Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Cabo Frio·Projeto de Lei 44/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a proibição da contratação de artistas, shows e eventos que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas com recursos públicos…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre a proibição da contratação de artistas, shows e eventos que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas com recursos públicos municipais, e dá outras providências.
Apresentado em 19/02/2025 por Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 7/2025·Arte, Cultura e Religião
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia…
Aprovado
Ementa completa
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras previdências.
Apresentado em 18/02/2025 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 37/2025·Arte, Cultura e Religião
Considera de interesse cultural, social e turístico para o município o evento circuito carioca de artes e culturas e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 17/02/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº62/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 10/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o reconhecimento da festa denominada "Exposição agropecuária de Itaguaí (expo Itaguaí) como patrimônio cultural imaterial do Município…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre o reconhecimento da festa denominada "Exposição agropecuária de Itaguaí (expo Itaguaí) como patrimônio cultural imaterial do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 17/02/2025 por Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Status na Casa: Aguardando sanção governamental · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 2415/2025·Arte, Cultura e Religião
Proíbe a contratação/realização de shows, apresentações artísticas e eventos destinados ao público infantojuvenil que, durante a execução, promovam…
Apresentado
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Proíbe a contratação/realização de shows, apresentações artísticas e eventos destinados ao público infantojuvenil que, durante a execução, promovam ou façam apologia ao crime organizado ou ao consumo de drogas, e estabelece outras medidas.
Apresentado em 04/02/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 7/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Apresentado em 30/01/2025 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 1690/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa adote um casarão no Município de Petrópolis, para incentivar a recuperação, conservação e uso sustentável de imóveis históricos…
Apresentado
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Institui o programa adote um casarão no Município de Petrópolis, para incentivar a recuperação, conservação e uso sustentável de imóveis históricos, e dá outras providências.
Apresentado em 17/01/2025 por Léo França (PSB). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Educação Classificação automática
Cordeiro·Projeto de Lei 75/2026·Arte, Cultura e Religião
Garante aos Servidores públicos do Município de Cordeiro o direito ao pagamento de meia-entrada no Cinema da Cidade – Unidade Cordeiro Silvio Daflon…
Apresentado
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Garante aos Servidores públicos do Município de Cordeiro o direito ao pagamento de meia-entrada no Cinema da Cidade – Unidade Cordeiro Silvio Daflon e da outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Suellen Fernandes de Paiva. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-08-24; resultado não informado.
regulamenta o Serviço de Capelania em Campos dos Goytacazes – “Lei Capelão Gabriel Manhães Francisco de Almeida.” Nesta sessão, começaram a tramitar…
Apresentado
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regulamenta o Serviço de Capelania em Campos dos Goytacazes – “Lei Capelão Gabriel Manhães Francisco de Almeida.” Nesta sessão, começaram a tramitar projetos que serão encaminhados às comissões:
Data de apresentação não informada pela Câmara por Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram, em primeiro turno. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-04-17; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre gratuidade de acesso a eventos culturais promovidos pelo Município e o direito à meia entrada em eventos privados realizados em…
Apresentado
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dispõe sobre gratuidade de acesso a eventos culturais promovidos pelo Município e o direito à meia entrada em eventos privados realizados em equipamentos públicos para Servidores Municipais
Data de apresentação não informada pela Câmara por Rogério Matoso (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-05-28; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
declara o evento religioso “Marcha para Jesus”, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Pastor Marcos Elias (PODEMOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-05-28; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana e do Grafite
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Maicon Cruz (PSD). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-28; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia…
Apresentado
Ementa completa
proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Anderson de Matos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-06-11; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir o “Programa para Valorização de Iniciativas Culturais Distritais – Vai Distrito”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-07; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (259)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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