Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Itaocara·Projeto de Lei 32/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara o Grupo Renascer da Terceira Idade de Itaocara-RJ como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Itaocara e dá outras…
Aprovado
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Declara o Grupo Renascer da Terceira Idade de Itaocara-RJ como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Itaocara e dá outras providências.
Apresentado em 24/08/2026 por Leane Eccard Lessa. Status na Casa: Projeto de Lei Sancionado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2594/2026·Arte, Cultura e Religião
Cria o parque municipal de proteção, apoio e desmistificação das religiões de matriz africana na cidade do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 20/08/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº650/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2587/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro as corridas de rua popularmente denominadas de…
Em comissão
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Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro as corridas de rua popularmente denominadas de "Corre"E dá outras providências
Apresentado em 19/08/2026 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2580/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o grêmio recreativo bloco carnavalesco vai quem…
Pós-CCJ
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Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o grêmio recreativo bloco carnavalesco vai quem quer do catumbi.
Apresentado em 18/08/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Votação => Proposição 2580/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2581/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o acervo musical de jards macalé.
Em comissão
Apresentado em 18/08/2026 por Tatiana Roque (PSB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 357/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara o museu do ingá (museu de história e arte do Estado do Rio de Janeiro) como patrimônio cultural, histórico, artístico e turístico de…
Em comissão
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Declara o museu do ingá (museu de história e arte do Estado do Rio de Janeiro) como patrimônio cultural, histórico, artístico e turístico de interesse do Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 17/08/2026 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 192/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui a exposição de carros antigos no Município de Barra do Piraí, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro, e determina sua inclusão…
Apresentado
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Institui a exposição de carros antigos no Município de Barra do Piraí, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro, e determina sua inclusão na agenda oficial de eventos do Município.
Apresentado em 17/08/2026 por Pedrinho ADL (SD). Status na Casa: Aguardando Manifestação Vereador.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Porto Real·Projeto de Lei 9/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a instituição da política municipal de valorização e preservação da ponte metálica sobre o rio Paraíba do Sul, no Município de Porto…
Apresentado
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Dispõe sobre a instituição da política municipal de valorização e preservação da ponte metálica sobre o rio Paraíba do Sul, no Município de Porto Real, e dá outras providências.
Apresentado em 14/08/2026 por Diego Graciani. Status na Casa: Tramitando - Tomar Providências Legislativas.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2570/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a casa são luiz, instituição centenária de assistência e cuidado à…
Pós-CCJ
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a casa são luiz, instituição centenária de assistência e cuidado à pessoa idosa.
Apresentado em 13/08/2026 por Felipe Michel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Votação => Proposição 2570/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2558/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa municipal artesão raiz - ibo jilek, no âmbito das feirartes - feiras especiais de artes, destinado à valorização, capacitação…
Pós-CCJ
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Institui o programa municipal artesão raiz - ibo jilek, no âmbito das feirartes - feiras especiais de artes, destinado à valorização, capacitação, promoção e geração de renda para artesãos com idade igual ou superior a sessenta anos no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 12/08/2026 por Rosa Fernandes (PSD). Status na Casa: Votação => Projeto assim emendado 2558/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2561/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a turma do charada, tradicional agremiação de…
Em comissão
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Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a turma do charada, tradicional agremiação de bate-bolas.
Apresentado em 12/08/2026 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 204/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara o evento “Maricá para cristo” como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Maricá e o inclui no calendário oficial de…
Apresentado
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Declara o evento “Maricá para cristo” como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Maricá e o inclui no calendário oficial de eventos do Município.
Apresentado em 12/08/2026 por Adelso Pereira (AVANTE). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 203/2026·Arte, Cultura e Religião
Reconhece a feira livre de são bento da lagoa, localizada em itaipuaçu, como patrimônio cultural imaterial do Município de Maricá e dá outras…
Apresentado
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Reconhece a feira livre de são bento da lagoa, localizada em itaipuaçu, como patrimônio cultural imaterial do Município de Maricá e dá outras providências
Apresentado em 12/08/2026 por Rita Rocha (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2552/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara de interesse cultural e social do Município do Rio de Janeiro as atividades culturais, artísticas, educativas, recreativas e comunitárias…
Em comissão
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Declara de interesse cultural e social do Município do Rio de Janeiro as atividades culturais, artísticas, educativas, recreativas e comunitárias realizadas no viaduto de realengo
Apresentado em 11/08/2026 por Joyce Trindade (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Declara o canhão histórico do século xvii como patrimônio histórico, cultural, material e turístico do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras…
Aprovado
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Declara o canhão histórico do século xvii como patrimônio histórico, cultural, material e turístico do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Apresentado em 07/08/2026 por Jackson Souza. Status na Casa: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo, Esporte e Lazer - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 183/2026·Arte, Cultura e Religião
Ementa: autoriza o Poder Executivo municipal a promover o evento domingo no parque, do bairro parque santana, como evento de esporte, cultura, lazer…
Em comissão
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Ementa: autoriza o Poder Executivo municipal a promover o evento domingo no parque, do bairro parque santana, como evento de esporte, cultura, lazer e saúde do Município de Barra do Piraí e dá outras providências.
Apresentado em 06/08/2026 por Elves (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Parecer Definitivo.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2540/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara de interesse cultural e social do Município do Rio de Janeiro as atividades culturais, artísticas, educativas, recreativas e comunitárias…
Em comissão
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Declara de interesse cultural e social do Município do Rio de Janeiro as atividades culturais, artísticas, educativas, recreativas e comunitárias realizadas no viaduto de paciência.
Apresentado em 05/08/2026 por Joyce Trindade (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2546/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Município do Rio de Janeiro o evento arraiá das divas.
Em comissão
Apresentado em 05/08/2026 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2548/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro as manifestações culturais desenvolvidas no viaduto negrão de…
Em comissão
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro as manifestações culturais desenvolvidas no viaduto negrão de lima.
Apresentado em 05/08/2026 por Joyce Trindade (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 159/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o memorial dos ex-combatentes de São Gonçalo, destinado à preservação da memória histórica dos pracinhas gonçalenses e dos ex-combatentes da…
Em comissão
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Institui o memorial dos ex-combatentes de São Gonçalo, destinado à preservação da memória histórica dos pracinhas gonçalenses e dos ex-combatentes da marinha do brasil, do exército brasileiro e da força aérea brasileira, bem como à valorização da participação das mulheres nas forças armadas, e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2026 por Diney Marins (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 01/09/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Parlamentares mais ativos (246)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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