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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 159/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal “Itaboraí, Cidade da Cultura, da Memória e do Conhecimento”, destinado à… |
Itaboraí | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2642/2026 Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a irmandade de nossa senhora do rosário e são… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2643/2026 Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o terreiro de crioulo. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2628/2026 Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o botequim vaca atolada. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2632/2026 Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a banda do riviera, localizada no condomínio… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2635/2026 Dispõe sobre a realização de concursos públicos, vestibulares e processos seletivos no âmbito da administração pública municipal e das… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 224/2026 Declara o Farol de Ponta Negra Patrimônio Material, Histórico, Cultural, Turístico e Paisagístico do Município de Maricá, reconhece sua… |
Maricá | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 142/2026 Dispõe sobre o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Município de São Pedro da Aldeia, do monumento que expõe a aeronave… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado Mudou de Em comissão em 03/11/2026 |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 92/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Valorização da Memória e do Patrimônio Cultural e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2613/2026 Dispõe sobre a comercialização de meia-entrada para eventos artísticos, culturais e esportivos realizados no Município do Rio de Janeiro e… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2619/2026 Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro os saberes, modos de fazer, práticas e tradições dos… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2621/2026 Reconhece a tradição do pastel com caldo de cana nas feiras livres como manifestação integrante do patrimônio cultural de natureza… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 219/2026 Declara a Pedra do Elefante, localizada no Recanto de Itaipuaçu, município de Maricá, como Patrimônio Natural, Paisagístico, Ambiental e… |
Maricá | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 208/2026 Declara o festival sabores de Cabo Frio como patrimônio cultural imaterial do município e o inclui no calendário oficial de eventos da… |
Cabo Frio | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 280/2026 Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa de Reconhecimento e Premiação por Metas Socioculturais das Agremiações… |
Nova Friburgo | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 279/2026 Institui Xangô como Padroeiro Cultural e Religioso do Município de Nova Friburgo, reconhece sua importância histórica, cultural e simbólica… |
Nova Friburgo | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 137/2026 Mensagem n° 015, de 22 de julho de 2026, que "Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, as comissões responsáveis pela… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 138/2026 Institui diretrizes para a valorização, preservação e difusão da cultura dos povos indígenas no Município de São Pedro da Aldeia, sem… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado Mudou de Em comissão em 03/11/2026 |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 274/2026 Declara como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Nova Friburgo as atividades, tradições e manifestações culturais… |
Nova Friburgo | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 369/2026 Institui a Feira Literária Cristã de Niterói – FLIC NITERÓI, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2600/2026 Estabelece diretrizes de proteção à liberdade de consciência, crença e expressão religiosa nos estabelecimentos e serviços públicos… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2608/2026 Declara o “Estilo carioca de ser” como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2611/2026 Inclui a praça do quafá e seu entorno, localizada na rua argentino pires de oliveira, no trecho compreendido entre as ruas guilherme da… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2612/2026 Inclui a praça miami e seu entorno, em área situada às margens da avenida brasil, abrangendo os dois lados da referida via, com acessos… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de lei 168/2026 Declara o forró como patrimônio cultural imaterial do Município de São Gonçalo e dá outras providências |
São Gonçalo | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (246)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ruan Carlos Souza Ribeiro | — | Paraty | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/09/2026 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 21 | 11 | 28/10/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 15 | 1 | 17/08/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 15 | 1 | 30/06/2026 | |
| Andrea Cunha | PT | Maricá | 0 | 15 | 5 | 25/06/2026 | |
| Kelly Bernardos | PT | Maricá | 0 | 11 | 4 | 29/09/2026 | |
| Átila Nunes | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 1 | 14/10/2026 | |
| Talita Galhardo | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 1 | 08/09/2026 | |
| Tatiana Roque | PSB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 1 | 13/10/2026 | |
| Adriana Costa | PDT | Maricá | 0 | 9 | 4 | 08/09/2026 | |
| Leonardo Soares Giordano | — | Niterói | 0 | 9 | 0 | 22/07/2026 | |
| Marcio Ribeiro | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 3 | 02/06/2026 | |
| Leonel de Esquerda | PT | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 1 | 22/09/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 8 | 1 | 06/04/2026 | |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 11/11/2025 | |
| Thais Ferreira | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 11/11/2025 | |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 0 | 7 | 1 | 21/07/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 0 | 20/07/2026 | |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 1 | 25/06/2026 | |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 2 | 26/10/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 6 | 1 | 20/10/2026 | |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 1 | 06/10/2026 | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | 15/09/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 1 | 01/09/2026 | |
| ZICO | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 1 | 01/09/2026 | |
| Vera Lins | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | 19/08/2026 | |
| Dr. Rogerio Amorim | PL | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 1 | 21/10/2025 | |
| Moisés Batista | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 5 | 1 | 21/10/2026 | |
| Flávio Valle | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 15/09/2026 | |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 1 | 08/09/2026 | |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 01/09/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 03/08/2026 | |
| Jhonatan Costa dos Anjos | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 06/10/2025 | |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 25/06/2025 | |
| Felipe Michel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 27/10/2026 | |
| Marcio Soares | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 1 | 16/10/2026 | |
| Rafael Aloisio Freitas | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 06/10/2026 | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 4 | 0 | 14/09/2026 | |
| Joyce Trindade | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 1 | 11/08/2026 | |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 0 | 30/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 30/06/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 4 | 1 | 17/06/2026 | |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 4 | 4 | 18/05/2026 | |
| Felipe Boró | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 1 | 12/05/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 15/04/2026 | |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 4 | 0 | 20/03/2026 | |
| Welington de Peres | — | Saquarema | 0 | 4 | 4 | 11/03/2026 | |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 4 | 2 | 03/03/2026 | |
| Willian Carvalho | PSB | Quatis | 0 | 4 | 1 | 16/01/2026 | |
| Paty Bumerangue | PODE | Itaguaí | 0 | 4 | 4 | 16/10/2025 | |
| Flavio Pato | — | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 07/10/2025 | |
| Marcio Santos | — | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 20/05/2025 | |
| Vereador Sandro Ritton | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Diego Faro | PL | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 1 | 20/10/2026 | |
| Tainá de Paula | PT | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 09/09/2026 | |
| Maiara Felício | PT | Nova Friburgo | 0 | 3 | 0 | 28/08/2026 | |
| Marcos Marins | PSD | Nova Friburgo | 0 | 3 | 0 | 27/08/2026 | |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 3 | 1 | 07/08/2026 | |
| Diney Marins | PODEMOS | São Gonçalo | 0 | 3 | 0 | 05/08/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.