Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Estabelece diretrizes para o programa municipal de incentivo à doação de sangue por meio da compensação de multas de trânsito em Itaguaí e dá outras…
Pós-CCJ
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Estabelece diretrizes para o programa municipal de incentivo à doação de sangue por meio da compensação de multas de trânsito em Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 28/01/2026 por Guilherme Farias (PODE). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a promoção da transparência ativa e do monitoramento de dados epidemiológicos relativos às arboviroses no âmbito do Município de Macaé…
Aprovado
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Dispõe sobre a promoção da transparência ativa e do monitoramento de dados epidemiológicos relativos às arboviroses no âmbito do Município de Macaé, em caráter orientador e programático.
Apresentado em 27/01/2026 por Liomar Queiroz (AGIR). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a vacinação e a coleta de sangue para exames laboratoriais domiciliar aos assistidos da associação dos pais, profissionais e amigos dos…
Aprovado
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Dispõe sobre a vacinação e a coleta de sangue para exames laboratoriais domiciliar aos assistidos da associação dos pais, profissionais e amigos dos autistas de Cabo Frio e região dos lagos - casa azul (APPAA), no âmbito do Município de Cabo Frio.
Apresentado em 26/01/2026 por Adeir Novaes. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação revisada: Oferta de vacinação e coleta domiciliar é organização de serviço de saúde, não atividade de CT&I.
Dispõe sobre a vacinação e a coleta de sangue para exames laboratoriais domiciliar aos assistidos da associação das mães coragem, pais e amigos de…
Aprovado
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Dispõe sobre a vacinação e a coleta de sangue para exames laboratoriais domiciliar aos assistidos da associação das mães coragem, pais e amigos de autistas (AMAC), no âmbito do Município de Cabo Frio.
Apresentado em 26/01/2026 por Adeir Novaes. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação revisada: Oferta de vacinação e coleta domiciliar é organização de serviço de saúde, não atividade de CT&I.
Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea, no âmbito do Município de…
Em comissão
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea, no âmbito do Município de Macaé.
Apresentado em 22/01/2026 por Ricardo Salgado (MDB). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
"Autoriza o Poder Executivo a instituir a política municipal de dignidade menstrual, estabelece suas diretrizes gerais no âmbito do Município de…
Aprovado
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"Autoriza o Poder Executivo a instituir a política municipal de dignidade menstrual, estabelece suas diretrizes gerais no âmbito do Município de Quatis e dá outras providências."
Apresentado em 20/01/2026 por Marcela (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Institui, no âmbito do Município de Quatis, diretrizes para a conversão facultativa de multas de trânsito de natureza leve, de competência municipal…
Em comissão
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Institui, no âmbito do Município de Quatis, diretrizes para a conversão facultativa de multas de trânsito de natureza leve, de competência municipal, em doação voluntária de sangue, e dá outras providências.
Apresentado em 16/01/2026 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Institui a campanha ?abril marrom? Dedicado à conscientização, prevenção e combate às diversas formas de cegueira, bem como à promoção da…
Em comissão
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Institui a campanha ?abril marrom? Dedicado à conscientização, prevenção e combate às diversas formas de cegueira, bem como à promoção da reabilitação de pessoas com deficiência visual e baixa visão, e dá outras providências.
Apresentado em 16/01/2026 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Institui o programa de coleta humanizada TEA, destinado a crianças com transtorno do espectro autista, no âmbito do Município de Macaé, e dá outras…
Em comissão
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Institui o programa de coleta humanizada TEA, destinado a crianças com transtorno do espectro autista, no âmbito do Município de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 07/01/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do Teste de Glicemia nos prontos-socorros e unidades básicas de saúde da rede pública e privada em…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do Teste de Glicemia nos prontos-socorros e unidades básicas de saúde da rede pública e privada em crianças e adolescentes, no âmbito do município de Itaguaí no Rio de Janeiro.
Apresentado em 19/12/2025 por Fabinho Rocha (PSD). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o acompanhamento psicológico como parte integrante do pré-natal oferecido pelo Sistema Único de…
Apresentado
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Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o acompanhamento psicológico como parte integrante do pré-natal oferecido pelo Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
Apresentado em 16/12/2025 por Rodrigo Vizeu (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1485/2025.
Institui o programa bem nascer carioca de apoio à gestante e ao nascituro, estabelece diretrizes de prevenção ao aborto no âmbito do Município do Rio…
Apresentado
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Institui o programa bem nascer carioca de apoio à gestante e ao nascituro, estabelece diretrizes de prevenção ao aborto no âmbito do Município do Rio de Janeiro, cria o observatório municipal da vida e dá outras providências
Apresentado em 16/12/2025 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição de equipe de primeiros socorros em condomínios residenciais no Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição de equipe de primeiros socorros em condomínios residenciais no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 16/12/2025 por Deangeles Percy (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com diabetes tipo 1 no Município…
Apresentado
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Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com diabetes tipo 1 no Município de Cabo Frio.
Apresentado em 15/12/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Institui ambulatórios especializados em transtornos relacionados a jogos de azar e apostas nas dependências dos centros de atenção psicossocial –…
Em comissão
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Institui ambulatórios especializados em transtornos relacionados a jogos de azar e apostas nas dependências dos centros de atenção psicossocial – CAPS, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 10/12/2025 por Cesar Maia (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Relações Internacionais => Relator: VEREADORA ALANA PASSOS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (396)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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