Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Maricá·Projeto de Lei 92/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a revitalização, reestruturação e utilização da Lona Cultural Prof. Luiz Carlos Viegas, localizada na Comunidade da Maré, em Inoã, no…
Apresentado
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Dispõe sobre a revitalização, reestruturação e utilização da Lona Cultural Prof. Luiz Carlos Viegas, localizada na Comunidade da Maré, em Inoã, no Município de Maricá/RJ, instituindo o Centro Integrado de Cultura, Educação e Esporte Comunitário, e dá outras providências.
Apresentado em 07/04/2026 por Adriana Costa (PDT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 01/09/2026 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 135/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara a corrida de rua como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói
Em comissão
Apresentado em 06/04/2026 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 14/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o reconhecimento da Encenação da Paixão de Cristo, realizada pelo grupo Arte em Missão, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município…
Apresentado
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Dispõe sobre o reconhecimento da Encenação da Paixão de Cristo, realizada pelo grupo Arte em Missão, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá outras providências.
Apresentado em 06/04/2026 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS); Pissula (PV). Status na Casa: Resultado de Pesquisa.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 129/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara a parada do orgulho lgbt de Niterói como patrimônio cultural imaterial de Niterói
Em comissão
Apresentado em 01/04/2026 por Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 91/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a proteção da capela de são jorge, localizada no espraiado, no Município de Maricá, como bem de relevante valor histórico…
Aprovado
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Dispõe sobre a proteção da capela de são jorge, localizada no espraiado, no Município de Maricá, como bem de relevante valor histórico, arquitetônico, religioso e cultural.
Apresentado em 01/04/2026 por Tatai (CIDADANIA). Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2023/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui a política municipal de valorização da imigração judaica no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 31/03/2026 por Flávio Valle (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR JORGE CANELLA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 126/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Niterói
Aprovado
Apresentado em 30/03/2026 por Allan Pinho Lyra; Anderson José Rodrigues - Pipico; Daniel Marques Frederico; Douglas de Souza Gomes; Fabiano Gonçalves; Fernanda Anchieta Louback; Leandro Portugal Franzen de Lima; Milton Carlos da Silva Lopes; Renato Ferreira de Oliveira Cariello; Roberto Fernandes Jales; Rodrigo Flach Farah; Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 121/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Município de Niterói o instituto histórico e geográfico de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 26/03/2026 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1998/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara o evento girão de umbanda como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 24/03/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 54/2026·Arte, Cultura e Religião
Reconhece o Parque RJ - Nosso Sonho como patrimônio cultural, social e esportivo, de natureza imaterial no município de São Gonçalo
Em comissão
Apresentado em 24/03/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 30/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 35/2026·Arte, Cultura e Religião
Tomba o Clube Náutico Recreativo Santa Cecília como Patrimônio Histórico, Cultural, Esportivo e Social do Município de Volta Redonda, e dá outras…
Aprovado
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Tomba o Clube Náutico Recreativo Santa Cecília como Patrimônio Histórico, Cultural, Esportivo e Social do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 23/03/2026 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Institui a política municipal de valorização das tradições afro-brasileiras no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 23/03/2026 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa e Parecer Fav. da Comi. de Segurança Pública e Direitos Humanos - Aprovado · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o patrimônio cultural material e imaterial do Município de São Pedro da Aldeia, institui o registro municipal de bens culturais, cria o…
Apresentado
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Dispõe sobre o patrimônio cultural material e imaterial do Município de São Pedro da Aldeia, institui o registro municipal de bens culturais, cria o programa municipal de salvaguarda do patrimônio cultural e dá outras providências.
Apresentado em 23/03/2026 por Jackson Souza. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 120/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui a Política Municipal de Memória Indígena nos Bairros de Niterói, com a instalação de sinalização informativa e outros instrumentos de…
Em comissão
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Institui a Política Municipal de Memória Indígena nos Bairros de Niterói, com a instalação de sinalização informativa e outros instrumentos de valorização histórica e cultural.
Apresentado em 20/03/2026 por Leonardo Soares Giordano. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 49/2026·Arte, Cultura e Religião
Reconhece o tapete de sal confeccionado anualmente na rua cel. Freitas, por ocasião da festa de corpus christi, como patrimônio cultural imaterial do…
Pós-CCJ
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Reconhece o tapete de sal confeccionado anualmente na rua cel. Freitas, por ocasião da festa de corpus christi, como patrimônio cultural imaterial do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 20/03/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1973/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o grêmio recreativo bloco carnavalesco arrastão da barra de guaratiba…
Em comissão
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Declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o grêmio recreativo bloco carnavalesco arrastão da barra de guaratiba, localizado no bairro de barra de guaratiba
Apresentado em 19/03/2026 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (246)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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