Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 158/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara o Centro Municipal de Artesanato como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Barra do Piraí, estabelece medidas para sua salvaguarda…
Apresentado
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Declara o Centro Municipal de Artesanato como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Barra do Piraí, estabelece medidas para sua salvaguarda, preservação e valorização, e dá outras providências.
Apresentado em 01/07/2026 por Lú Maciel (MDB). Status na Casa: Aguardando Manifestação Vereador.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2454/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui diretrizes para a política municipal de assistência técnica e incentivos à conservação do patrimônio cultural de interesse social e dá…
Apresentado
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Institui diretrizes para a política municipal de assistência técnica e incentivos à conservação do patrimônio cultural de interesse social e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº538/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2459/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o projeto de resgate de identidade cultural do club do soul e dá…
Pós-CCJ
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Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o projeto de resgate de identidade cultural do club do soul e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Votação => Proposição 2459/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2472/2026·Arte, Cultura e Religião
Cria a campanha permanente de valorização do bairro de guadalupe denominada "Meu coração é de guadalupe"E dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 30/06/2026 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº554/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2476/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural, histórico e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o circo voador.
Em comissão
Apresentado em 30/06/2026 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2477/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a associação comitê rio da ação da cidadania contra a…
Aprovado
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Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a associação comitê rio da ação da cidadania contra a fome a miséria e pela vida - ação da cidadania.
Apresentado em 30/06/2026 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2487/2026·Arte, Cultura e Religião
Inclui a feira de campo grande, no bairro de campo grande, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022.
Em comissão
Apresentado em 30/06/2026 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR FABIO SILVA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2489/2026·Arte, Cultura e Religião
Inclui o largo da guandú do sapé, no bairro de campo grande, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022.
Em comissão
Apresentado em 30/06/2026 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR RENATO MOURA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2494/2026·Arte, Cultura e Religião
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 3.424, de 18 de julho de 2002, para estender aos assistentes sociais e profissionais de assistência social o…
Apresentado
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Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 3.424, de 18 de julho de 2002, para estender aos assistentes sociais e profissionais de assistência social o beneficio da meia- entrada em estabelecimentos de espetáculo e de difusão cultural.
Apresentado em 30/06/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº568/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2497/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a criação da lei de fomento a ações locais no Município do Rio de Janeiro para o apoio continuado de projetos culturais de base…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação da lei de fomento a ações locais no Município do Rio de Janeiro para o apoio continuado de projetos culturais de base comunitária que apresentam impacto positivo nos territórios e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº570/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 117/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara a tradicional Festa de Santo Antônio, realizada no bairro Niterói, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda e dá outras…
Em comissão
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Declara a tradicional Festa de Santo Antônio, realizada no bairro Niterói, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha (PODEMOS). Status na Casa: Encaminhado Parecer Jurídico.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 235/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara as Festas Juninas e suas manifestações culturais como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Nova Friburgo, institui as…
Em comissão
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Declara as Festas Juninas e suas manifestações culturais como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Nova Friburgo, institui as danças de quadrilha escolares como instrumentos de preservação de memória, e dá outras providências.
Apresentado em 29/06/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Armação dos Búzios·Projeto de Lei Ordinária 89/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento material e imaterial de bens culturais vinculados à tradição metodista e evangélica no Município de Armação dos Búzios e dá…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre o tombamento material e imaterial de bens culturais vinculados à tradição metodista e evangélica no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Apresentado em 29/06/2026 por Ver. Raphael Braga (PRD). Status na Casa: Ofício GAP assinado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2440/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara de interesse histórico, cultural e paisagístico o monumento localizado no condomínio riviera del fiori, no bairro da barra da tijuca, e dá…
Aprovado
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Declara de interesse histórico, cultural e paisagístico o monumento localizado no condomínio riviera del fiori, no bairro da barra da tijuca, e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2026 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2442/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o projeto aliens do aterro 3x3.
Em comissão
Apresentado em 25/06/2026 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2447/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a expressão artística e de criação performática (arte drag) e dá…
Em comissão
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a expressão artística e de criação performática (arte drag) e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2026 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 167/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e tombamento municipal, o imóvel residencial onde morava o artista plástico Osias Silveira…
Apresentado
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e tombamento municipal, o imóvel residencial onde morava o artista plástico Osias Silveira, localizado no bairro Parque Nanci, às margens da Rodovia RJ-106, e autoriza o Poder Executivo a instituir no local o Museu Municipal de Arte Contemporânea e Sustentabilidade Osias Silveira, e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2026 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Química, plásticos e refino Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2404/2026·Arte, Cultura e Religião
Tomba, por seu interesse histórico e cultural, o imóvel onde funciona a sede do mello tênis clube, localizado no bairro da vila da penha e dá outras…
Em comissão
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Tomba, por seu interesse histórico e cultural, o imóvel onde funciona a sede do mello tênis clube, localizado no bairro da vila da penha e dá outras providências
Apresentado em 23/06/2026 por Felipe Michel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 145/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o Programa Eu Sou Cria de São Gonçalo, que estabelece a política municipal de incentivo e valorização dos artistas locais, e dá outras…
Em comissão
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Institui o Programa Eu Sou Cria de São Gonçalo, que estabelece a política municipal de incentivo e valorização dos artistas locais, e dá outras providências.
Apresentado em 23/06/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Piraí·Projeto de Lei Ordinária 45/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o reconhecimento do motoclube insanos mc – divisão Piraí, regional sul fluminense – comando xliv, como patrimônio cultural imaterial do…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre o reconhecimento do motoclube insanos mc – divisão Piraí, regional sul fluminense – comando xliv, como patrimônio cultural imaterial do Município de Piraí e dá outras providências.
Apresentado em 22/06/2026 por Dr. Evandro (PSDB). Status na Casa: Proposição Transformada em Lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (246)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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