Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Cria o programa municipal de prevenção de doenças através de medicamentos manipulados e plantas com ênfase no uso de vitaminas essenciais, e dá…
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Cria o programa municipal de prevenção de doenças através de medicamentos manipulados e plantas com ênfase no uso de vitaminas essenciais, e dá outras providências.
Apresentado em 02/10/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui o programa municipal de prevenção e combate ao uso de cigarro eletrônico, no Município do Rio de Janeiro, denominado “Diga não ao cigarro…
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Institui o programa municipal de prevenção e combate ao uso de cigarro eletrônico, no Município do Rio de Janeiro, denominado “Diga não ao cigarro eletrônico”, com o objetivo de prevenir, educar, informar e reduzir o consumo de cigarros eletrônicos, e dá outras providências.
Apresentado em 02/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Prevenção às Drogas => Relator: VEREADOR FERNANDO ARMELAU => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui medidas para prevenção e enfrentamento da compulsão por jogos de aposta no Município do Rio de Janeiro, visando à proteção da saúde pública…
Apresentado
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Institui medidas para prevenção e enfrentamento da compulsão por jogos de aposta no Município do Rio de Janeiro, visando à proteção da saúde pública e do bem-estar da população, e dá outras providências.
Apresentado em 02/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Institui a campanha “Cuidando do coração”, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de orientar a população sobre o diagnóstico…
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Institui a campanha “Cuidando do coração”, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de orientar a população sobre o diagnóstico precoce e a prevenção de doenças cardiovasculares, e dá outras providências.
Apresentado em 02/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Prevenção às Drogas => Relator: VEREADOR FERNANDO ARMELAU => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a implementação de programas de prevenção e tratamento da obesidade no âmbito do Município de Cabo Frio, incluindo o uso de medicamentos…
Aprovado
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Dispõe sobre a implementação de programas de prevenção e tratamento da obesidade no âmbito do Município de Cabo Frio, incluindo o uso de medicamentos modernos quando aprovados pelos órgãos competentes.
Apresentado em 02/10/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Dispõe sobre a prioridade e a inclusão facilitada das pacientes submetidas à mastectomia em decorrência do câncer de mama para reconstrução mamária…
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Dispõe sobre a prioridade e a inclusão facilitada das pacientes submetidas à mastectomia em decorrência do câncer de mama para reconstrução mamária no âmbito do Município de Niterói.
Apresentado em 01/10/2025 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui o programa “Licença rosa”, destinado a reconhecer e incentivar pessoas jurídicas que adotem política interna de concessão de tempo…
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Institui o programa “Licença rosa”, destinado a reconhecer e incentivar pessoas jurídicas que adotem política interna de concessão de tempo remunerado a suas colaboradoras para a realização de exames e consultas preventivas de saúde relacionados ao câncer de mama no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 01/10/2025 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a implantação da “Sala da família” em hospitais públicos do Município de São Gonçalo, destinada ao acolhimento de familiares e…
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Dispõe sobre a implantação da “Sala da família” em hospitais públicos do Município de São Gonçalo, destinada ao acolhimento de familiares e acompanhantes de pacientes, com oferta de assistência jurídica e social, e dá outras providências.
Apresentado em 30/09/2025 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nas unidades de saúde do Município de Niterói, informando sobre os direitos garantidos pela…
Aprovado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nas unidades de saúde do Município de Niterói, informando sobre os direitos garantidos pela Lei Municipal nº 3.425, de 06 de setembro de 2019 – “Lei Teodora” – e dá outras providências.
Apresentado em 30/09/2025 por Leonardo Soares Giordano. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Institui o Programa Municipal de Apoio a Gestantes e Puérperas, com ações educativas sobre saúde materno-infantil em Cachoeiras de Macacu.
Pós-CCJ
Apresentado em 30/09/2025 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos pais ou responsáveis legais acerca das doenças raras detectadas pelo teste do pezinho, no âmbito do…
Aprovado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos pais ou responsáveis legais acerca das doenças raras detectadas pelo teste do pezinho, no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 30/09/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre dois e doze anos portadoras de…
Em comissão
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Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre dois e doze anos portadoras de diabetes mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no cadastro único para programas sociais - cadúnico, no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 30/09/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação revisada: Dispositivo médico (sensor de glicose) distribuído pelo SUS, sem mecanismo de CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 149/2025·Saúde
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aferição da glicemia capilar em todas as consultas pediátricas realizadas nas Unidades Básicas de Saúde da Família…
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da aferição da glicemia capilar em todas as consultas pediátricas realizadas nas Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSFs e Unidades de Pronto Atendimento - UPAs do Município de Barra Mansa, para crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos...
Apresentado em 25/09/2025 por Rayane Braga (PL). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 148/2025·Saúde
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde do Município de Barra Mansa, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças e…
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Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde do Município de Barra Mansa, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos com diabetes, matriculadas na Rede Pública de Ensino, e dá outras providências.
Apresentado em 25/09/2025 por Rayane Braga (PL). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação revisada: Dispositivo médico (sensor de glicose) distribuído pelo SUS, sem mecanismo de CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Institui a política municipal de diagnóstico, prevenção e combate à adenomiose uterina e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 24/09/2025 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Diagnóstico Precoce e Atenção Integral à Endometriose no Município de Itaocara e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Diagnóstico Precoce e Atenção Integral à Endometriose no Município de Itaocara e dá outras providências.
Apresentado em 23/09/2025 por Leane Eccard Lessa. Status na Casa: Encaminhado para Destinatário.
Institui, no âmbito do Município de Cabo Frio, "O projeto saúde na feira", destinado à oferta de serviços básicos de saúde preventiva nas feiras…
Aprovado
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Institui, no âmbito do Município de Cabo Frio, "O projeto saúde na feira", destinado à oferta de serviços básicos de saúde preventiva nas feiras livres e dá outras providências.
Apresentado em 22/09/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (399)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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