Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública de saúde e de educação do Município, da realização de exames, avaliação, identificação e…
Apresentado
Ementa completa
“Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública de saúde e de educação do Município, da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do autismo e dá outras providências”.
Apresentado em 07/07/2026 por Sizenando Fernandes Paixão. Status na Casa: Enviado A Procuradoria - Para Análise.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Acesso ao Implante Contraceptivo Subdérmico de Etonogestrel (Implanon) no…
Aprovado
Ementa completa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Acesso ao Implante Contraceptivo Subdérmico de Etonogestrel (Implanon) no Município de Pinheiral e dá outras providências.
Apresentado em 06/07/2026 por Ronilton do Cruzeiro. Status na Casa: 07/07/2026 19:10 - Votação (Segunda - APROVADO).
Institui a presença permanente de Cirurgião-Dentista e equipe de saúde bucal nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Niterói e dá outras…
Em comissão
Ementa completa
Institui a presença permanente de Cirurgião-Dentista e equipe de saúde bucal nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 06/07/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui diretrizes para a política municipal de prevenção e combate às complicações do diabetes no Município de Niterói, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 01/07/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Cria o programa laços tipo 1 para garantir o acolhimento e orientação da pessoa diagnosticada com diabetes tipo 1 no Município do Rio de Janeiro, e…
Pós-CCJ
Ementa completa
Cria o programa laços tipo 1 para garantir o acolhimento e orientação da pessoa diagnosticada com diabetes tipo 1 no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 2452/2026 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Institui diretrizes da política municipal de prevenção ao uso de drogas sintéticas entre crianças, adolescentes e jovens no Município do Rio de…
Apresentado
Ementa completa
Institui diretrizes da política municipal de prevenção ao uso de drogas sintéticas entre crianças, adolescentes e jovens no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº560/2026.
Inclui o médico-veterinário da família na equipe multiprofissional da atenção primária à saúde (EMULTI) e na vigilância em saúde, no âmbito do…
Apresentado
Ementa completa
Inclui o médico-veterinário da família na equipe multiprofissional da atenção primária à saúde (EMULTI) e na vigilância em saúde, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Luiz Ramos Filho (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Institui diretrizes para a capacitação cidadã em noções básicas de atendimento pré-hospitalar e conduta segura diante de ocorrências de urgência e…
Em comissão
Ementa completa
Institui diretrizes para a capacitação cidadã em noções básicas de atendimento pré-hospitalar e conduta segura diante de ocorrências de urgência e emergência no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 30/06/2026 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui o Programa de Coleta de Sangue Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Volta Redonda e dá outras…
Em comissão
Ementa completa
Institui o Programa de Coleta de Sangue Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha (PODEMOS). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nos estabelecimentos de saúde, do direito à cirurgia plástica reconstrutiva da mama nos casos de…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nos estabelecimentos de saúde, do direito à cirurgia plástica reconstrutiva da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026 · passou pela CCJ.
Institui o estatuto municipal dos direitos do paciente, dos acompanhantes e dos familiares no âmbito do Município de Niterói, em conformidade com a…
Em comissão
Ementa completa
Institui o estatuto municipal dos direitos do paciente, dos acompanhantes e dos familiares no âmbito do Município de Niterói, em conformidade com a Lei federal nº 15.378, de 6 de abril de 2026, e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Allan Pinho Lyra. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui as diretrizes para o monitoramento, transparência e controle social das ações de enfrentamento à sífilis congênita no Município de Niterói…
Em comissão
Ementa completa
Institui as diretrizes para o monitoramento, transparência e controle social das ações de enfrentamento à sífilis congênita no Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Estabelece as diretrizes para o incentivo à saúde visual e a implementação do atendimento optométrico na atenção primária à saúde no Município de…
Em comissão
Ementa completa
Estabelece as diretrizes para o incentivo à saúde visual e a implementação do atendimento optométrico na atenção primária à saúde no Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a disponibilização de abafadores de ruído nas unidades de saúde do Município de Cabo Frio para utilização por crianças com transtorno do…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a disponibilização de abafadores de ruído nas unidades de saúde do Município de Cabo Frio para utilização por crianças com transtorno do espectro autista (TEA) durante o período de espera para atendimento e dá outras providências.
Apresentado em 29/06/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
Institui diretrizes para a realização de ações de conscientização sobre os riscos das apostas online e da ludopatia, por meio da campanha "Bet não é…
Apresentado
Ementa completa
Institui diretrizes para a realização de ações de conscientização sobre os riscos das apostas online e da ludopatia, por meio da campanha "Bet não é investimento", no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Apresentado em 26/06/2026 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Estabelece as diretrizes para a conscientização e incentivo à saúde bucal da pessoa hospitalizada no Município de Niterói, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 26/06/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui diretrizes para o protocolo municipal de atendimento humanizado em pronto socorro para pessoas em situação de tentativa de suicídio, e dá…
Em comissão
Ementa completa
Institui diretrizes para o protocolo municipal de atendimento humanizado em pronto socorro para pessoas em situação de tentativa de suicídio, e dá outras providências.
Apresentado em 26/06/2026 por Paulo Brizio da Cunha. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (371)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.