Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 11/02/2025 por Julinho (PP). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 11/02/2025 por Tatá de Tamoios. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da ciência de análise do comportamento aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 11/02/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Regulamenta no âmbito do Município de Tanguá o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos congêneres de acordo com que preconiza a Lei federal nº15100 de 13 de Janeiro de 2025 da forma que especifica:
Apresentado em 11/02/2025 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 18 de fevereiro de 2025.
Relacionada
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Tecnologia como meio: O objeto é a regulamentação do uso de celulares e dispositivos eletrônicos (no ambiente escolar, conforme a Lei federal 15.100/2025), e não política de ciência, tecnologia ou inovação.
Risco: Pode restringir o uso educacional de tecnologias e exigir articulação com políticas estaduais de formação e inclusão digital.
Classificação automática
Dispõe sobre a proibição da veiculação de conteúdos que promovam a apologia ao crime, à violência, ao uso de drogas ilícitas e à sexualização precoce nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Maricá, e estabelece diretrizes para a promoção de um ambiente escolar seguro e adequado ao desenvolvimento integral dos estudantes, em conformidade com a Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Apresentado em 10/02/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 30/04/2025 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Apresentado em 07/02/2025 por Gabriel Lourenço (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 07/02/2025 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo
Classificação automática
Estabelece a obrigatoriedade de deliberação pela gestão escolar e pelo conselho escolar antes da rescisão de contratos de profissionais de apoio escolar contratados por empresas terceirizadas no Município de Petrópolis.
Apresentado em 06/02/2025 por Júlia Casamasso (PSOL). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 04/02/2025 por Léo França (PSB). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 03/02/2025 por Kaio Balthazar (PSC). Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a inclusão da história do Município de Petrópolis na grade curricular da educação infantil e do ensino fundamental, em caráter complementar, no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentado em 30/01/2025 por Júnior Paixão (PSDB). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 27/01/2025 por Thiago Damaceno (PSDB). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 16/01/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Apresentado em 16/01/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a instalação de sistema de posicionamento global - GPS nos veículos de transporte escolar que atendem aos estudantes da rede pública municipal.
Apresentado em 13/01/2025 por Tatá de Tamoios. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Dispõe sobre uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas unidades escolares da rede de ensino publico e privado no Município de Barra do Piraí/RJ.
Apresentado em 13/01/2025 por Wanderson (PRD). Status na Casa: Aguardando.
Relacionada
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é a regulação do uso de celulares e eletrônicos em escolas, tema de disciplina escolar, e não ciência, tecnologia ou inovação em si.
Risco: Pode restringir o uso educacional de tecnologias e exigir articulação com políticas estaduais de formação e inclusão digital.
Classificação automática
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas e/ou apresentações com músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, que expressem conteúdos sexuais e/ou vulgarizem a figura da mulher nas escolas públicas e privadas do município de Nova Friburgo.
Apresentado em 10/01/2025 por Isaque Demani (PL). Status na Casa: Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Institui no ambito do sistema escolar municipal, escolas públicas e privadas, o ensino de noções básicas sobre a Lei federal n° 11340/2006. Projeto meninas crescendo sem medo.
Apresentado em 09/01/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a regulamentação do uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas escolas públicas e privadas de ensino no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Apresentado em 09/01/2025 por Cascão do Povo (PODEMOS). Status na Casa: Publicada/o · passou pela CCJ.
Relacionada
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é a regulamentação do uso de celulares e eletrônicos no ambiente escolar, política educacional e de disciplina, e não o fomento à ciência, tecnologia ou inovação.
Risco: Pode restringir o uso educacional de tecnologias e exigir articulação com políticas estaduais de formação e inclusão digital.
Classificação automática
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público na área de educação, para o programa escola viva, através de processo seletivo simplificado, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição da república.
Apresentado em 08/01/2025 por Poder Executivo. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Cria o programa escola viva como espaço de oferta da ampliação da carga horária dos estudantes do ensino fundamental na rede municipal de ensino de Saquarema, atendendo a Lei nº 14.640 de 31/07/2023 que institui o programa escola em tempo integral.
Apresentado em 02/01/2025 por Poder Executivo. Status na Casa: Enviado Ao Prefeito(a) - Para Sanção.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do programa escola inclusiva que visa incluir um professor de apoio especializado para aluno diagnosticado com transtorno do espectro autista em âmbito municipal.
Apresentado em 02/01/2025 por Gilda Beatriz (PP). Status na Casa: Definida Relatoria · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Anísio Coelho Costa. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-08-17; resultado não informado.
Relacionada
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: A ementa não detalha o conteúdo, mas o nome 'Escola Segura Digital' indica que a tecnologia serve à segurança ou proteção no ambiente escolar, e não ao fomento de ciência, tecnologia e inovação como objeto.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Cordeiro, conforme determina a Lei Federal nº 11.783/08 e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-07-15; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre fornecimento de protetores auriculares para pessoas com transtorno do espectro autista, a disponibilização de cadeiras com elástico sensoriais, aos alunos com TEA e TDAH, cadeiras e mesas adaptadas a estudantes com deficiência física ou mobilidade reduzida, bem como a oferta de matérias adaptados para alunos cegos ou com baixa visão na Rede Municipal de Ensino de Cordeiro.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Luiz Gustavo Pinto da Silva. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-08-17; resultado não informado.
Relacionada
Assunto: Educação
Setores estratégicos
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Transporte e logística
Tecnologia como meio: O objeto é a inclusão e acessibilidade de alunos com TEA, TDAH, deficiência física e visual na rede de ensino, com fornecimento de equipamentos e materiais adaptados, sem relação com ciência, tecnologia ou inovação.
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 4 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 14/09/2026 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 3 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 23/10/2026 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Professor Marcelo Feres | PDT | Campos dos Goytacazes | 2 | 25 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | — |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 2 | 15 | 6 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 26/10/2026 |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 2 | 6 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 01/09/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 07/05/2026 |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 1 | 12 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 26/08/2025 |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/08/2026 |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 1 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 1 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/09/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 5 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/10/2026 |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 1 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 1 | 5 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/03/2026 |
| Paulo Santana | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 5 | 2 | Inovação, fomento e governança | 15/05/2025 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 21/07/2026 |
| Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | — | Cabo Frio | 1 | 4 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/04/2026 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 1 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Zezinho Martins | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 2 | 1 | Inovação, fomento e governança | 21/01/2026 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/07/2025 |
| Tatiana Roque | PSB | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 13/10/2026 |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/09/2026 |
| Zeidan | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/08/2026 |
| Manu Rezende | MDB | Macaé | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/11/2025 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Júlio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Verônica Lima | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Paulo Ney | PT | Itaboraí | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/02/2025 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 22 | 21 | 28/10/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 15 | 11 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/08/2026 |
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 09/06/2026 | |
| Hadesh | PT | Maricá | 0 | 9 | 7 | 22/05/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 8 | 4 | 30/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 6 | 1 | 13/04/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 29/10/2026 | |
| Allan Pinho Lyra | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 25/09/2026 | |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 5 | 2 | 23/09/2026 | |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/08/2026 |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/08/2026 |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 02/06/2026 | |
| Alan Rodrigues | PP | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 17/06/2025 | |
| Marcelo Feres | PDT | Campos dos Goytacazes | 0 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Bruno Oliveira | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 2 | 28/10/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Ver. Aurélio Barros | SD | Armação dos Búzios | 0 | 4 | 0 | 09/10/2026 | |
| Uállafe de Oliveira Silva | SOLIDARIEDADE | Tanguá | 0 | 4 | 0 | 21/09/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 16/06/2026 | |
| Chiquinho | PL | Maricá | 0 | 4 | 1 | 12/06/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 4 | 1 | 02/06/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 4 | 0 | 01/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 19/05/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 18/03/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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