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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

681 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 5080/2025
Declara a fundec – fundação de apoio à escola técnica, ciência, tecnologia, esporte, lazer e cultura, e políticas sociais do Município de…
Alerj Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 410/2025
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a identidade e o orgulho do cidadão suburbano carioca.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 411/2025
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza material do município a estátua de iemanjá, situada no bairro de sepetiba.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 39/2025
Dispõe sobre o tombamento e a preservação da lagoa de Saquarema como patrimônio histórico, cultural e ambiental do Município de Saquarema e…
Saquarema Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 43/2025
Lei que veda ao artista contratado pelo poder público municipal, em apresentações artísticas, culturais ou eventos públicos no Município de…
Saquarema Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 68/2025
Cria no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia o "Programa ônibus do saber de intervenção sociocultural, na forma que menciona.
São Pedro da Aldeia Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 120/2025
Declara o tombamento do viaduto do viradouro como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico da cidade de Niterói.
Niterói Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 390/2025
Institui a campanha de conscientização sobre as casas tradicionais de matrizes africanas como espaços promotores de saúde no Município do…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 39/2025
Estabelece por interesse cultural, histórico e paisagístico, o tombamento do calçamento em pedras portuguesas das Praças Sávio Gama e…
Volta Redonda Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 60/2025
Institui o programa municipal de incentivo à cultura, ao esporte e ao lazer por meio de apoio institucional e parcerias público-privadas…
São Pedro da Aldeia Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 374/2025
Proíbe a utilização de espaços públicos para eventos com apelo sexual, bem como a destinação de recursos públicos para o seu financiamento…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 393/2025
''Dispõe sobre a criação do Instituto Histórico Geográfico e Genealógico do Município de Belford Roxo e dá outras providências.''
Belford Roxo Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 362/2025
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o projeto pedal das mulheres.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 364/2025
Declara a fundação mundo azul como patrimônio social e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 365/2025
Declara o grupo compartilha como patrimônio social e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 4461/2025
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade de Petrópolis a “Caminhada outubro rosa da appo”
Petrópolis Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 4366/2025
Declara como patrimônio cultural gastronômico do Município de Petrópolis/RJ a tradicional “Torrada Petrópolis” e dá outras providências.
Petrópolis Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 4340/2025
Declara como patrimônio cultural gastronômico do Município de Petrópolis – RJ o tradicional “Caramelo do d’angelo” e dá outras pro-vidências
Petrópolis Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 4322/2025
Dispõe sobre o tombamento do coreto da mosela como patrimônio material e imaterial da cultura de Petrópolis.
Petrópolis Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 4318/2025
Reconhece as formas de organização dos povos e comunidades de terreiros, para os fins que indica
Petrópolis Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 4307/2025
Dispõe sobre a construção do monumento sebastiana silva, pela memória e conscientização racial e quilombola no Município de Petrópolis
Petrópolis Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 34/2025
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Nova Friburgo a Curva da Macumba, e dá outras providências.
Nova Friburgo Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 40/2025
Dispõe sobre a criação do festival literário e cultural “Literarraial” do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Arraial do Cabo Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 313/2025
Assegura o direito de meia-entrada às mulheres, durante o mês de março, em eventos culturais, esportivos e de lazer.
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 316/2025
Determina a oferta de datas e horários alternativos para candidatos que por motivo de crença religiosa não possam participar de etapas de…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Parlamentares mais ativos (263)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty110Pesquisa, ciência e formação25/09/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio0211128/10/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói015117/08/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro015130/06/2026
Andrea Cunha PTMaricá015525/06/2026
Kelly Bernardos PTMaricá011429/09/2026
Átila Nunes PSDRio de Janeiro010114/10/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro010108/09/2026
Tatiana Roque PSBRio de Janeiro09113/10/2026
Adriana Costa PDTMaricá09408/09/2026
Leonardo Soares Giordano —Niterói09022/07/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro09302/06/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro08122/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé08106/04/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro08011/11/2025
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro08011/11/2025
Leandra Lopes PTMacaé07121/07/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07020/07/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07125/06/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia06226/10/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói06120/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro06106/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro06015/09/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro06101/09/2026
ZICO PSDRio de Janeiro06101/09/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro06019/08/2026
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro06121/10/2025
Moisés Batista —São Pedro da Aldeia05121/10/2026
Flávio Valle PSDRio de Janeiro05015/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro05108/09/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro05001/09/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo05003/08/2026
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05006/10/2025
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro05025/06/2025
Professor Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes050—
Felipe Michel PROGRESSISTASRio de Janeiro04027/10/2026
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia04116/10/2026
Rafael Aloisio Freitas PSDRio de Janeiro04006/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí04014/09/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro04111/08/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04030/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro04030/06/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói04117/06/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo04418/05/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04112/05/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04015/04/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí04020/03/2026
Welington de Peres —Saquarema04411/03/2026
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo04203/03/2026
Willian Carvalho PSBQuatis04116/01/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí04416/10/2025
Flavio Pato —Rio de Janeiro04007/10/2025
Marcio Santos —Rio de Janeiro04020/05/2025
Vereador Sandro Ritton —Resende040—
Vereador Sargento Ramires —Resende040—
Diego Faro PLRio de Janeiro03120/10/2026
Tainá de Paula PTRio de Janeiro03009/09/2026
Maiara Felício PTNova Friburgo03028/08/2026
Marcos Marins PSDNova Friburgo03027/08/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia03107/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.