-b da Lei federal nº 7.998/1990, alterado pela Lei nº 15.203/2025, para ações de preservação e desenvolvimento do cais do valongo e dá outras providências.
Apresentado em 17/09/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1148/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1298/2025·Arte, Cultura e Religião
Cria o ‘selo cultural cristão’ como reconhecimento a projetos culturais municipais que promovam valores cristãos e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 16/09/2025 por Carlos Bolsonaro. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1306/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o quiosque do joilton, localizado na avenida lucio costa…
Em comissão
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Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o quiosque do joilton, localizado na avenida lucio costa, 3700, na barra da tijuca.
Apresentado em 16/09/2025 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1307/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara o grêmio recreativo escola de samba acadêmicos do recreio como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro e dá…
Em comissão
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Declara o grêmio recreativo escola de samba acadêmicos do recreio como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 16/09/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (258)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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