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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 4/2026 Dispõe sobre normatização da Lei estadual nº 10.982/25 que dispensa o uso de uniforme escolar por estudantes com transtorno do espectro… |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2/2026 Institui o programa "Escola aberta para o empreendedorismo"No Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 5/2026 Dispõe sobre o reajuste no percentual de 1,81 sobre os vencimentos básicos dos profissionais da educação básica da rede pública de ensino… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2/2026 Dispõe sobre a prioridade de matrícula na Rede Municipal de Ensino para filhos e dependentes legais de responsáveis atípicos, conforme… |
Maricá | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei do Legislativo 11/2026 Institui o programa permanente de avaliação e intervenção precoce, denominado “Programa olhar atento – respeito, inclusão e apoio à rede”… |
Macaé | Pós-CCJ | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 423/2025 Institui os processos consultivos para a indicação de diretores-gerais, diretores-adjuntos e dirigentes de turnos das unidades de ensino… |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 424/2025 Dispõe sobre a gratificação por lotação prioritária (GLP) para os profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Cabo Frio, e… |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1755/2025 Dispõe sobre a utilização da bíblia sagrada como recurso paradidático nas instituições de ensino públicas e privadas do Município do Rio de… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1778/2025 Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o protocolo municipal de acompanhamento pedagógico para famílias em regime de educação… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 11/2025 Prorroga até 31 de dezembro do 2026, a vigência do Plano Municipal )de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 2.028/15, alterada pela Lei… |
Paraty | Pós-CCJ | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Complementar 12/2025 Altera a Lei complementar nº 88 de 07/02/2023, que instituiu o fundo soberano da educação. |
Saquarema | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 13/2025 Institui o programa escola em tempo integral vinculado à secretaria municipal de educação, cultura, inclusão, ciência e tecnologia… |
Saquarema | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 317/2025 Dispõe sobre a instituição do programa municipal de leitura e valores cristãos nas escolas públicas de São Gonçalo e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 313/2025 Institui o código municipal de valores cívicos e éticos nas escolas da rede pública do Município de São Gonçalo e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 314/2025 Cria o programa de apoio ao aprendizado de música clássica nas escolas municipais e dá outras providências |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 315/2025 Permite que alunos com espectro autista no âmbito do municipio de São Gonçalo sejam desobrigados a usar uniforme escolar, considerando suas… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 137/2025 Institui a política municipal de prevenção à violência contra educadores no âmbito da rede pública de ensino do Município de Itaguaí, e dá… |
Itaguaí | Pós-CCJ | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 140/2025 Institui o programa municipal jovem futuro, escolhas que constroem o amanhã, voltado à realização de ações educativas e ciclos de palestras… |
Itaguaí | Em comissão | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 1698/2025 Institui notificação compulsória para a prática de bullying e cyberbullying contra menores em instituições de ensino no Município do Rio de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1704/2025 Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da política de adaptação climática na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 123/2025 Dispõe sobre a criação do centro integrado de gestão e monitoramento da educação - cigme no âmbito do Município de Arraial do Cabo, e dá… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 124/2025 Dispõe sobre a criação do sistema de avaliação municipal de Arraial do Cabo - samac, no âmbito da rede pública municipal de ensino, e dá… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Executivo 68/2025 "Altera a Lei municipal nº 305,·de 30 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal e dá outras… |
São Francisco de Itabapoana | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 182/2025 Responsabiliza alunos por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar e dá outras providências." |
Barra Mansa | Em comissão | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 266/2025 Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do plano municipal de educação de que trata a Lei nº 1.427 de 14/06/2015. |
Saquarema | Aprovado | Educação | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (299)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 4 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 14/09/2026 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 3 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 23/10/2026 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Professor Marcelo Feres | PDT | Campos dos Goytacazes | 2 | 25 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | — |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 2 | 15 | 6 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 26/10/2026 |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 2 | 6 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 01/09/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 07/05/2026 |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 1 | 12 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 26/08/2025 |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/08/2026 |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 1 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 1 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/09/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 5 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/10/2026 |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 1 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 1 | 5 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/03/2026 |
| Paulo Santana | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 5 | 2 | Inovação, fomento e governança | 15/05/2025 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 21/07/2026 |
| Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | — | Cabo Frio | 1 | 4 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/04/2026 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 1 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Zezinho Martins | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 2 | 1 | Inovação, fomento e governança | 21/01/2026 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/07/2025 |
| Tatiana Roque | PSB | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 13/10/2026 |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/09/2026 |
| Zeidan | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/08/2026 |
| Manu Rezende | MDB | Macaé | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/11/2025 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Júlio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Verônica Lima | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Paulo Ney | PT | Itaboraí | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/02/2025 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 22 | 21 | 28/10/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 15 | 11 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/08/2026 |
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 09/06/2026 | |
| Hadesh | PT | Maricá | 0 | 9 | 7 | 22/05/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 8 | 4 | 30/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 6 | 1 | 13/04/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 29/10/2026 | |
| Allan Pinho Lyra | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 25/09/2026 | |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 5 | 2 | 23/09/2026 | |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/08/2026 |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/08/2026 |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 02/06/2026 | |
| Alan Rodrigues | PP | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 17/06/2025 | |
| Marcelo Feres | PDT | Campos dos Goytacazes | 0 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Bruno Oliveira | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 2 | 28/10/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Ver. Aurélio Barros | SD | Armação dos Búzios | 0 | 4 | 0 | 09/10/2026 | |
| Uállafe de Oliveira Silva | SOLIDARIEDADE | Tanguá | 0 | 4 | 0 | 21/09/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 16/06/2026 | |
| Chiquinho | PL | Maricá | 0 | 4 | 1 | 12/06/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 4 | 1 | 02/06/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 4 | 0 | 01/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 19/05/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 18/03/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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