Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
207c-2025 - institui o programa “Ver e ouvir melhor – Itatiaia saudável”, de consultório itinerante para exames oftalmológicos e auditivos nas…
Apresentado
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207c-2025 - institui o programa “Ver e ouvir melhor – Itatiaia saudável”, de consultório itinerante para exames oftalmológicos e auditivos nas escolas municipais de Itatiaia.
Apresentado em 18/11/2025 por Alex Gomes da Silva. Status na Casa: Aprovado.
Dispõe sobre o prazo máximo para início do atendimento especializado em saúde mental, após diagnóstico ou encaminhamento médico, no âmbito da rede…
Apresentado
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Dispõe sobre o prazo máximo para início do atendimento especializado em saúde mental, após diagnóstico ou encaminhamento médico, no âmbito da rede municipal de saúde de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 17/11/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 171/2025·Saúde
Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em noções de primeiros socorros para os funcionários das academias de ginástica e similares…
Em comissão
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Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em noções de primeiros socorros para os funcionários das academias de ginástica e similares, localizadas no âmbito municipal, e dá outras providências.
Apresentado em 17/11/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Relacionada Assunto: Saúde Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é regulamentar a telemedicina, uma tecnologia usada como ferramenta na política de saúde, e não a ciência, tecnologia ou inovação em si. Monitorar: Pode abrir oportunidades de avaliação e aplicação de tecnologias de saúde em cooperação com instituições científicas estaduais. Classificação automática
Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção à intoxicação medicamentosa no municipio do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 12/11/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1370/2025.
Dispõe sobre a instituição das novas diretrizes para o desengasgo, recomendadas pela associação americana do coração, campanha “Sos desengasgo –…
Apresentado
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Dispõe sobre a instituição das novas diretrizes para o desengasgo, recomendadas pela associação americana do coração, campanha “Sos desengasgo – conhecer para agir” e dá outras providências.
Apresentado em 12/11/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1381/2025.
Institui a campanha de prevenção ao uso de Cigarro eletrônico, visando a conscientização acerca dos malefícios causados pelos cigarros eletrônicos e…
Apresentado
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Institui a campanha de prevenção ao uso de Cigarro eletrônico, visando a conscientização acerca dos malefícios causados pelos cigarros eletrônicos e derivados a serem realizados nas unidades de ensino do município de Itaboraí.
Apresentado em 12/11/2025 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Institui o centro de referência de saúde da pessoa idosa no Município do Rio de Janeiro e dispõe sobre o atendimento integral e especializado à…
Pós-CCJ
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Institui o centro de referência de saúde da pessoa idosa no Município do Rio de Janeiro e dispõe sobre o atendimento integral e especializado à população idosa, e dá outras providências.
Apresentado em 11/11/2025 por Junior da Lucinha (PSD). Status na Casa: Votação => Substitutivo assim emendado 1 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus para a realização de exames médicos que necessitem de jejum…
Aprovado
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Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus para a realização de exames médicos que necessitem de jejum total, em laboratórios, clínicas e hospitais da rede pública e privada do Município de Saquarema, e dá outras providências.
Apresentado em 11/11/2025 por Jorge Tola. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis em períodos festivos no município de São Gonçalo, e dá…
Em comissão
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Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis em períodos festivos no município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 11/11/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Parecer Aprovado distribuído para assinatura por PATRÍCIA SILVA! · passou pela CCJ.
Institui o envio de confirmação via WhatsApp de agendamentos de consultas e exames na rede pública municipal de saúde, disciplina a política de…
Apresentado
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Institui o envio de confirmação via WhatsApp de agendamentos de consultas e exames na rede pública municipal de saúde, disciplina a política de absenteísmo e estabelece mecanismos de liberação de vagas para encaixe.Articulação: Secretaria Municipal de Saúde de Maricá.
Apresentado em 11/11/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 25/11/2025 as 10:00.
Institui a unidade básica de saúde do idoso (ubs idoso) no Município de Cabo Frio e dispõe sobre o atendimento integral e especializado à população…
Em comissão
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Institui a unidade básica de saúde do idoso (ubs idoso) no Município de Cabo Frio e dispõe sobre o atendimento integral e especializado à população idosa.
Apresentado em 10/11/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Altera o inciso i do art. 4º da Lei n° 3.622, de 16 de outubro de 2025, que dispõe sobre criação do programa municipal de emagrecimento para pessoas…
Aprovado
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Altera o inciso i do art. 4º da Lei n° 3.622, de 16 de outubro de 2025, que dispõe sobre criação do programa municipal de emagrecimento para pessoas com sobrepeso e obesidade de marica, para atualizar sua redação.
Apresentado em 07/11/2025 por Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA). Status na Casa: Ativo - Lei.
Institui o programa municipal vida ativa carioca, destinado à promoção da saúde preventiva, redução de doenças crônicas não transmissíveis e…
Apresentado
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Institui o programa municipal vida ativa carioca, destinado à promoção da saúde preventiva, redução de doenças crônicas não transmissíveis e incentivo a práticas saudáveis nas rede municipais de saúde e educação do Município do Rio de Janeiro
Apresentado em 04/11/2025 por Carlos Bolsonaro. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1334/2025.
Institui a política de atenção à oncologia pediátrica no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 04/11/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Parecer Aprovado distribuído para assinatura por PATRÍCIA SILVA! · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (399)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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