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Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 181/2025 Dispõe sobre a instituição da Clínica Pública da Memória e do Luto Maria Cristina, como ponto de atenção da Rede Municipal de Atenção… |
Maricá | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 45/2025 Dispõe sobre obrigação do município de designar um servidor público para realizar a entrega de medicamentos, objeto de mandados judiciais… |
Pinheiral | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 940/2025 Revoga a Lei municipal nº 8.936, de 12 de junho de 2025,que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 124/2025 Dispõe sobre a viabilização e entrega imediata de medicamentos para tratamento de síndromes gripais e COVID-19, nas unidades de urgência e… |
Volta Redonda | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 119/2025 Estabelece o programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio no Municipio de Volta Redonda e dá outras providências. |
Volta Redonda | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 23/2025 Estabelece normas técnicas de implantação e implementação dos serviços residenciais terapêuticos, na esfera pública ou privada no âmbito do… |
Casimiro de Abreu | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 944/2025 Dispõe sobre a regulamentação da Lei federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016 no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 52/2025 Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Municipal de Especialidades Renais e Hemodiálise – CMERH e dá outras providências. |
Mangaratiba | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 921/2025 Dispõe sobre a criação do programa municipal de conscientização, prevenção e imunização contra a bronquiolite e o vírus sincicial… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 273/2025 Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Síndrome de Burnout no âmbito da Administração Pública direta ou indireto de… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 168/2025 Dispõe sobre a criação de um programa permanente de capacitação em saúde da mulher para Agentes Comunitárias de Saúde e dá outras… |
Maricá | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 91/2025 Institui o Programa Municipal “Vacina na Escola” no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
Barra Mansa | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de lei 187/2025 Autoriza o Poder Executivo desenvolver e implantar aplicativo oficial de regulação em saúde pública no Município de São Gonçalo e dá outras… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de lei 186/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aplicativos de mensagens instantâneas, de uso massivo, como canal adicional de comunicação… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 49/2025 Cria o Programa de Navegação de Pacientes Oncológicos na forma que menciona, e dá outras providências. |
Mangaratiba | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 25/2025 Autoriza Mun.Carmo a conceder aos portadores de Diabetes Tipo 1 sensor medidor de glicose |
Carmo | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 172/2025 Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 16 anos… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 271/2025 Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Medula Óssea, Órgãos, tecidos e Partes do Corpo Humano no Município de… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 811/2025 Autoriza a instituiçao do “Programa de saude oftalmologica para aluno da rede municipal de ensino e da outras providencias |
Cachoeiras de Macacu | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 169/2025 Autoriza a criação do programa farmácia viva no Município de Cabo Frio, nos termos da portaria nº 886/10 do ministério da saúde, e dá… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 897/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas com mais de duzentos funcionários, estabelecidas no Município, realizarem campanhas de doação de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 898/2025 Institui o programa municipal de redução da mortalidade materna no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 84/2025 Institui o Programa Municipal de Imunização e Combate à Desinformação sobre Vacinas no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
Barra Mansa | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 915/2025 Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.936, de 12 de junho de 2025, estabelecendo diretrizes para a afixação de materiais… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 880/2025 Institui o programa municipal de suporte psicossocial às famílias e órfãos de vítimas da mortalidade materna no Município do Rio de Janeiro… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (399)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Benny Briolly | — | Niterói | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/06/2026 |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 1 | 10 | 0 | Setores estratégicos | 13/10/2026 |
| Felipe Paiva de Oliveira | CIDADANIA | Maricá | 1 | 7 | 4 | Setores estratégicos | 26/02/2026 |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 6 | 2 | Setores estratégicos | 28/07/2026 |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/04/2026 |
| Joyce Trindade | PSD | Rio de Janeiro | 1 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 27/05/2026 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 1 | 3 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Kassiano Tavares | PP | Campos dos Goytacazes | 1 | 2 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 29/05/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 07/05/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 11/02/2026 |
| Dr. Pedro Ricardo | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 13/06/2025 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 36 | 0 | 14/09/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 23 | 6 | 08/10/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 21 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 19 | 5 | 23/10/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 18 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 27/10/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 17 | 15 | 23/03/2026 | |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 16 | 0 | 23/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 15 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/08/2026 |
| Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 14 | 9 | 16/09/2026 | |
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 12 | 9 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 12 | 2 | Pesquisa, ciência e formação | 05/08/2025 |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 12 | 0 | — | |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 25/08/2026 | |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 7 | 02/06/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 20/05/2026 | |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 13/05/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 05/05/2026 | |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 10 | 4 | 15/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 9 | 3 | 08/10/2026 | |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 16/09/2026 | |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 09/09/2026 | |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 9 | 4 | 06/08/2026 | |
| Paty Bumerangue | PODE | Itaguaí | 0 | 9 | 8 | 03/03/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 9 | 0 | 07/03/2025 | |
| Marquinho Bacellar | UNIÃO | Campos dos Goytacazes | 0 | 9 | 0 | — | |
| Vereador Roque Campeão da Saúde | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Lecinho | REPUBLICANOS | São Gonçalo | 0 | 8 | 0 | 27/10/2026 | |
| Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva | REPUBLICANOS | Volta Redonda | 0 | 8 | 5 | 22/09/2026 | |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 8 | 5 | 12/06/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 8 | 6 | 29/04/2026 | |
| Douglas de Souza Gomes | — | Niterói | 0 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/04/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 8 | 0 | 13/04/2026 | |
| Vereador Roni da Kombi | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 27/10/2026 | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 14/10/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Dr Eduardo | PV | Barra Mansa | 0 | 7 | 1 | 03/09/2026 | |
| Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha | PODEMOS | Volta Redonda | 0 | 7 | 0 | 01/09/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 7 | 0 | 04/08/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 7 | 3 | 30/06/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 7 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/06/2026 |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 26/05/2026 | |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 16/10/2025 | |
| Jorge Canella | UNIÃO | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 09/04/2025 | |
| Luiz Gustavo Pinto da Silva | — | Cordeiro | 0 | 7 | 0 | Setores estratégicos | — |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.