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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 175/2025 Mensagem nº 017, de 23 de junho de 2025, que "Dispõe sobre a atualização do piso salarial e reajuste dos vencimentos dos profissionais do… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 934/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais adequados à sensibilidade sensorial de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Setores estratégicos Outro |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 174/2025 Dispõe sobre a criação do centro municipal de idiomas - cmi, para adultos moradores do município para atender turistas estrangeiros e dá… |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 909/2025 Cria o programa mães mediadoras escolares |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 180/2025 Institui o Programa Pátria na Escola, no âmbito do município de São Gonçalo e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 900/2025 Institui a realização anual das olimpíadas estudantis da cidadania nas escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, com ações de… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 913/2025 Dispõe sobre a criação de núcleos de apoio a alunos com altas habilidades e superdotação e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 177/2025 Institui no Município de São Gonçalo o Programa “Gonçalense Destaque”, voltado à identificação, valorização e acompanhamento de crianças… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar - Executivo 7/2025 “Altera a jornada de trabalho do professor docente i submetido ao regime de 15 horas semanais, passando para 18 horas semanais… |
Maricá | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 30/2025 30C - 2025 - Dispõe sobre a regulamentação da inscrição, seleção, concessão e pagamento do auxílio transporte a alunos residentes no… |
Itatiaia | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 42/2025 Institui o Programa Municipal de Atenção e Cuidados com Alunos com Diabetes nas Escolas Públicas de Pinheiral e dá outras providências. |
Pinheiral | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 80/2025 Institui o Programa Educativo “ Pequeno Agricultor” nas escolas da zonal rural do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
Barra Mansa | Apresentado | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 75/2025 Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes celíacos e hipoglicêmicos na rede municipal de ensino de Barra… |
Barra Mansa | Aprovado | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 872/2025 Cria a política criança e natureza rio que dispõe sobre a implantação de áreas verdes em creches e escolas de educação infantil da rede… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 59/2025 Cria o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Jurídico a Professores e demais Profissionais da Rede Pública de Ensino, vítimas de… |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 847/2025 Dispõe sobre a realização de “Intervalo bíblico” nas instituições de ensino do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 38/2025 Institui no âmbito do Município de Seropédica,o programa de educação inclusiva para pessoas com deficiência (PCD), com o objetivo de… |
Seropédica | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 159/2025 Dispõe sobre divulgaçao da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do Município. |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 156/2025 Cria o programa "Ilumine em azul", voltado à inclusão sensorial de estudantes neurodivergentes nas escolas da rede municipal de ensino de… |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 807/2025 Fica proibido, nas instituições municipais de educação da cidade do Rio de Janeiro, o ensino ou a abordagem disciplinar do holocausto sob… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 739/2025 Inclui no currículo das escolas municipais de Cachoeiras de Macacu o conteúdo de educação moral e cívica e determina a execução do hino… |
Cachoeiras de Macacu | Aprovado | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 825/2025 Cria o ‘selo escola segura’ no âmbito do Município do Rio de Janeiro, destinado a certificar instituições de ensino que cumprirem critérios… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 170/2025 Institui o programa Escola na Câmara, destinado à visitação educativa dos estudantes do ensino fundamental e médio à Câmara Municipal de… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 168/2025 Institui no município de São Gonçalo, o Programa Municipal MÃOS QUE FALAM, CORAÇÕES QUE APRENDEM, destinado à alfabetização bilíngue… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 61/2025 Altera a tabela de vencimentos dos cargos do quadro permanente do Magistério Público Municipal, constante no anexo III da Lei n° 630, de 19… |
Piraí | Aprovado | Educação | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (301)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 4 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 14/09/2026 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 3 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 23/10/2026 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Professor Marcelo Feres | PDT | Campos dos Goytacazes | 2 | 25 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | — |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 2 | 15 | 6 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 26/10/2026 |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 2 | 6 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 01/09/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 07/05/2026 |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 1 | 12 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 26/08/2025 |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/08/2026 |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 1 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 1 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/09/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 5 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/10/2026 |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 1 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 1 | 5 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/03/2026 |
| Paulo Santana | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 5 | 2 | Inovação, fomento e governança | 15/05/2025 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 21/07/2026 |
| Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | — | Cabo Frio | 1 | 4 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/04/2026 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 1 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Zezinho Martins | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 2 | 1 | Inovação, fomento e governança | 21/01/2026 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/07/2025 |
| Tatiana Roque | PSB | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 13/10/2026 |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/09/2026 |
| Zeidan | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/08/2026 |
| Manu Rezende | MDB | Macaé | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/11/2025 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Júlio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Verônica Lima | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Paulo Ney | PT | Itaboraí | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/02/2025 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 22 | 21 | 28/10/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 15 | 11 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/08/2026 |
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 09/06/2026 | |
| Hadesh | PT | Maricá | 0 | 9 | 7 | 22/05/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 8 | 4 | 30/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 6 | 1 | 13/04/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 29/10/2026 | |
| Allan Pinho Lyra | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 25/09/2026 | |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 5 | 2 | 23/09/2026 | |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/08/2026 |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/08/2026 |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 02/06/2026 | |
| Alan Rodrigues | PP | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 17/06/2025 | |
| Marcelo Feres | PDT | Campos dos Goytacazes | 0 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Bruno Oliveira | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 2 | 28/10/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Ver. Aurélio Barros | SD | Armação dos Búzios | 0 | 4 | 0 | 09/10/2026 | |
| Uállafe de Oliveira Silva | SOLIDARIEDADE | Tanguá | 0 | 4 | 0 | 21/09/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 16/06/2026 | |
| Chiquinho | PL | Maricá | 0 | 4 | 1 | 12/06/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 4 | 1 | 02/06/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 4 | 0 | 01/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 19/05/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 18/03/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.