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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.

1223 projetos neste recorte

Itatiaia·Projeto de Lei Ordinária 87/2025·Saúde

87C - 2025 - Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres

Apresentado

Apresentado em 18/11/2025 por Leonardo do Nascimento Rodrigues. Status na Casa: Aprovado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Itatiaia·Projeto de Lei Ordinária 140/2025·Saúde

140C-2025 - Institui o Programa Municipal de Atenção e Cuidados com Alunos com Diabetes nas Escolas Públicas de Itatiaia e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 18/11/2025 por Elisangela de Vasconcelos. Status na Casa: Aprovado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Itatiaia·Projeto de Lei Ordinária 146/2025·Saúde

146C - 2025 - Institui a Política Municipal de Saúde Mental para os Servidores Públicos

Apresentado

Apresentado em 18/11/2025 por Leonardo do Nascimento Rodrigues. Status na Casa: Aprovado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Itatiaia·Projeto de Lei Ordinária 207/2025·Saúde

207c-2025 - institui o programa “Ver e ouvir melhor – Itatiaia saudável”, de consultório itinerante para exames oftalmológicos e auditivos nas…

Apresentado
Ementa completa

207c-2025 - institui o programa “Ver e ouvir melhor – Itatiaia saudável”, de consultório itinerante para exames oftalmológicos e auditivos nas escolas municipais de Itatiaia.

Apresentado em 18/11/2025 por Alex Gomes da Silva. Status na Casa: Aprovado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 224/2025·Saúde

Institui a Campanha "Maio Verde" no Município de Volta Redonda, dedicada à Conscientização, Prevenção e Combate ao Glaucoma, e dá outras Providências.

Em comissão

Apresentado em 17/11/2025 por Raone Ferreira (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Itaguaí·Projeto de Lei 128/2025·Saúde

Dispõe Sobre Criar o Vale Saúde no Município de Itaguaí e dá Outras Providências.

Em comissão

Apresentado em 17/11/2025 por Fabinho Taciano (PP). Status na Casa: Distribuída ao Relator · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 385/2025·Saúde

Dispõe sobre o prazo máximo para início do atendimento especializado em saúde mental, após diagnóstico ou encaminhamento médico, no âmbito da rede…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre o prazo máximo para início do atendimento especializado em saúde mental, após diagnóstico ou encaminhamento médico, no âmbito da rede municipal de saúde de Cabo Frio, e dá outras providências.

Apresentado em 17/11/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 387/2025·Saúde

Institui o programa “Atestado responsável” no âmbito da secretaria municipal de saúde de Cabo Frio e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 17/11/2025 por Vagne Azevedo Simão. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 171/2025·Saúde

Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em noções de primeiros socorros para os funcionários das academias de ginástica e similares…

Em comissão
Ementa completa

Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em noções de primeiros socorros para os funcionários das academias de ginástica e similares, localizadas no âmbito municipal, e dá outras providências.

Apresentado em 17/11/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Itaguaí·Projeto de Lei 127/2025·Setores estratégicos

Dispõe Sobre Regulamentar no Âmbito do Município de Itaguaí a Prática da Telemedicina.

Aprovado

Apresentado em 17/11/2025 por Fabinho Taciano (PP). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Saúde
Setores estratégicos
Saúde digital e biotecnologia
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é regulamentar a telemedicina, uma tecnologia usada como ferramenta na política de saúde, e não a ciência, tecnologia ou inovação em si.
Monitorar: Pode abrir oportunidades de avaliação e aplicação de tecnologias de saúde em cooperação com instituições científicas estaduais.
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1601/2025·Saúde

Institui a campanha municipal de conscientização sobre o lipedema, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 12/11/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1602/2025·Saúde

Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção à intoxicação medicamentosa no municipio do Rio de Janeiro e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 12/11/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1370/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1614/2025·Saúde

Dispõe sobre a instituição das novas diretrizes para o desengasgo, recomendadas pela associação americana do coração, campanha “Sos desengasgo –…

Apresentado
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Dispõe sobre a instituição das novas diretrizes para o desengasgo, recomendadas pela associação americana do coração, campanha “Sos desengasgo – conhecer para agir” e dá outras providências.

Apresentado em 12/11/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1381/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 125/2025·Saúde

Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa no município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Pós-CCJ

Apresentado em 12/11/2025 por Tia Karla (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 237/2025·Saúde

Institui a campanha de prevenção ao uso de Cigarro eletrônico, visando a conscientização acerca dos malefícios causados pelos cigarros eletrônicos e…

Apresentado
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Institui a campanha de prevenção ao uso de Cigarro eletrônico, visando a conscientização acerca dos malefícios causados pelos cigarros eletrônicos e derivados a serem realizados nas unidades de ensino do município de Itaboraí.

Apresentado em 12/11/2025 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1586/2025·Saúde

Institui o centro de referência de saúde da pessoa idosa no Município do Rio de Janeiro e dispõe sobre o atendimento integral e especializado à…

Pós-CCJ
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Institui o centro de referência de saúde da pessoa idosa no Município do Rio de Janeiro e dispõe sobre o atendimento integral e especializado à população idosa, e dá outras providências.

Apresentado em 11/11/2025 por Junior da Lucinha (PSD). Status na Casa: Votação => Substitutivo assim emendado 1 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Saquarema·Projeto de Lei 250/2025·Saúde

Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus para a realização de exames médicos que necessitem de jejum…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus para a realização de exames médicos que necessitem de jejum total, em laboratórios, clínicas e hospitais da rede pública e privada do Município de Saquarema, e dá outras providências.

Apresentado em 11/11/2025 por Jorge Tola. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação revisada

São Gonçalo·Projeto de lei 299/2025·Saúde

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis em períodos festivos no município de São Gonçalo, e dá…

Em comissão
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Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis em períodos festivos no município de São Gonçalo, e dá outras providências.

Apresentado em 11/11/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Parecer Aprovado distribuído para assinatura por PATRÍCIA SILVA! · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 322/2025·Saúde

Institui o envio de confirmação via WhatsApp de agendamentos de consultas e exames na rede pública municipal de saúde, disciplina a política de…

Apresentado
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Institui o envio de confirmação via WhatsApp de agendamentos de consultas e exames na rede pública municipal de saúde, disciplina a política de absenteísmo e estabelece mecanismos de liberação de vagas para encaixe.Articulação: Secretaria Municipal de Saúde de Maricá.

Apresentado em 11/11/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 25/11/2025 as 10:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 383/2025·Saúde

Institui a unidade básica de saúde do idoso (ubs idoso) no Município de Cabo Frio e dispõe sobre o atendimento integral e especializado à população…

Em comissão
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Institui a unidade básica de saúde do idoso (ubs idoso) no Município de Cabo Frio e dispõe sobre o atendimento integral e especializado à população idosa.

Apresentado em 10/11/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 319/2025·Saúde

Altera o inciso i do art. 4º da Lei n° 3.622, de 16 de outubro de 2025, que dispõe sobre criação do programa municipal de emagrecimento para pessoas…

Aprovado
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Altera o inciso i do art. 4º da Lei n° 3.622, de 16 de outubro de 2025, que dispõe sobre criação do programa municipal de emagrecimento para pessoas com sobrepeso e obesidade de marica, para atualizar sua redação.

Apresentado em 07/11/2025 por Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA). Status na Casa: Ativo - Lei.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Itaguaí·Projeto de Lei 125/2025·Saúde

Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico no Hospital Municipal São Francisco Xavier, no Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 06/11/2025 por Agenor Teixeira (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1556/2025·Saúde

Institui o programa municipal vida ativa carioca, destinado à promoção da saúde preventiva, redução de doenças crônicas não transmissíveis e…

Apresentado
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Institui o programa municipal vida ativa carioca, destinado à promoção da saúde preventiva, redução de doenças crônicas não transmissíveis e incentivo a práticas saudáveis nas rede municipais de saúde e educação do Município do Rio de Janeiro

Apresentado em 04/11/2025 por Carlos Bolsonaro. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1334/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
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Saquarema·Projeto de Lei 234/2025·Saúde

Institui a "Campanha de prevenção ao alcoolismo juvenil"No âmbito do Município de Saquarema.

Aprovado

Apresentado em 04/11/2025 por Pedro Ivo. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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São Gonçalo·Projeto de lei 294/2025·Saúde

Institui a política de atenção à oncologia pediátrica no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências

Em comissão

Apresentado em 04/11/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Parecer Aprovado distribuído para assinatura por PATRÍCIA SILVA! · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (399)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Benny Briolly —Niterói1110Pesquisa, ciência e formação25/06/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói1100Setores estratégicos13/10/2026
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá174Setores estratégicos26/02/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia162Setores estratégicos28/07/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói150Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro140Inovação, fomento e governança27/05/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio130Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Rosenverg Reis MDBAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Kassiano Tavares PPCampos dos Goytacazes120Setores estratégicos—
Felipinho Ravis PPAlerj110Setores estratégicos29/05/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Setores estratégicos07/05/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj110Setores estratégicos11/02/2026
Dr. Pedro Ricardo PLAlerj110Setores estratégicos13/06/2025
Dr. Matheus Borges PLItaboraí036014/09/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio023608/10/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0211Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia019523/10/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo0180Infraestrutura digital e conectividade27/10/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio0171523/03/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo016023/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro0150Infraestrutura digital e conectividade04/08/2026
Jefferson Vidal Pinheiro —Cabo Frio014916/09/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo0129Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa0122Pesquisa, ciência e formação05/08/2025
Vereador Fábio Lucas —Resende0120—
Alana Passos PLRio de Janeiro010025/08/2026
Jean Carlos Corrêa Estevão —Cabo Frio010702/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro010020/05/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo010013/05/2026
Fabio Silva PODERio de Janeiro010005/05/2026
Netuno PRMaricá010415/04/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí09308/10/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro09016/09/2026
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro09009/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé09406/08/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí09803/03/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis09007/03/2025
Marquinho Bacellar UNIÃOCampos dos Goytacazes090—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende090—
Lecinho REPUBLICANOSSão Gonçalo08027/10/2026
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva REPUBLICANOSVolta Redonda08522/09/2026
Rachel Secundo PODEItaguaí08512/06/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia08629/04/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói080Infraestrutura digital e conectividade14/04/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo08013/04/2026
Vereador Roni da Kombi —Resende080—
Vereador Sargento Ramires —Resende080—
Michel Salim Saad Neto —Niterói07027/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro07014/10/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07102/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa07103/09/2026
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha PODEMOSVolta Redonda07001/09/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí07004/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda07330/06/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu071Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07026/05/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro07016/10/2025
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro07009/04/2025
Luiz Gustavo Pinto da Silva —Cordeiro070Setores estratégicos—

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

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