Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 22/10/2025 por Tatai (CIDADANIA). Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 21/10/2025 por Zé Chaleira. Status na Casa: Leitura - Em Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
"'cria o selo ''empresa amiga da mulher'', destinado às empresas privadas que promovem ações e iniciativas internas de forma a garantir a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho e equidade laboral, com o intuito de promover a correção das desigualdades de gênero no mercado de trabalho no âmbito do Município de marica''.
Apresentado em 21/10/2025 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o programa TEA seguro, que oferece capacitação em primeiros socorros e manejo de emergências comportamentais voltado a familiares, cuidadores e profissionais da educação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 20/10/2025 por Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Dispõe sobre a divulgação, em espaços públicos e materiais institucionais, dos sites e locais oficiais de consulta de antecedentes criminais, como medida de prevenção à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Apresentado em 16/10/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Assegura o direito à meia-entrada às mulheres, durante o mês de março, em eventos culturais, esportivos e de lazer no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 16/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Garante a acessibilidade comunicativa e assistiva às mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica, familiar ou sexual no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 16/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Altera a Lei nº 7.126, de 18 de novembro de 2021, para fomentar a distribuição gratuita do cordão de girassol pelo Município do Rio de Janeiro na forma que menciona.
Apresentado em 16/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1277/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Garante a disponibilização do carnê do imposto predial e territorial urbano (IPTU) em sistema braille aos contribuintes com deficiência visual no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 16/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Estabelece percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais empresas em que o Município do Rio de Janeiro detenha controle acionário, e dá outras providências.
Apresentado em 16/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1279/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Estabelece percentual mínimo de participação de pessoas com deficiência nos conselhos de administração das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais empresas em que o Município do Rio de Janeiro detenha controle acionário, e dá outras providências.
Apresentado em 16/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADORA ROSA FERNANDES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o programa de incentivo à inclusão social da pessoa com deficiência através do esporte no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 16/10/2025 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Institui o programa municipal bateu, pagou, de ressarcimento e responsabilização do agressor em casos de violência contra a mulher no Município de Cabo Frio.
Apresentado em 16/10/2025 por Jean Carlos Corrêa Estevão. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a política estadual de conscientização e desintoxicação digital de conteúdo de baixo valor cultural e moral por crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 16/10/2025 por Arthur Monteiro (SDD). Status na Casa: Em tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação revisada: Desintoxicação digital por critério moral: sem mecanismo de CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Apresentado em 16/10/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Relacionada
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setores estratégicos
Tecnologia assistiva e acessibilidade
Tecnologia como meio: O objeto é um banco de empréstimo ou distribuição de tecnologias assistivas para pessoas com deficiência, ou seja, uma política de inclusão e assistência em que a tecnologia é só o meio, sem foco em pesquisa ou inovação.
Monitorar: Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.
Classificação automática
Dispõe sobre a criação de um programa municipal para o empréstimo de equipamentos de apoio a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Apresentado em 15/10/2025 por Vitinho de Zé Maia. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros e vestiários individuais ou neutros, destinados ao uso privativo, em estabelecimentos públicos e privados no Município de São Gonçalo, e dá outras providências
Apresentado em 15/10/2025 por Professor Felipe Guarany (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui normas de acessibilidade no transporte público para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 15/10/2025 por Vagne Azevedo Simão. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Apresentado em 15/10/2025 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Apresentado em 14/10/2025 por Leonardo do Nascimento Rodrigues. Status na Casa: Aprovado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 14/10/2025 por Ozilei Alves Moreira. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 13/10/2025 por Demostenes José Nunes Paulino. Status na Casa: 03/11/2025 18:33 - Votação (Segunda - APROVADO).
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui, no âmbito do Município de Itaboraí, o Programa Casa Rosa, destinado ao acolhimento e assistência integral de mulheres em tratamento de câncer, e dá outras providências.
Apresentado em 13/10/2025 por Rafael Vitorino (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Ofício 152/2026 - Aguardando envio.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação ao conselho tutelar em casos de alunos que apresentem indícios ou situações de automutilação, tentativa de suicídio, ou faltas reiteradas, no âmbito das unidades escolares da rede pública municipal de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 13/10/2025 por Alfredo Luis Nogueira Gonçalves. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento em salas de terapias destinadas às crianças e aos adolescentes atípicos e com deficiências no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 13/10/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação revisada: Câmeras de segurança obrigatórias: equipamento de segurança, sem política de CT&I nem dados pessoais. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 20 | 12 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/10/2026 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 1 | 13 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/08/2026 |
| Liomar Queiroz | AGIR | Macaé | 1 | 12 | 3 | Setores estratégicos | 11/08/2026 |
| Marquinho Bacellar | UNIÃO | Campos dos Goytacazes | 1 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/11/2026 |
| Felipe Paiva de Oliveira | CIDADANIA | Maricá | 1 | 6 | 3 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 02/06/2026 |
| Fabiano Gonçalves | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/11/2026 |
| Pastor Valter da Rádio | DC | Barra Mansa | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/08/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2026 |
| Dr Rodrigo Furtado | PL | Volta Redonda | 1 | 3 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/02/2026 |
| Sarah Poncio | SDD | Alerj | 1 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/09/2025 |
| Anderson Maia dos Santos | — | Paraty | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/06/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 10/06/2026 |
| Claudio de Oliveira Thomaz | — | Duque de Caxias | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Elika Takimoto | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 26/03/2026 |
| Dani Balbi | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/03/2026 |
| Neném - Nilton Alves de Faria | DEM | Volta Redonda | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/12/2025 |
| Fred Pacheco | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 30/10/2025 |
| Renato Miranda | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/06/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 02/04/2025 |
| José Maria Capute | PP | Vassouras | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 10/03/2025 |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 28 | 17 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/09/2026 |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 26 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/11/2025 |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 25 | 0 | Setores estratégicos | 05/08/2026 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 23 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 14/09/2026 |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 22 | 0 | 03/11/2026 | |
| Benny Briolly | — | Niterói | 0 | 21 | 0 | 03/11/2026 | |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 21 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/04/2026 |
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 0 | 18 | 0 | 21/10/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 17 | 0 | 03/11/2026 | |
| Rosimar Alves da Silva Moreira | — | Seropédica | 0 | 17 | 2 | 24/09/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 16 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/11/2026 |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 16 | 4 | 22/10/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 15 | 0 | 09/09/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 14 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/09/2026 |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 14 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 13/08/2025 |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 13 | 7 | 14/09/2026 | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 13 | 0 | — | |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 12 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 26/10/2026 |
| Thais Ferreira | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 12 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 15/09/2026 |
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 12 | 10 | 22/05/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 11 | 0 | 20/10/2026 | |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 0 | 11 | 0 | 19/08/2026 | |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 11 | 11 | 29/07/2026 | |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 5 | 29/10/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/08/2026 |
| Andrea Cunha | PT | Maricá | 0 | 10 | 3 | 23/07/2026 | |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 9 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/04/2026 |
| Professora Lívia | PCDOB | Petrópolis | 0 | 10 | 0 | 12/08/2025 | |
| Luiz Gustavo Pinto da Silva | — | Cordeiro | 0 | 10 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 0 | 9 | 0 | 03/11/2026 | |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 0 | 9 | 0 | 03/11/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/10/2026 |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 0 | 9 | 6 | 23/09/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/06/2026 |
| Paulo Messina | PL | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 23/06/2026 | |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 0 | 9 | 0 | 15/04/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 9 | 6 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2025 |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 13/10/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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