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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade. Ver todos os assuntos.

424 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 255/2025
Proíbe a cobrança de taxa de pedágio para motocicletas e similares no corredor expresso presidente tancredo neves – transolímpica
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 260/2025
Especifica a forma de acesso aos veículos de transporte público coletivo em operação no Município do Rio de Janeiro, para pessoas idosas…
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 3759/2025
Altera a Lei nº 6.387/06 para conceder gratuidade no transporte público municipal para mães, pais e responsáveis de estudantes matriculados…
Petrópolis Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 23/2025
Autoriza a implementação de um novo modelo de transporte público no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Volta Redonda Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 26/2025
Dispõe empresa concessionária de transporte público do Município de São Pedro da Aldeia disponibilizar e acrescentar como forma de…
São Pedro da Aldeia Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 55/2025
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subsídio mensal ao serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros no…
Cabo Frio Aprovado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 250/2025
Dispõe sobre a sinalização horizontal e vertical de vagas de automóveis para pessoas com deficiência
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 223/2025
Veda a cobrança de tarifa de pedágios para motocicletas no corredor expresso presidente tancredo neves – transolímpica
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 210/2025
Dispõe sobre diretrizes para a instalação de abrigos com banheiros nos terminais regularizados de táxis no âmbito do Município do Rio de…
Rio de Janeiro Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 35/2025
Dispõe sobre a permissão de desembarque de passageiras de ônibus coletivo municipal em locais seguros a partir das 21 horas.
Maricá Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 19/2025
Dispõe sobre a autorização do uso de bermudas e bermudões pelos taxistas e motoristas de transporte coletivo, no âmbito da cidade de Volta…
Volta Redonda Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 5/2025
“Autoriza a concessão de subsídio tarifário nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências”.
Quatis Aprovado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 3415/2025
Altera o caput do art. 1° da Lei municipal nº 8.417/2022 que isenta o usuário do estacionamento rotativo do Município de Petrópolis de…
Petrópolis Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Complementar 15/2025
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas, intermediado por…
Rio de Janeiro Apresentado Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Na Câmara

Projeto de Lei 55/2025
Dispõe sobre a Fiscalização dos documentos dos veículos de transportes coletivos do Município de Niterói por meio eletrônico, (QR CODE).
Niterói Em comissão Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Na Câmara

Projeto de Lei 131/2025
Proíbe motoristas de aplicativos de serviço de transporte cadastrados em outros municípios prestarem serviços no âmbito do municipio do rio…
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 3060/2025
Altera a Lei nº 6.387, de 26 de outubro de 2006, para conceder isenção de tarifa de transporte público a gestantes, puérperas, mães, pais…
Petrópolis Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 59/2025
Institui a campanha municipal para promoção de estacionamento regular de veículos no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 78/2025
Proíbe a circulação de motocicletas com descarga livre, silenciador defeituoso e dá outras providências
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei Complementar 10/2025
Dispõe sobre a prestação da atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas, intermediado por empresas…
Rio de Janeiro Apresentado Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 2963/2025
Dispoe sobre a disponibilização de vagas de embarque e desembarque para motoboys em áreas de serviço comercial no Município de Petrópolis
Petrópolis Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 11/2025
Dispõe sobre a empresa concessionária de transporte público do Município, a acrescentar como forma de pagamento o PIX, no âmbito deste…
São Pedro da Aldeia Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 36/2025
Autoriza o Poder Executivo a implementar sinalização de trânsito nas áreas escolares do Município de Cabo Frio.
Cabo Frio Aprovado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei do Legislativo 28/2025
Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no…
Macaé Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 2300/2025
Dispõe sobre o direito ao transporte gratuito para pacientes em tratamento oncológico no Município de Petrópolis e dá outras providências
Petrópolis Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (209)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa230Setores estratégicos02/07/2025
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo170Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos27/10/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro0120Infraestrutura digital e conectividade30/06/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0100Infraestrutura digital e conectividade29/10/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro010024/03/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro09019/05/2026
Michel Salim Saad Neto —Niterói05028/10/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio053Infraestrutura digital e conectividade05/08/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia05020/05/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói05019/12/2025
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro050Inovação, fomento e governança04/09/2025
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05003/09/2025
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro040Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04013/10/2026
ZICO PSDRio de Janeiro04023/09/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro04005/08/2026
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói040Infraestrutura digital e conectividade30/06/2026
Juliano Freitas PTSão Gonçalo04017/06/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo042Setores estratégicos05/05/2026
Paulo Messina PLRio de Janeiro04022/04/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro040Infraestrutura digital e conectividade01/04/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04023/09/2025
Netuno PRMaricá040Infraestrutura digital e conectividade10/09/2025
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio03226/10/2026
Fabiano Gonçalves —Niterói030Infraestrutura digital e conectividade19/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí03014/09/2026
Cacau da Padaria - José Onofre da Silva PMBVolta Redonda03017/08/2026
Amaro Luiz PVMacaé03121/07/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro03027/05/2026
Tatá de Tamoios —Cabo Frio03104/05/2026
Zoinho - Jorge de Oliveira REPUBLICANOSVolta Redonda032Infraestrutura digital e conectividade22/04/2026
Adriano dos Santos Oliveira —Niterói03116/04/2026
Dr Rodrigo Furtado PLVolta Redonda03119/03/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio03010/03/2026
Wagner Tavares —Rio de Janeiro03010/03/2026
João Delaroli PLItaboraí03003/03/2026
Adriana Costa PDTMaricá03023/02/2026
Welington de Peres —Saquarema03102/02/2026
CACAU MDBSão Gonçalo03030/09/2025
Raone Ferreira PSBVolta Redonda03204/09/2025
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda03317/06/2025
Wesley Barreto PRDPetrópolis03019/03/2025
Gilda Beatriz PPPetrópolis03002/01/2025
Vereador James do Churrasquinho —Resende030—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende030—
Lucas Muniz PRDSão Gonçalo02020/10/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí02008/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa02018/09/2026
Laion Junio Campos Carlos —Paraty02008/09/2026
Fernando Mistura —São Pedro da Aldeia02118/08/2026
Cascão do Povo PODEMOSNova Friburgo02004/08/2026
Luiz Felipe Ludi PLBarra do Piraí02006/07/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro02025/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro02016/06/2026
Gisele Lopes PSBVolta Redonda020Infraestrutura digital e conectividade21/05/2026
Vinicius Pereira da Silva —Casimiro de Abreu02020/05/2026
Julinho PPItaguaí02113/05/2026
Leonardo dos Santos Oliveira PSDBTanguá02011/05/2026
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty02007/05/2026
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro020Inovação, fomento e governança05/05/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.