Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 14/09/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre o livre acesso e permanência de pessoa com deficiência em espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de Cabo Frio portando objetos pessoais e alimentos para consumo próprio, e dá outras providências.
Apresentado em 14/09/2026 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo
Classificação automática
Autoriza o poder Executivo uma Política Municipal de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital – “Itaboraí Conectada e Protegida”, estabelece diretrizes para promoção da cidadania digital, prevenção de violências e riscos no ambiente virtual e promoção da saúde mental infantojuvenil, e dá outras providências.
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Relacionada
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com prevenção de violências e promoção da saúde mental; a tecnologia é o contexto, não o objeto de CT&I.
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.
Classificação automática
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Relacionada
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setores estratégicos
Tecnologia assistiva e acessibilidade
Tecnologia como meio: O objeto é a política de assistência a pessoas com deficiência, com empréstimo e manutenção comunitária de tecnologia assistiva, e não pesquisa, fomento ou inovação em CT&I.
Monitorar: Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.
Classificação automática
“Estabelece diretrizes gerais para a formulação da política municipal de reeducação e responsabilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Seropédica e dá outras providências”.
Apresentado em 10/09/2026 por Sizenando Fernandes Paixão. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 09/09/2026 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº688/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 09/09/2026 por Poder Executivo. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui, no âmbito de eventos públicos, a “Área lilás” como espaço seguro destinado ao atendimento exclusivo, humanizado e especializado a mulheres vítimas de violência.
Apresentado em 09/09/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Institui o programa municipal de rotas acessíveis no Município de Cabo Frio, estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade e da mobilidade segura e autônoma das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Apresentado em 09/09/2026 por Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Fica autorizado o Poder Executivo Instituir diretrizes para a prevenção de golpes financeiros e da violência patrimonial contra a pessoa idosa no Município de Barra do Piraí, com ações de orientação sobre fraudes digitais, empréstimos e proteção financeira, e dá outras providências.
Apresentado em 09/09/2026 por Lú Maciel (MDB). Status na Casa: Aguardando.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Apresentado em 09/09/2026 por Pedrinho ADL (SD). Status na Casa: Aguardando Parecer Definitivo.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a politica municipal de enfrentamento à violencia doméstica e familiar contra a mulher no Município de Macaé e estabelece diretrizes para a prevenção, proteção, acolhimento, assistência e promoção dos direitos da mulheres em situação de violência.
Apresentado em 08/09/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
“Institui no âmbito do Município de Seropédica o programa ‘comércio amigo da mulher’, destinado à promoção de ações de acolhimento, orientação e proteção às mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade e dá outras providências”.
Apresentado em 08/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente, e dá outras providências.
Apresentado em 04/09/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a divulgação e a integração do Município de Cabo Frio ao disque autismo instituído pela Lei estadual nº 11.297/2026, e dá outras providências.
Apresentado em 04/09/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Cria o aplicativo "De mulher para mulher", voltado à proteção, denúncia e apoio às mulheres vítimas de volência no Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 04/09/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Relacionada
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Tecnologia como meio: O objeto é a proteção, denúncia e apoio a mulheres vítimas de violência; o aplicativo é apenas ferramenta de segurança e assistência.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Estabelece diretrizes para a promoção de ações de conscientização sobre o uso da bengala e da identificação das cores utilizadas por pessoas cegas, com baixa visão e com surdocegueira, no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 03/09/2026 por Rachel Secundo (PODE). Status na Casa: Proposição incluída nos Expedientes.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Reconhece, no âmbito do Município de Itaguaí, a estampa do símbolo formado por peças de quebra-cabeça coloridas na bengala longa utilizada por pessoa cega com transtorno do espectro autista – TEA, como elemento auxiliar de identificação social, e dá outras providências.
Apresentado em 03/09/2026 por Rachel Secundo (PODE). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 02/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 02/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 02/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 02/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 01/09/2026 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº670/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre a disponibilização de fraldários em locais de grande circulação de pessoas, públicos ou privados, no Município de Maricá e dá outras providências.
Apresentado em 01/09/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 20 | 12 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/10/2026 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 1 | 13 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/08/2026 |
| Liomar Queiroz | AGIR | Macaé | 1 | 12 | 3 | Setores estratégicos | 11/08/2026 |
| Felipe Paiva de Oliveira | CIDADANIA | Maricá | 1 | 6 | 3 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 02/06/2026 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/09/2026 |
| Fabiano Gonçalves | — | Niterói | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 21/10/2026 |
| Pastor Valter da Rádio | DC | Barra Mansa | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/08/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2026 |
| Dr Rodrigo Furtado | PL | Volta Redonda | 1 | 3 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/02/2026 |
| Sarah Poncio | SDD | Alerj | 1 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/09/2025 |
| Anderson Maia dos Santos | — | Paraty | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/06/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 10/06/2026 |
| Claudio de Oliveira Thomaz | — | Duque de Caxias | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Elika Takimoto | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 26/03/2026 |
| Dani Balbi | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/03/2026 |
| Neném - Nilton Alves de Faria | DEM | Volta Redonda | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/12/2025 |
| Fred Pacheco | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 30/10/2025 |
| Renato Miranda | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/06/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 02/04/2025 |
| José Maria Capute | PP | Vassouras | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 10/03/2025 |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 28 | 17 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/09/2026 |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 26 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/11/2025 |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 25 | 0 | Setores estratégicos | 05/08/2026 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 23 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 14/09/2026 |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 22 | 0 | 03/11/2026 | |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 21 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/04/2026 |
| Benny Briolly | — | Niterói | 0 | 20 | 0 | 26/05/2026 | |
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 0 | 18 | 0 | 21/10/2026 | |
| Rosimar Alves da Silva Moreira | — | Seropédica | 0 | 17 | 2 | 24/09/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 16 | 0 | 28/10/2026 | |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 16 | 4 | 22/10/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 15 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/10/2026 |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 15 | 0 | 09/09/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 14 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/09/2026 |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 14 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 13/08/2025 |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 13 | 7 | 14/09/2026 | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 13 | 0 | — | |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 12 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 26/10/2026 |
| Thais Ferreira | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 12 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 15/09/2026 |
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 12 | 10 | 22/05/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 11 | 0 | 20/10/2026 | |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 0 | 11 | 0 | 19/08/2026 | |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 11 | 11 | 29/07/2026 | |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 5 | 29/10/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/08/2026 |
| Andrea Cunha | PT | Maricá | 0 | 10 | 3 | 23/07/2026 | |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 9 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/04/2026 |
| Professora Lívia | PCDOB | Petrópolis | 0 | 10 | 0 | 12/08/2025 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/10/2026 |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 0 | 9 | 6 | 23/09/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/06/2026 |
| Paulo Messina | PL | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 23/06/2026 | |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 0 | 9 | 0 | 15/04/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 9 | 6 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2025 |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 13/10/2026 | |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 0 | 8 | 0 | 06/08/2026 | |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 0 | 8 | 0 | 09/04/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 05/03/2026 | |
| Vereador Roque Campeão da Saúde | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.