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Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 949/2025 Dispõe sobre o teste de rastreamento ocular para identificar sinais do transtorno do espectro autista – TEA em crianças no Município. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 189/2025 Cria o programa municipal de terapia nutricional do aluno autista. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 190/2025 Estabelece o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio no município e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 193/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de desfibrilador externo automático (DEA) em locais de grande circulação e prática de… |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 318/2025 Institui o programa de prevenção e tratamento da fibromilagia no Município de Niterói |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 320/2025 Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), dispõe sobre a promoção de campanhas educativas e… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 322/2025 Institui o Programa Municipal “Bem-Estar Feminino” para promoção da saúde e qualidade de vida da mulher no climatério e menopausa no… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 325/2025 Institui o programa de prevenção e tratamento da endometriose no Município de Niterói. |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 126/2025 126C-2025 Dispõe sobre a prioridade de realização de exames e consultas às pessoas que possuam diagnóstico de câncer. |
Itatiaia | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 125/2025 "Dispõe sobre a autorização para o fornecimento gratuito, no âmbito do SUS municipal, de medicamentos à base de cannabis para fins… |
Barra Mansa | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 176/2025 Institui a criação da farmácia de manipulação pública no âmbito do SUS no Município de Macaé e dá outras providências |
Macaé | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 154/2025 Institui a Política Municipal de Incentivo à Terapia Assistida por Animais (TAA) no Município de Armação dos Búzios, e dá outras… |
Armação dos Búzios | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 120/2025 Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos e a Campanha Permanente de Conscientização sobre Transplantes no… |
Barra Mansa | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 118/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estudo e Implantação da Farmácia Viva no Município de Barra Mansa e institui a Semana… |
Barra Mansa | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 117/2025 Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção da Bronquiolite no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
Barra Mansa | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 536/2025 Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME e dá outras providências. |
Vassouras | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 198/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas municipais e para as mulheres… |
Maricá | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 199/2025 Institui o programa maternar Maricá, que dispõe sobre a criação de clínicas de atendimento exclusivo às gestantes no Município de Maricá… |
Maricá | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 113/2025 “Cria o Programa de Proteção ao Nascituro, no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras Providências.” |
Barra Mansa | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 109/2025 Institui a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários das creches instaladas no Município de… |
Barra Mansa | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 243/2025 Institui o programa municipal “Vacina na escola” no Município de Barra do Piraí- RJ. |
Barra do Piraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 104/2025 Dispõe sobre a dispensa e o acesso facilitado a medicamentos e procedimentos de saúde para Residências Assistidas de Idosos no âmbito do… |
Barra Mansa | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 128/2025 Institui a Política Municipal de Promoção e Cuidado com a Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública no Município de Volta… |
Volta Redonda | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 125/2025 125c-2025 - dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem dos profissionais de serviço e dos horários de funcionamento nas… |
Itatiaia | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 125/2025 Reconhece o Estado de Calamidade Financeira na Saúde Pública do Município de Volta Redonda, em razão do cenário epidemiológico das… |
Volta Redonda | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (399)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Benny Briolly | — | Niterói | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/06/2026 |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 1 | 10 | 0 | Setores estratégicos | 13/10/2026 |
| Felipe Paiva de Oliveira | CIDADANIA | Maricá | 1 | 7 | 4 | Setores estratégicos | 26/02/2026 |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 6 | 2 | Setores estratégicos | 28/07/2026 |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/04/2026 |
| Joyce Trindade | PSD | Rio de Janeiro | 1 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 27/05/2026 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 1 | 3 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Kassiano Tavares | PP | Campos dos Goytacazes | 1 | 2 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 29/05/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 07/05/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 11/02/2026 |
| Dr. Pedro Ricardo | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 13/06/2025 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 36 | 0 | 14/09/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 23 | 6 | 08/10/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 21 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 19 | 5 | 23/10/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 18 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 27/10/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 17 | 15 | 23/03/2026 | |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 16 | 0 | 23/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 15 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/08/2026 |
| Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 14 | 9 | 16/09/2026 | |
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 12 | 9 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 12 | 2 | Pesquisa, ciência e formação | 05/08/2025 |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 12 | 0 | — | |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 25/08/2026 | |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 7 | 02/06/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 20/05/2026 | |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 13/05/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 05/05/2026 | |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 10 | 4 | 15/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 9 | 3 | 08/10/2026 | |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 16/09/2026 | |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 09/09/2026 | |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 9 | 4 | 06/08/2026 | |
| Paty Bumerangue | PODE | Itaguaí | 0 | 9 | 8 | 03/03/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 9 | 0 | 07/03/2025 | |
| Marquinho Bacellar | UNIÃO | Campos dos Goytacazes | 0 | 9 | 0 | — | |
| Vereador Roque Campeão da Saúde | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Lecinho | REPUBLICANOS | São Gonçalo | 0 | 8 | 0 | 27/10/2026 | |
| Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva | REPUBLICANOS | Volta Redonda | 0 | 8 | 5 | 22/09/2026 | |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 8 | 5 | 12/06/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 8 | 6 | 29/04/2026 | |
| Douglas de Souza Gomes | — | Niterói | 0 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/04/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 8 | 0 | 13/04/2026 | |
| Vereador Roni da Kombi | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 27/10/2026 | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 14/10/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Dr Eduardo | PV | Barra Mansa | 0 | 7 | 1 | 03/09/2026 | |
| Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha | PODEMOS | Volta Redonda | 0 | 7 | 0 | 01/09/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 7 | 0 | 04/08/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 7 | 3 | 30/06/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 7 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/06/2026 |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 26/05/2026 | |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 16/10/2025 | |
| Jorge Canella | UNIÃO | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 09/04/2025 | |
| Luiz Gustavo Pinto da Silva | — | Cordeiro | 0 | 7 | 0 | Setores estratégicos | — |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Baixar dados
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.