Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 22/06/2026 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática
Institui o Programa Auxílio Cultura no âmbito do município de Maricá, estabelece opagamento do benefício por meio da moeda social Mumbuca, e dá outras providências.
Apresentado em 22/06/2026 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Institui diretrizes para incentivo à realização de intervenções artísticas e culturais em unidades escolares da rede municipal de ensino, sob a denominação "Muros da Nossa História", e dá outras providências.
Apresentado em 19/06/2026 por Eric da Silva Porto. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre o reconhecimento das festas juninas e das quadrilhas juninas como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 18/06/2026 por Leandra Lopes (PT). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Apresentado em 18/06/2026 por Leandra Lopes (PT). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática
Apresentado em 18/06/2026 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Reconhece o polo gastronômico de tamoios como patrimônio cultural imaterial do Município de Cabo Frio, estabelece a data de sua celebração anual no calendário oficial de eventos e dá outras providências.
Apresentado em 18/06/2026 por Tatá de Tamoios. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre a instituição do programa municipal “Personalidade digital da cultura”, destinado à valorização, ao registro, à preservação e à difusão da memória e da identidade cultural do Município de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 18/06/2026 por Leandra Lopes (PT). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação revisada: Ato administrativo ou cerimonial da própria Câmara. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada aos agentes de segurança pública em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer realizados no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 17/06/2026 por Felipe Brito (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 26/09/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre o tombamento material e imaterial, como patrimônio cultural do Município de Niterói, do imóvel situado na Rua Mariz e Barros nº 163, no bairro de São Domingos, e dá outras providências.
Apresentado em 17/06/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Altera a Lei nº 4.137, de 16 de junho de 2026, para incluir os agentes de trânsito do Município de Niterói entre os beneficiários da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer.
Apresentado em 17/06/2026 por Daniel Marques Frederico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Secretaria Mesa Diretora (Juntada) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre a instituição da política municipal "Memória rural de tamoios" – circuito cultural, histórico e de ecoturismo do segundo distrito, no âmbito do Município de Cabo Frio, em consonância com os objetivos de desenvolvimento sustentável – ods 8, ods 10 e ods 11 da agenda 2030 da onu, e dá outras providências.
Apresentado em 17/06/2026 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Apresentado em 16/06/2026 por Felipe Michel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática
Apresentado em 16/06/2026 por Tatiana Roque (PSB). Status na Casa: Votação => Proposição 2383/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Apresentado em 16/06/2026 por Monica Benicio (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº490/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Apresentado em 16/06/2026 por Willian Coelho (AVANTE). Status na Casa: Votação => Proposição 2402/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre a instituição do programa de revitalização cultural e econômica "Canal vivo: o boulevard da cultura", voltado ao boulevard canal no Município de Cabo Frio, em consonância com os objetivos de desenvolvimento sustentável – ods 8 e ods 11 da agenda 2030 da onu, e dá outras providências.
Apresentado em 15/06/2026 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Reconhece o Encontro Internacional de Motociclistas de Rio das Ostras – Ostrascycle como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Rio das Ostras.
Apresentado em 12/06/2026 por Rodrigo da Aposentadoria (PDT). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Apresentado em 11/06/2026 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Apresentado em 10/06/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº463/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Apresentado em 10/06/2026 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Institui o sistema municipal de cadastro voluntário e declaratório de casas de ifá, de tradição cultural iorubá e de suas expressões afro-diaspóricas correlatas no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 09/06/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº457/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Apresentado em 09/06/2026 por Tatiana Roque (PSB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Institui o Programa Cota de Palco, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação e inclusão de artistas locais na abertura de shows e eventos artísticos e culturais de qualquer natureza financiados ou apoiados pelo Poder Público no Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 09/06/2026 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Apresentado em 09/06/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ruan Carlos Souza Ribeiro | — | Paraty | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/09/2026 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 21 | 11 | 28/10/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 15 | 1 | 17/08/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 15 | 1 | 30/06/2026 | |
| Andrea Cunha | PT | Maricá | 0 | 15 | 5 | 25/06/2026 | |
| Kelly Bernardos | PT | Maricá | 0 | 11 | 4 | 29/09/2026 | |
| Átila Nunes | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 1 | 14/10/2026 | |
| Talita Galhardo | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 1 | 08/09/2026 | |
| Tatiana Roque | PSB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 1 | 13/10/2026 | |
| Adriana Costa | PDT | Maricá | 0 | 9 | 4 | 08/09/2026 | |
| Leonardo Soares Giordano | — | Niterói | 0 | 9 | 0 | 22/07/2026 | |
| Marcio Ribeiro | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 3 | 02/06/2026 | |
| Leonel de Esquerda | PT | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 1 | 22/09/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 8 | 1 | 06/04/2026 | |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 11/11/2025 | |
| Thais Ferreira | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 11/11/2025 | |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 0 | 7 | 1 | 21/07/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 0 | 20/07/2026 | |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 1 | 25/06/2026 | |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 2 | 26/10/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 6 | 1 | 20/10/2026 | |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 1 | 06/10/2026 | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | 15/09/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 1 | 01/09/2026 | |
| ZICO | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 1 | 01/09/2026 | |
| Vera Lins | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | 19/08/2026 | |
| Dr. Rogerio Amorim | PL | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 1 | 21/10/2025 | |
| Moisés Batista | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 5 | 1 | 21/10/2026 | |
| Flávio Valle | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 15/09/2026 | |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 1 | 08/09/2026 | |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 01/09/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 03/08/2026 | |
| Jhonatan Costa dos Anjos | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 06/10/2025 | |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 25/06/2025 | |
| Felipe Michel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 27/10/2026 | |
| Marcio Soares | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 1 | 16/10/2026 | |
| Rafael Aloisio Freitas | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 06/10/2026 | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 4 | 0 | 14/09/2026 | |
| Joyce Trindade | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 1 | 11/08/2026 | |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 0 | 30/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 30/06/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 4 | 1 | 17/06/2026 | |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 4 | 4 | 18/05/2026 | |
| Felipe Boró | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 1 | 12/05/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 15/04/2026 | |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 4 | 0 | 20/03/2026 | |
| Welington de Peres | — | Saquarema | 0 | 4 | 4 | 11/03/2026 | |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 4 | 2 | 03/03/2026 | |
| Willian Carvalho | PSB | Quatis | 0 | 4 | 1 | 16/01/2026 | |
| Paty Bumerangue | PODE | Itaguaí | 0 | 4 | 4 | 16/10/2025 | |
| Flavio Pato | — | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 07/10/2025 | |
| Marcio Santos | — | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 20/05/2025 | |
| Vereador Sandro Ritton | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Diego Faro | PL | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 1 | 20/10/2026 | |
| Tainá de Paula | PT | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 09/09/2026 | |
| Maiara Felício | PT | Nova Friburgo | 0 | 3 | 0 | 28/08/2026 | |
| Marcos Marins | PSD | Nova Friburgo | 0 | 3 | 0 | 27/08/2026 | |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 3 | 1 | 07/08/2026 | |
| Diney Marins | PODEMOS | São Gonçalo | 0 | 3 | 0 | 05/08/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.