Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer (GAPC), visando à instalação de um núcleo de…
Aprovado
Ementa completa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer (GAPC), visando à instalação de um núcleo de atendimento no Município de Pinheiral e dá outras providências.
Apresentado em 03/11/2025 por Tânia Amorim. Status na Casa: 11/11/2025 18:45 - Votação (Segunda - APROVADO).
Dispõe sobre a transparência da ocupação de leitos hospitalares na rede pública municipal de saúde e estabelece responsabilidade administrativa para…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a transparência da ocupação de leitos hospitalares na rede pública municipal de saúde e estabelece responsabilidade administrativa para divergências entre as informações divulgadas e a realidade constatada nos hospitais
Apresentado em 30/10/2025 por Poubel (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1318/2025.
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Depressão e Ansiedade entre Profissionais da Educação e Apoio Escolar da Rede Pública…
Aprovado
Ementa completa
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Depressão e Ansiedade entre Profissionais da Educação e Apoio Escolar da Rede Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 30/10/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Dispõe sobre institui a política municipal de atenção integral à saúde e qualidade de vida de mulheres na menopausa, e inclui no calendário oficial a…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre institui a política municipal de atenção integral à saúde e qualidade de vida de mulheres na menopausa, e inclui no calendário oficial a semana de conscientização sobre menopausa e seus efeitos, no âmbito do Município de Saquarema.
Apresentado em 30/10/2025 por Welington de Peres. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 121/2025·Saúde
Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação, voltado para adolescentes das…
Em comissão
Ementa completa
Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação, voltado para adolescentes das escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Apresentado em 29/10/2025 por Dirceu Tardem (PL). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Institui, no Município de Cabo Frio, o programa de inclusão social e produtiva renova vida, destinado às pessoas diagnosticadas com transtornos…
Apresentado
Ementa completa
Institui, no Município de Cabo Frio, o programa de inclusão social e produtiva renova vida, destinado às pessoas diagnosticadas com transtornos mentais severos e persistentes, e dá outras providências.
Apresentado em 29/10/2025 por Jean Carlos Corrêa Estevão. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Dispõe sobre a priorização, pelos médicos da rede municipal de saúde, da prescrição de medicamentos e respectivas dosagens disponíveis na farmácia…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre a priorização, pelos médicos da rede municipal de saúde, da prescrição de medicamentos e respectivas dosagens disponíveis na farmácia municipal e no Programa Farmácia Popular do Brasil sempre que clinicamente possível.
Apresentado em 23/10/2025 por Pedro Paulo Sad Coelho. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
190C-2025 -Altera a redação do inciso XI do artigo 2º da Lei Municipal nº 521, de 21 de outubro de 2009, para adequar sua disposição à Lei Federal nº…
Apresentado
Ementa completa
190C-2025 -Altera a redação do inciso XI do artigo 2º da Lei Municipal nº 521, de 21 de outubro de 2009, para adequar sua disposição à Lei Federal nº 8.142, de 1990
Apresentado em 21/10/2025 por Alex Gomes da Silva. Status na Casa: Aprovado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 160/2025·Saúde
Institui o Programa “Bebê a Bordo”, que oferece transporte gratuito às mães e recém-nascidos após a alta hospitalar, no âmbito do Município de Barra…
Aprovado
Ementa completa
Institui o Programa “Bebê a Bordo”, que oferece transporte gratuito às mães e recém-nascidos após a alta hospitalar, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências.
Apresentado em 21/10/2025 por Pissula (PV). Status na Casa: Matéria aprovada em 1º turno.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 289/2025·Saúde
Dispõe sobre o acesso prioritário à fisioterapia, à reabilitação e ao fornecimento de próteses para mulheres mastectomizadas no Município de Macaé e…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre o acesso prioritário à fisioterapia, à reabilitação e ao fornecimento de próteses para mulheres mastectomizadas no Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 20/10/2025 por Liomar Queiroz (AGIR). Status na Casa: Primeira Discussão · passou pela CCJ.
Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Diabetes no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Diabetes no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Apresentado em 20/10/2025 por Ver. Raphael Braga (PRD). Status na Casa: Aguardando assinatura no Oficio GAP · passou pela CCJ.
Institui o programa de atendimento pediátrico nas creches do Município do Rio de Janeiro, com ações periódicas de saúde integradas à educação, e dá…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa de atendimento pediátrico nas creches do Município do Rio de Janeiro, com ações periódicas de saúde integradas à educação, e dá outras providências.
Apresentado em 16/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1274/2025.
Dispõe sobre a notificação de casos de ludopatia identificados na rede de saúde municipal e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 16/10/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1281/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 118/2025·Saúde
Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Friburgo e dá outras…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Friburgo e dá outras providências.
Apresentado em 16/10/2025 por Dirceu Tardem (PL). Status na Casa: Aguardando manifestação do autor · passou pela CCJ.
Fica instituído no Município de Maricá/RJ de fornecer medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas…
Apresentado
Ementa completa
Fica instituído no Município de Maricá/RJ de fornecer medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.
Apresentado em 16/10/2025 por Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA). Status na Casa: Ativo - Aprovado - 1ª Votação por 16 votos na Sessão de 09/12/2025 às 10:00.
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou pessoas deficientes, na ocorrência de viagens para…
Aprovado
Ementa completa
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou pessoas deficientes, na ocorrência de viagens para procedimentos médicos fora do Município de Itaguaí e dá outras providências
Apresentado em 16/10/2025 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (399)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.