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3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Administração Pública apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Administração Pública. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 15/10/2026 por Rosilane Piveti Silva. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Altera a Lei municipal nº 1.746/2023, para adequar a nomenclatura dos cargos de técnico em higiene dental e auxiliar de consultório dentário à Lei federal nº 11.889/2008, atualizar os respectivos vencimentos e dá outras providências.
Apresentado em 13/10/2026 por José William Ribeiro de Oliveira. Status na Casa: Aguardando promulgação da lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Altera a Lei municipal nº 1.719, de 4 de abril de 2023, para disciplinar a jornada de trabalho e o quantitativo de cargos de auxiliar de enfermagem, incluir a categoria na tabela de vencimentos e fixar seu vencimento-base, e dá outras providências.
Apresentado em 13/10/2026 por José William Ribeiro de Oliveira. Status na Casa: Aguardando promulgação da lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 08/10/2026 por Poder Executivo - PMC. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Estabelece diretrizes de objetividade, impessoalidade, transparência e liberdade de consciência na utilização de critérios de avaliação funcional no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Apresentado em 06/10/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº735/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Dispõe sobre a transparência ativa dos recursos públicos municipais destinados ao fomento, apoio, patrocínio e incentivo à cultura no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 06/10/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº738/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Apresentado em 02/10/2026 por Poder Executivo. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Dispõe sobre a transformação da secretaria municipal de esporte, lazer e turismo em secretaria municipal de esporte e lazer, e cria a secretaria municipal de turismo e eventos.
Apresentado em 02/10/2026 por Poder Executivo. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação
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Apresentado em 01/10/2026 por Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu. Status na Casa: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Altera a Lei municipal n.º 2687, de 27 de novembro de 2025, para criar o cargo em comissão de chefe da coordenadoria do centro integrado de operações de segurança pública – ciosp, e dá outras providências.
Apresentado em 30/09/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Concede período de licença parental aos Servidores Municipais de São Gonçalo, em caso de nascimento com deficiência ou doença rara, e cria a licença parental para nascimento prematuro, associado à deficiência ou doença rara.
Apresentado em 29/09/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 24/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Dispõe sobre a possibilidade de cessão de servidores públicos no âmbito do Município de São Fidélis, estando o município na condição de cedente e/ou cessionário, e dá outras providências.
Apresentado em 29/09/2026 por José William Ribeiro de Oliveira. Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Institui o plano de carreira dos cargos de assistente social e psicólogo do Município de São Fidélis, regulamenta sua estrutura, estabelece normas para o desenvolvimento funcional e dá outras providências.
Apresentado em 29/09/2026 por José William Ribeiro de Oliveira. Status na Casa: Aguardando promulgação da lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 28/09/2026 por Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Dispõe sobre a criação da comissão permanente de revisão de autuação no âmbito do Município de Arraial do Cabo, regulamenta o processamento e julgamento, em segunda e última instância administrativa, de recursos administrativos decorrentes do exercício do poder de polícia administrativa municipal e dá outras providências.
Apresentado em 28/09/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Dispõe sobre a elaboração do Plano Verão Anual do Município, fixa prazos para a realização das audiências públicas de apresentação e de avaliação do plano, e dá outras providências, com revogação da Lei Ordinária nº 1.286, de 27 de setembro de 2016.
Apresentado em 28/09/2026 por Ver. Anderson Chaves (REPUBLICANOS); Ver. Aurélio Barros (SD); Ver. Dida Gabarito (PL); Ver. Felipe Lopes (DC); Ver. Josue Pereira (PL); Ver. Pastora Cris (REPUBLICANOS); Ver. Raphael Braga (PRD); Ver. Toni Russo (MDB); Ver. Victor Santos (MDB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de cooperação com a Câmara Municipal de Volta Redonda para permitir a participação voluntária e servidores e estagiários do poder legislativo no Restaurante do Servidor, e dá outras providências.
Apresentado em 21/09/2026 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Proposição sem duplicidade..
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 17/09/2026 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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"Altera a Lei complementar nº 22, de 15 de setembro de 2022, para aperfeiçoar a disciplina do adicional por qualificação, do adicional de qualificação universitário e da gratificação de dificil acesso, e dá outras providências"
Apresentado em 16/09/2026 por Executivo Municipal - EXEC. Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 15/09/2026 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 15/09/2026 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Dispõe sobre a readequação na estrutura de cargos comissionados e funções gratfificadas da administração pública direta; revoga integralmente a Lei complementar nº 59 de 16/12/2020 e seus anexos; cria cargos comissionados e funções gratificadas da administração pública direta; e extingue cargos comissionados.
Apresentado em 15/09/2026 por Poder Executivo. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Autoriza no âmbito municipal a prorrogação da licença maternidade e paternidade para servidores públicos municipais de Barra do Piraí que tenham filhos com deficiência ou doença rara nos termos da Lei estadual 11.314´2026 e dá outras providências.
Apresentado em 15/09/2026 por Thiago Soares (PRD). Status na Casa: Aguardando Parecer Definitivo.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 2 | 59 | 59 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/10/2026 |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 1 | 21 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 06/10/2026 |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 1 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/07/2026 |
| Dejorge Patrício | PDT | São Gonçalo | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/03/2026 |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 01/09/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 12/08/2026 |
| Liomar Queiroz | AGIR | Macaé | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/06/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 07/05/2026 |
| Jorge Felippe Neto | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2025 |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 0 | 24 | 21 | 03/08/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/06/2026 |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | Setores estratégicos | 24/02/2026 |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 8 | 0 | 14/09/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/08/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 7 | 2 | 26/10/2026 | |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 7 | 0 | — | |
| Rodrigo Neves | — | Niterói | 0 | 6 | 6 | 08/07/2026 | |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/05/2026 |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 29/04/2026 |
| Lucas Dutra dos Santos | — | Seropédica | 0 | 6 | 1 | 09/04/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 6 | 0 | 13/08/2025 | |
| Dr. Rogerio Amorim | PL | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 15/09/2026 | |
| Marotto Miranda | — | Mesquita | 0 | 5 | 4 | 07/08/2026 | |
| Heriberto Pereira de Oliveira | — | Itaocara | 0 | 5 | 3 | 04/08/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 5 | 1 | 19/05/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/03/2026 |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 17/03/2026 | |
| André Luiz Ramalho Ceciliano | — | Paracambi | 0 | 5 | 0 | 25/02/2026 | |
| Rafael Satiê | PL | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 06/08/2025 | |
| Dr Rodrigo Furtado | PL | Volta Redonda | 0 | 4 | 3 | 21/09/2026 | |
| William Siri | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 04/08/2026 | |
| Júnior Rocha | PRD | Piraí | 0 | 4 | 4 | 03/08/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 4 | 0 | 01/07/2026 | |
| Todos os Vereadores | — | Vassouras | 0 | 4 | 0 | 14/05/2026 | |
| Poubel | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 05/05/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 4 | 0 | 10/04/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 3 | 23/03/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 4 | 0 | 17/03/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 12/02/2026 |
| Pedro Duarte | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 09/12/2025 | |
| Professora Lívia | PCDOB | Petrópolis | 0 | 4 | 0 | 08/08/2025 | |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 1 | 29/07/2025 | |
| Júlia Casamasso | PSOL | Petrópolis | 0 | 4 | 0 | 21/02/2025 | |
| Willians | — | Carmo | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Hadesh | PT | Maricá | 0 | 3 | 2 | 10/09/2026 | |
| Talita Galhardo | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 08/09/2026 | |
| Ruan Carlos Souza Ribeiro | — | Paraty | 0 | 3 | 0 | 27/08/2026 | |
| Vagno Martins da Cruz | — | Paraty | 0 | 3 | 0 | 17/08/2026 | |
| Tulio Rabelo de Albuquerque Mota | — | Niterói | 0 | 3 | 0 | 21/07/2026 | |
| Mislene de André | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 3 | 1 | 15/07/2026 | |
| Leonel de Esquerda | PT | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 25/06/2026 | |
| Monica Benicio | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 23/06/2026 | |
| Diego Bastos Augusto | — | Arraial do Cabo | 0 | 3 | 2 | 11/06/2026 | |
| Gisele Lopes | PSB | Volta Redonda | 0 | 3 | 0 | 08/06/2026 | |
| Renan Cury - Renan Teixeira e Cury | SD | Volta Redonda | 0 | 3 | 2 | 28/05/2026 | |
| Maicon Gonçalves | MOBILIZA | Nova Friburgo | 0 | 3 | 0 | 18/03/2026 | |
| Wagner Tavares | — | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 24/02/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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