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3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 26/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1053/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 26/08/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 26/08/2025 por Leonardo do Nascimento Rodrigues. Status na Casa: Aprovado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Dispõe sobre a instalação de lixeiras de coleta seletiva e depositários específicos para resíduos de animais ao longo das ciclovias do município e dá outras providências.
Apresentado em 20/08/2025 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Dispõe sobre a identificação e destinação adequada de pneus utilizados em ancoradouros, píeres e embarcações com a finalidade de evitar o choque das embarcações com o cais, e dá outras providências.
Apresentado em 19/08/2025 por Johnny Costa. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica
Classificação automática
Apresentado em 19/08/2025 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Relacionada
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Tecnologia como meio: O objeto é uma política ambiental e econômica de transição à economia circular (gestão de resíduos e sustentabilidade), sem CT&I como foco central.
Oportunidade: Pode aproximar iniciativas municipais de inovação verde e economia circular dos programas estaduais.
Classificação revisada: Incentiva transição para economia circular, ligada a processos de inovação verde, mas sem estrutura de CT&I explicitada.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos, de qualquer natureza, que atuem no Município de Petrópolis, criarem e adotarem protocolo de socorro a animais vítimas de atropelamento ou outros acidentes ocorridos em vias públicas envolvendo seus veículos, e dá outras providências.
Apresentado em 14/08/2025 por Gilda Beatriz (PP). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
134C - 2025 - Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no munícipio e cria o programa nascente comunitária.
Apresentado em 12/08/2025 por Anderson Luis dos Santos. Status na Casa: Aprovado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Cria o Programa “IPTU Verde” no município de Niterói, com o objetivo de conceder incentivos tributários a imóveis residenciais que adotem práticas sustentáveis.
Apresentado em 11/08/2025 por Emanuel Jorge Rocha. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção aos Acumuladores de Animais, com abordagem humanizada e intersetorial, no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentado em 08/08/2025 por Gilda Beatriz (PP). Status na Casa: Aguardando definição de Relator · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Proíbe nos postos revendores de combustíveis o abastecimento de gás natural veicular – gnv em veículos com a presença de animais domésticos e dá outras providencias
Apresentado em 07/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Petróleo, gás e mineração
Classificação automática
Apresentado em 06/08/2025 por Marcelo Diniz (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 06/08/2025 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº926/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir a patrulha pet, grupamento destinado à fiscalização e proteção do bem-estar animal, e dá outras providências.
Apresentado em 06/08/2025 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Dispõe sobre o plantio de árvores em área a ser edificada, estabelece diretrizes para compensação ambiental e dá outras providências. (ofício/gapre nº 118/2025 e mensagem executiva nº 25/2025)
Apresentado em 06/08/2025 por Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Dispõe sobre a proibição de queimadas no território do Município de Barra Mansa e estabelece sanções administrativas, conforme os dispositivos da Lei Federal nº 9.605/1998 e dá outras providências.
Apresentado em 06/08/2025 por Junior Bragança (DC). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 06/08/2025 por Julio Rocha (AGIR). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Inovação, fomento e governança
Governo digital e dados
CT&I como objeto: O objeto é um programa de desenvolvimento sustentável e inovação para as cidades serranas, ou seja, política de fomento à inovação como eixo central da proposta.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em governo digital dados com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Apresentado em 05/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº888/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Apresentado em 05/08/2025 por Vitinho de Zé Maia. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Modifica o inciso x do artigo 6º da Lei municipal nº 457 de 2012 que autoriza a instituiçao da politica municipal de proteção aos animais que disciplina as infrações administrativas no âmbito do Município de São Gonçalo.
Apresentado em 05/08/2025 por NATAN (PP). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Modifica o inciso x do artigo 6º da Lei municipal nº 457 de 2012 que autoriza a instituiçao da politica municipal de proteção aos animais que disciplina as infrações administrativas no âmbito do Município de São Gonçalo.
Apresentado em 05/08/2025 por NATAN (PP). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Institui o programa de apoio à destinação sustentável de entulhos de pequeno porte no Município de São Gonçalo, autoriza a instalação de caçambas comunitárias e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 05/08/2025 por Emanuel Jorge Rocha. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 04/08/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Construção
Classificação automática
Apresentado em 04/08/2025 por Pedro Paulo Sad Coelho. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tulio Rabelo de Albuquerque Mota | — | Niterói | 2 | 27 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 22/09/2026 |
| Alexandre Knoploch | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos | 03/06/2026 |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 1 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 07/05/2026 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Setores estratégicos | 04/08/2026 |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 1 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 20/08/2026 |
| Ruan Carlos Souza Ribeiro | — | Paraty | 1 | 4 | 0 | Setores estratégicos | 07/08/2026 |
| Max Bill | MDB | Nova Friburgo | 1 | 2 | 0 | Setores estratégicos | 28/07/2026 |
| Aldair Nunes Elias | PT | Maricá | 1 | 1 | 1 | Setores estratégicos | 05/09/2025 |
| Julio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 06/08/2025 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 17 | 10 | Setores estratégicos | 27/04/2026 |
| Vereador Gu Salim | — | Resende | 0 | 15 | 0 | — | |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 0 | 14 | 1 | 02/09/2026 | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 11 | 0 | 14/09/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 8 | 3 | 23/10/2026 | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 12/08/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 27/08/2026 | |
| NATAN | PP | São Gonçalo | 0 | 7 | 1 | 11/08/2026 | |
| Gisele Lopes | PSB | Volta Redonda | 0 | 7 | 1 | 08/06/2026 | |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 1 | 26/10/2026 | |
| Marcio Soares | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 1 | 14/10/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 4 | 17/08/2026 | |
| Luiz Ramos Filho | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | 02/06/2026 | |
| Marcio Santos | — | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | 24/02/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/08/2025 |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 13/10/2026 | |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 5 | 4 | 08/10/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 5 | 0 | 18/06/2026 | |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 5 | 2 | 16/06/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 24/03/2026 | |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 03/03/2026 | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 4 | 1 | 29/10/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 4 | 0 | 04/08/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 4 | 0 | 03/08/2026 | |
| Ricardo Salgado | MDB | Macaé | 0 | 4 | 2 | 30/07/2026 | |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 4 | 1 | 07/07/2026 | |
| Pedrinho ADL | SD | Barra do Piraí | 0 | 4 | 1 | 26/06/2026 | |
| Daniel Oliveira Abilio | REPUBLICANOS | São Francisco de Itabapoana | 0 | 4 | 0 | 11/05/2026 | |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 4 | 0 | 13/04/2026 | |
| Dr Eduardo | PV | Barra Mansa | 0 | 4 | 1 | 11/02/2026 | |
| Flavio Valle | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 30/04/2025 | |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador James do Churrasquinho | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 3 | 0 | 19/10/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 29/09/2026 | |
| Rogerio Eletricista | UNIAO | Quatis | 0 | 3 | 2 | 25/09/2026 | |
| Leonardo dos Santos Oliveira | PSDB | Tanguá | 0 | 3 | 0 | 21/09/2026 | |
| Rosimar Alves da Silva Moreira | — | Seropédica | 0 | 3 | 1 | 15/09/2026 | |
| Luiz Felipe Ludi | PL | Barra do Piraí | 0 | 3 | 0 | 25/08/2026 | |
| Marcos Marins | PSD | Nova Friburgo | 0 | 3 | 0 | 21/08/2026 | |
| Ver. Toni Russo | MDB | Armação dos Búzios | 0 | 3 | 0 | 29/06/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 3 | 1 | 21/05/2026 | |
| Betinho | UB | Rio das Ostras | 0 | 3 | 0 | 20/05/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/05/2026 |
| Chiquinho | PL | Maricá | 0 | 3 | 1 | 16/04/2026 | |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 0 | 3 | 0 | 07/04/2026 | |
| Guilherme Provençano dos Reis Leal | — | Paracambi | 0 | 3 | 0 | 07/04/2026 | |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 03/03/2026 | |
| Maximiliano Oliveira de Souza | — | Seropédica | 0 | 3 | 1 | 26/02/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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