Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mangaratiba·Projeto de Lei Ordinária 5/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe no âmbito do município de Mangaratiba, o evento Barminhada Municipal, a ser realizado anualmente com execução em diferentes distritos, e dá…
Em comissão
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Dispõe no âmbito do município de Mangaratiba, o evento Barminhada Municipal, a ser realizado anualmente com execução em diferentes distritos, e dá outras providências.
Apresentado em 19/03/2026 por Nilton Santiago (PL). Status na Casa: Aguardando emissão de Pareceres · passou pela CCJ.
Declara como patrimônio histórico e cultural imaterial de São Pedro da Aldeia a festa e celebrações do padroeiro são pedro, realizada anualmente pela…
Aprovado
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Declara como patrimônio histórico e cultural imaterial de São Pedro da Aldeia a festa e celebrações do padroeiro são pedro, realizada anualmente pela igreja matriz, e dá outras providências.
Apresentado em 16/03/2026 por Moisés Batista. Status na Casa: 2ª e Ultima Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Turismo, Esporte e Lazer - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 165/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o reconhecimento da obra do chargista, caricaturista e cartunista Dil Márcio da Silva e Souza como patrimônio cultural imaterial do…
Em comissão
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Dispõe sobre o reconhecimento da obra do chargista, caricaturista e cartunista Dil Márcio da Silva e Souza como patrimônio cultural imaterial do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências
Apresentado em 16/03/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 164/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o reconhecimento da obra do escritor e cartunista Antônio Silvério Cardinot de Souza como patrimônio cultural imaterial do Município de…
Em comissão
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Dispõe sobre o reconhecimento da obra do escritor e cartunista Antônio Silvério Cardinot de Souza como patrimônio cultural imaterial do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentado em 16/03/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 41/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a autorização para a filiação da banda municipal de Itaguaí e o pagamento de anuidade à federação de fanfarras e bandas do Estado do Rio…
Aprovado
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Dispõe sobre a autorização para a filiação da banda municipal de Itaguaí e o pagamento de anuidade à federação de fanfarras e bandas do Estado do Rio de Janeiro (FFABERJ) e dá outras providências.
Apresentado em 16/03/2026 por Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1923/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara a casa de cultura botafogo como patrimônio, cultural e social de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 11/03/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA = · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 54/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização e Remuneração Justa dos Músicos e Artistas Locais nas Contratações Públicas e nas Apresentações de…
Apresentado
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Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização e Remuneração Justa dos Músicos e Artistas Locais nas Contratações Públicas e nas Apresentações de Abertura de Shows de Artistas de Notório Reconhecimento, e dá outras providências.
Apresentado em 04/03/2026 por Adriana Costa (PDT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 05/03/2026 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Educação Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 32/2026·Arte, Cultura e Religião
Reconhece cultura evangélica como patrimônio cultural e material do Município de Belford Roxo e institui o dia do evangelho no calendário oficial do…
Aprovado
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Reconhece cultura evangélica como patrimônio cultural e material do Município de Belford Roxo e institui o dia do evangelho no calendário oficial do Município.
Apresentado em 03/03/2026 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 38/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como partimônio cultural, turístico e gastronômico de natureza imaterial do Município de Maricá o projeto de turismo rural de espraiado e de…
Aprovado
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Declara como partimônio cultural, turístico e gastronômico de natureza imaterial do Município de Maricá o projeto de turismo rural de espraiado e de itaocaia valley de portas abertas.
Apresentado em 27/02/2026 por Adriana Costa (PDT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 21/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o patrimônio cultural material e imaterial do Município de Belford Roxo, institui o registro municipal de bens culturais, cria o…
Em comissão
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Dispõe sobre o patrimônio cultural material e imaterial do Município de Belford Roxo, institui o registro municipal de bens culturais, cria o programa municipal de salvaguarda do patrimônio cultural e dá outras providências.
Apresentado em 25/02/2026 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 19/2026·Arte, Cultura e Religião
Reconhece a escola de bombeiro municipal mirim como património cultural imaterial do Município de Belford Roxo, institui medidas de salvaguarda, e dá…
Pós-CCJ
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Reconhece a escola de bombeiro municipal mirim como património cultural imaterial do Município de Belford Roxo, institui medidas de salvaguarda, e dá outras providências
Apresentado em 25/02/2026 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Para Providências Cabíveis · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 17/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o reconhecimento do acervo arqueológico móvel sob guarda do Instituto de Arqueologia Brasileira — IAB como Património Cultural Material…
Em comissão
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Dispõe sobre o reconhecimento do acervo arqueológico móvel sob guarda do Instituto de Arqueologia Brasileira — IAB como Património Cultural Material do Município de Belford Roxo, o reconhecimento do saber-fazer arqueológico e social da instituição como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal, declara o interesse público na permanência do referido acervo no território municipal e dá outras providências.
Apresentado em 25/02/2026 por Angelo Ramos-Anjinho (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 99/2026·Arte, Cultura e Religião
Proíbe a contratação, apoio, patrocínio ou divulgação, pelo poder público municipal, de shows, artistas e eventos que envolvam, no decorrer da…
Apresentado
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Proíbe a contratação, apoio, patrocínio ou divulgação, pelo poder público municipal, de shows, artistas e eventos que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, e dá outras providências.
Apresentado em 19/02/2026 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº2/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 100/2026·Arte, Cultura e Religião
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia…
Apresentado
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Apresentado em 19/02/2026 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº3/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Parlamentares mais ativos (246)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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