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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 8468/2026 Institui o programa estadual de cooperação com inteligência artificial para o recebimento, triagem e encaminhamento de denúncias e… |
Alerj | Em comissão Novo |
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar do Executivo 9/2026 Institui a política municipal de alfabetização da rede pública municipal de ensino de Macaé – pma – alfabetiza Macaé, em consonância com a… |
Macaé | Apresentado Novo |
Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de lei 189/2026 Dispõe sobre a alteração da denominação da unidade de saúde da família – usf itaúna i – valéria, localizada no bairro itaúna, no Município… |
São Gonçalo | Apresentado Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 175/2026 Institui a rede aldeense de reciclagem no Município de São Pedro da Aldeia, com a finalidade de promover a conexão entre catadores de… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 243/2026 Institui a folga natalícia remunerada de 01 (UM) dia aos servidores públicos municipais efetivos do Município de Maricá, a ser gozada na… |
Maricá | Apresentado Novo |
Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 8435/2026 Dispõe sobre a vedação da instalação e utilização de câmeras e sistemas de monitoramento que empreguem tecnologia de captação infravermelha… |
Alerj | Em comissão Novo |
Inovação, fomento e governança Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 164/2026 Dispõe sobre a denominação do troféu oficial dos jogos do fest verão de São Pedro da Aldeia como "Troféu francisco carlos da costa –… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 238/2026 Revoga a Lei nº 3.679, de 17 de maio de 2023, que institui o auxílio transporte universitário e revoga as leis nº 1.511, de 23 de maio de… |
Cabo Frio | Apresentado Novo |
Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 130/2026 Institui diretrizes para a criação do Programa Municipal Escola Cívico-Militar de Armação dos Búzios – RJ e dá outras providências. |
Armação dos Búzios | Em comissão Novo |
Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 129/2026 Dispõe sobre declarar de utilidade pública municipal a Associação das Mulheres Caiçaras Buzianas, e dá outras providências. |
Armação dos Búzios | Em comissão Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 2727/2026 Estabelece diretrizes para a conscientização e divulgação do sinal universal de pedido de socorro como instrumento de prevenção à violência… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 43/2026 Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Igualdade Racial e da Diversidade Sexual e de Gênero — COMDIRGE, disciplina sua composição… |
Conceição de Macabu | Apresentado Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 51/2026 Dispõe sobre a proibição do plantio, da produção e da distribuição de mudas da espécie exótica Spathodea campanulata no Município de Barra… |
Barra Mansa | Apresentado Novo |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 189/2026 O presente Projeto de Lei tem por objetivo estabelecer medidas destinadas à proteção da saúde e da segurança dos consumidores durante a… |
Rio das Ostras | Em comissão Novo |
Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 2717/2026 Inclui o dia municipal do vereador no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 176/2026 Institui o programa municipal de apoio à pessoa com fibromialgia – cuidar para viver melhor, no âmbito do Município de Saquarema. |
Saquarema | Apresentado Novo |
Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2697/2026 Dispõe sobre a criação do selo "Amigo do meio ambiente"E dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2701/2026 Altera a Lei nº 6.417, de 6 de novembro de 2018, para assegurar a preservação da data de referência e da antiguidade regulatória do usuário… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 133/2026 Autoriza o município a instituir o programa “Cuidando de quem cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e famílias… |
Itaguaí | Apresentado Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 128/2026 Dispõe sobre instituir o Programa “Escola Mais Segura”, voltado à prevenção de conflitos e à promoção da segurança nas imediações das… |
Armação dos Búzios | Em comissão Novo |
Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 127/2026 Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Espectro Autista e outros Transtorno do… |
Armação dos Búzios | Em comissão Novo |
Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 296/2026 Institui o programa cidade acessível de verdade no Município de Macaé, cria plataforma digital de acessibilidade urbana e estabelece… |
Macaé | Apresentado Novo |
Infraestrutura digital e conectividade Tecnologia assistiva e acessibilidade |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 2684/2026 Institui como atividade extracurricular o ensino de noções dos direitos e deveres individuais e coletivos nas unidades de ensino da rede… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 46/2026 Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência e Cultura em Saúde Mental Vera Lúcia Menezes de Macedo, localizado no Bairro… |
Tanguá | Apresentado Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 148/2026 "Dispõe sobre a alteração da denominação da via pública atualmente denominada rua da barraca verde, anteriormente denominada travessa dos… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (354)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 5 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos | 04/11/2026 |
| Verônica Lima | PT | Alerj | 3 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos | 05/08/2026 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 2 | 40 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | — |
| Tulio Rabelo de Albuquerque Mota | — | Niterói | 2 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 23/09/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 2 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 26/11/2025 |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 1 | 87 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | — |
| Vereador Roni da Kombi | — | Resende | 1 | 21 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Vereadora Rose Nicolino | — | Resende | 1 | 19 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 1 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 11/09/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 1 | 7 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 08/09/2026 |
| Ver. Felipe Lopes | DC | Armação dos Búzios | 1 | 6 | 1 | Inovação, fomento e governança | 28/09/2026 |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 1 | 5 | 0 | Inovação, fomento e governança | 27/05/2026 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 1 | 4 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/03/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 3 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 22/10/2026 |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 19/05/2026 |
| Chris Corrêa | PT | Maricá | 1 | 2 | 1 | Inovação, fomento e governança | 29/01/2026 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 10/09/2026 |
| Macrei | AGIR | Barra do Piraí | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 31/08/2026 |
| Fred Pacheco | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/03/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Júlio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Aldair Nunes Elias | PT | Maricá | 1 | 1 | 1 | Setores estratégicos | 05/09/2025 |
| Igor Corrêa | ANL | Maricá | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2025 |
| Jorge Felippe Neto | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Vereador Roque Campeão da Saúde | — | Resende | 0 | 47 | 0 | — | |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 40 | 0 | — | |
| Vereador Gu Salim | — | Resende | 0 | 36 | 0 | — | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 27 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 14/09/2026 |
| Vereador Sandro Ritton | — | Resende | 0 | 27 | 0 | — | |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 27 | 0 | — | |
| Vereador James do Churrasquinho | — | Resende | 0 | 20 | 0 | — | |
| Vereador Reginaldo Engenheiro Passos | — | Resende | 0 | 20 | 0 | — | |
| Benny Briolly | — | Niterói | 0 | 19 | 0 | 30/04/2026 | |
| Everton Pésão | SD | Barra Mansa | 0 | 18 | 2 | 03/12/2025 | |
| Severiano Câmara | UNIÃO | Volta Redonda | 0 | 15 | 9 | 15/06/2026 | |
| Vera Lins | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 14 | 0 | 26/08/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 14 | 0 | 29/07/2026 | |
| Vereador Thiaguinho Atitude | — | Resende | 0 | 14 | 0 | — | |
| Ver. Raphael Braga | PRD | Armação dos Búzios | 0 | 13 | 3 | 28/09/2026 | |
| Vereador Felipe Quinane | — | Resende | 0 | 12 | 0 | — | |
| Flávio Vergueiro | — | Nilópolis | 0 | 11 | 0 | — | |
| Vereador Matheus Oliveira | — | Resende | 0 | 10 | 0 | — | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 15/09/2026 | |
| Heriberto Pereira de Oliveira | — | Itaocara | 0 | 9 | 0 | 02/03/2026 | |
| Jorge Canella | UNIÃO | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/04/2025 |
| Vereador Romar Florenzano | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Vereador Zé Antônio | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 0 | 8 | 7 | 21/10/2026 | |
| Ver. Anderson Chaves | REPUBLICANOS | Armação dos Búzios | 0 | 8 | 4 | 28/09/2026 | |
| Ver. Victor Santos | MDB | Armação dos Búzios | 0 | 7 | 1 | 21/10/2026 | |
| Ver. Aurélio Barros | SD | Armação dos Búzios | 0 | 7 | 1 | 09/10/2026 | |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 24/09/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.