Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Arraial do Cabo·Projeto de Lei 38/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o conselho municipal de política cultural (CMPC), dispõe sobre sua composição e funcionamento, revoga parcialmente a Lei municipal n.º 1999…
Aprovado
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Institui o conselho municipal de política cultural (CMPC), dispõe sobre sua composição e funcionamento, revoga parcialmente a Lei municipal n.º 1999 de 23 de agosto de 2016, e dá outras providências.
Apresentado em 06/05/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2154/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a participação de artistas locais em eventos e apresentações artísticas de grande porte realizadas no município e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 05/05/2026 por Tatiana Roque (PSB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº296/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2156/2026·Arte, Cultura e Religião
Tomba, provisoriamente, por seu interesse histórico e cultural, o conjunto arquitetônico composto pela chácara conde modesto leal – ccml e do 1º…
Em comissão
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Tomba, provisoriamente, por seu interesse histórico e cultural, o conjunto arquitetônico composto pela chácara conde modesto leal – ccml e do 1º instituto pasteur, localizados em laranjeiras.
Apresentado em 05/05/2026 por Tatiana Roque (PSB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2157/2026·Arte, Cultura e Religião
Reconhece o bairro de marechal hermes como distrito de economia criativa do audiovisual e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 05/05/2026 por Tatiana Roque,Vereadora Joyce Trindade. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2180/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara o circuito carioca de economia solidária como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 05/05/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR RENATO MOURA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2181/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o circuito de santa sara kali no Município do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 05/05/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei - Executivo 115/2026·Arte, Cultura e Religião
"Altera dispositivos da Lei nº 3.090, de 15 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a politica de apoio, incentivo e fomento ao samba e ao carnaval do…
Aprovado
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"Altera dispositivos da Lei nº 3.090, de 15 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a politica de apoio, incentivo e fomento ao samba e ao carnaval do Município de Maricá",
Apresentado em 05/05/2026 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2141/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a culinária nordestina.
Em comissão
Apresentado em 29/04/2026 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2149/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o carnaval de magalhães bastos, realizado na estrada…
Aprovado
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Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o carnaval de magalhães bastos, realizado na estrada general canrombert da costa, esquina com rua libéria.
Apresentado em 29/04/2026 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 171/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara o estaleiro mauá como patrimônio histórico, cultural, industrial e imaterial do Município de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 28/04/2026 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2110/2026·Arte, Cultura e Religião
Cria o selo mais mulheres na cultura carioca no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 16/04/2026 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2105/2026·Arte, Cultura e Religião
Altera a Lei nº 9.321, de 1º de abril de 2026, para incluir os policiais federais e policiais rodoviários federais entre os beneficiários da…
Em comissão
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Altera a Lei nº 9.321, de 1º de abril de 2026, para incluir os policiais federais e policiais rodoviários federais entre os beneficiários da meia-entrada e explicitar a aplicação do benefício a sessões de cinema.
Apresentado em 15/04/2026 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura, Comissão de Esportes Lazer e Eventos, Comissão de Segurança e Ordem Pública, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 98/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a revitalização, reestruturação e utilização da Lona Cultural Marielle Franco, localizada na Barra de Maricá, no Município de Maricá/RJ…
Apresentado
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Dispõe sobre a revitalização, reestruturação e utilização da Lona Cultural Marielle Franco, localizada na Barra de Maricá, no Município de Maricá/RJ, instituindo o Centro Integrado de Cultura, Educação, Direitos Humanos e Esporte Comunitário, e dá outras providências.
Apresentado em 13/04/2026 por Adriana Costa (PDT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 76/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui a biblioteca digital municipal de Belford Roxo, destinada ao acesso gratuito de livros digitais e audiolivros pelos moradores da cidade, e…
Em comissão
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Institui a biblioteca digital municipal de Belford Roxo, destinada ao acesso gratuito de livros digitais e audiolivros pelos moradores da cidade, e dá outras providências.
Apresentado em 13/04/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.
Relacionada Assunto: Arte, Cultura e Religião Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é o acesso gratuito a livros digitais e audiolivros, uma política de leitura e cultura; a tecnologia é só o meio de distribuição, sem pesquisa, inovação ou infraestrutura digital como objeto. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2050/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o circuito tupinambá de memória histórica e cultural no município e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 09/04/2026 por Tatiana Roque (PSB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura => Relator: VEREADOR WELINGTON DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 47/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer, no âmbito do Município de Volta Redonda…
Aprovado
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Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer, no âmbito do Município de Volta Redonda, aos profissionais da segurança pública ativos e inativos, e dá outras providências.
Apresentado em 08/04/2026 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Proposição aprovada em 1ª votação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2045/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa “Protege carnaval”, estabelecendo diretrizes para apoio às agremiações carnavalescas em caso de incêndio ou sinistro em seus…
Apresentado
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Institui o programa “Protege carnaval”, estabelecendo diretrizes para apoio às agremiações carnavalescas em caso de incêndio ou sinistro em seus barracões, considerando o carnaval carioca como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial, e dá outras providências.
Apresentado em 07/04/2026 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 145/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara o Bloco Filhos da Pauta patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 07/04/2026 por Leonardo Soares Giordano. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (246)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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