Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre a implementação da prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães, no âmbito do Município de Seropédica, e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a implementação da prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães, no âmbito do Município de Seropédica, e dá outras providências
Apresentado em 08/04/2025 por Luciana Alves Silva das Chagas Vianna. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Dispõe sobre reserva de aposentos separados em estabelecimentos de saúde, públicos e privados, para mulheres que sofreram perda gestacional até a 22ª…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre reserva de aposentos separados em estabelecimentos de saúde, públicos e privados, para mulheres que sofreram perda gestacional até a 22ª semana de gestação
Apresentado em 08/04/2025 por Dejorge Patrício (PDT). Status na Casa: Ativo - Definida Relatoria - Vereador NELSINHO RUAS · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a priorização de atendimento a pessoas com suspeita de TEA transtorno do espectro autista, e síndrome de down no Município de Cabo Frio…
Aprovado
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Dispõe sobre a priorização de atendimento a pessoas com suspeita de TEA transtorno do espectro autista, e síndrome de down no Município de Cabo Frio, tornando obrigatório o diagnóstico em prazo determinado estipulado pelo Município.
Apresentado em 08/04/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Cria o centro de acolhimento psicossocial do trabalhador carioca e institui a campanha permanente de fortalecimento dos referidos órgãos
Apresentado
Apresentado em 02/04/2025 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº371/2025.
Dispõe sobre a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita aos usuários do sistema de saúde municipal durante o período de espera pelo atendimento nas…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita aos usuários do sistema de saúde municipal durante o período de espera pelo atendimento nas unidades de saúde do Município.
Apresentado em 02/04/2025 por Dejorge Patrício (PDT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a criação do centro de saúde do idoso concomitante a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.no âmbito Município de São Gonçalo e dá…
Em comissão
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Dispõe sobre a criação do centro de saúde do idoso concomitante a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.no âmbito Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 02/04/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe Sobre Conceder Prioridade na Marcação e Remarcação de Exames Médicos às Pessoas Portadoras de Transtorno do Espectro Autista-TEA em Toda Rede…
Aprovado
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Dispõe Sobre Conceder Prioridade na Marcação e Remarcação de Exames Médicos às Pessoas Portadoras de Transtorno do Espectro Autista-TEA em Toda Rede de Saúde Pública no Âmbito Município de Itaguaí.
Apresentado em 02/04/2025 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a criação de mediadores nas unidades de saúde e critérios para atendimento as pessoas com deficiência intelectual (D.I) e transtorno do…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação de mediadores nas unidades de saúde e critérios para atendimento as pessoas com deficiência intelectual (D.I) e transtorno do espectro autista (TEA)
Apresentado em 02/04/2025 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Institui o programa municipal de saúde integral para povos de terreiro e matrizes africanas no Município do Rio de Janeiro, reconhecendo e…
Apresentado
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Institui o programa municipal de saúde integral para povos de terreiro e matrizes africanas no Município do Rio de Janeiro, reconhecendo e valorizando suas práticas de saúde tradicionais, e estabelece o comitê gestor intersetorial.
Apresentado em 01/04/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº367/2025.
Institui que abril será o Mês de Promoção à Saúde do Autista, promovendo no Município de Volta Redonda mutirões de atendimento, consultas, exames, e…
Aprovado
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Institui que abril será o Mês de Promoção à Saúde do Autista, promovendo no Município de Volta Redonda mutirões de atendimento, consultas, exames, e serviços especializados, em alusão ao Mês de Conscientização sobre o Autismo, e dá outras providências.
Apresentado em 01/04/2025 por Rodrigo Duarte (AGIR). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde de Vassouras oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde de Vassouras oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, enquanto aguardam ato médico para retirada do feto e dá outras providências.
Apresentado em 01/04/2025 por Gabriel Santos (REPUBLICANOS). Status na Casa: sem tramitação lida.
Indica ao prefeito municipal que realize mutirão de atendimento à saúde do pescador, que envie equipes até aos locais onde excercem suas atividades…
Apresentado
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Indica ao prefeito municipal que realize mutirão de atendimento à saúde do pescador, que envie equipes até aos locais onde excercem suas atividades , no âmbito deste Município.
Apresentado em 31/03/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Dispõe sobre a política municipal de práticas integrativas e complementares em saúde - pmpics, no âmbito do Município de Niterói e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre a política municipal de práticas integrativas e complementares em saúde - pmpics, no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências
Apresentado em 31/03/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - BENNY BRIOLLY (Ciência) · passou pela CCJ.
Estabelece a obrigatoriedade para os estabelecimentos da rede municipal de saúde de orientar e esclarecer as gestantes sobre os riscos e as…
Aprovado
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Estabelece a obrigatoriedade para os estabelecimentos da rede municipal de saúde de orientar e esclarecer as gestantes sobre os riscos e as consequências do procedimento abortivo.
Apresentado em 31/03/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 25/2025·Saúde
Institui o apoio médico e psicológico para os servidores da guarda municipal da cidade do Rio de Janeiro, bem como cria o núcleo de atendimento…
Apresentado
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Institui o apoio médico e psicológico para os servidores da guarda municipal da cidade do Rio de Janeiro, bem como cria o núcleo de atendimento psicossocial e dá outras providências.
Apresentado em 27/03/2025 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº25/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (406)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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