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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

66 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

678 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei Complementar 100/2026
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 49/2026
Institui a política municipal de transparência das ações culturais no Município de Niterói e dá outras providências.
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 5/2026
“Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o barracão cultural no Município de Paraty, e dá outras providências”.
Paraty Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 26/2026
Dispõe sobre o tombamento de bens localizados na antiga companhia salina perynas como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do…
Cabo Frio Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 21/2026
Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir cobrança de ingresso para visitação em prédios, monumentos e espaços históricos e…
Cabo Frio Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 22/2026
Reconhece a expressão cultural “Vira-lata caramelo”, como de relevante interesse cultural do Município de Niterói.
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 13/2026
Declara o Acarajé da Claudia Baiana como patrimônio cultural imaterial de Niterói
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 4/2026
Dispõe sobre a proibição da veiculação de imagens sacras, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã, católica ou…
Barra Mansa Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação cultural a blocos carnavalescos do Município de Paracambi, com fundamento no art…
Paracambi Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 33/2026
Institui o programa "Oficina do som musical"No Município de Macaé e dá outras providências.
Macaé Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 20/2026
Institui o festival de frutos do mar no Município de Macaé, e dá outras providências.
Macaé Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 19/2026
Institui o inventário cultural municipal participativo no municipio de Macaé, e dá outras providências.
Macaé Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 6/2026
Reconhece o serviço voluntário realizado por igrejas e espaços de fé como atividade de relevância pública no âmbito do Município de Quatis…
Quatis Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 5/2026
Declara o evento marcha para jesus como patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Maricá/RJ.
Maricá Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 140/2025
Dispõe sobre a criação do programa territórios culturais no âmbito do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Arraial do Cabo Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Executivo 75/2025
"Cria o conselho municipal de patrimônio histórico e cultural - compac/sfi, como órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, no…
São Francisco de Itabapoana Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 420/2025
Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico, cultural e paisagístico de natureza material do Município de Cabo Frio os calçadões de…
Cabo Frio Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1730/2025
Reconhece como tradicional as comunidades residentes em barra de guaratiba
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1735/2025
Institui o programa municipal de resgate às festas juninas, e dá outras providências.
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 279/2025
Autoriza a concessão anual de subvenção social às agremiações e blocos carnavalescos no âmbito do Município de Saquarema.
Saquarema Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de lei 321/2025
Institui a meia entrada para os servidores municipais da administração pública direta, indireta e fundacional do Município de São Gonçalo…
São Gonçalo Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 368/2025
Institui o Festival da Canção Estudantil no âmbito do Município de Maricá .
Maricá Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 138/2025
Institui o programa municipal de valorização da memória do Poder Legislativo de Itaguaí e dá outras providências.
Itaguaí Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 134/2025
Institui o evento “Virada inclusiva” no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Itaguaí Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1708/2025
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o grêmio recreativo escola de samba tradição.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Parlamentares mais ativos (261)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty110Pesquisa, ciência e formação25/09/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio0211128/10/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói015117/08/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro015130/06/2026
Andrea Cunha PTMaricá015525/06/2026
Kelly Bernardos PTMaricá011429/09/2026
Átila Nunes PSDRio de Janeiro010114/10/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro010108/09/2026
Tatiana Roque PSBRio de Janeiro09113/10/2026
Adriana Costa PDTMaricá09408/09/2026
Leonardo Soares Giordano —Niterói09022/07/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro09302/06/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro08122/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé08106/04/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro08011/11/2025
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro08011/11/2025
Leandra Lopes PTMacaé07121/07/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07020/07/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07125/06/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia06226/10/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói06120/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro06106/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro06015/09/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro06101/09/2026
ZICO PSDRio de Janeiro06101/09/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro06019/08/2026
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro06121/10/2025
Moisés Batista —São Pedro da Aldeia05121/10/2026
Flávio Valle PSDRio de Janeiro05015/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro05108/09/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro05001/09/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo05003/08/2026
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05006/10/2025
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro05025/06/2025
Professor Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes050—
Felipe Michel PROGRESSISTASRio de Janeiro04027/10/2026
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia04116/10/2026
Rafael Aloisio Freitas PSDRio de Janeiro04006/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí04014/09/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro04111/08/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04030/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro04030/06/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói04117/06/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo04418/05/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04112/05/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04015/04/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí04020/03/2026
Welington de Peres —Saquarema04411/03/2026
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo04203/03/2026
Willian Carvalho PSBQuatis04116/01/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí04416/10/2025
Flavio Pato —Rio de Janeiro04007/10/2025
Marcio Santos —Rio de Janeiro04020/05/2025
Vereador Sandro Ritton —Resende040—
Vereador Sargento Ramires —Resende040—
Diego Faro PLRio de Janeiro03120/10/2026
Tainá de Paula PTRio de Janeiro03009/09/2026
Maiara Felício PTNova Friburgo03028/08/2026
Marcos Marins PSDNova Friburgo03027/08/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia03107/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.