Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 790/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento, por interesse histórico, cultural e arquitetônico, do imóvel localizado na rua visconde de Niterói, nº 952, no bairro da…
Em comissão
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Dispõe sobre o tombamento, por interesse histórico, cultural e arquitetônico, do imóvel localizado na rua visconde de Niterói, nº 952, no bairro da mangueira, antiga residência de dona neuma gonçalves da silva, e dá outras providências.
Apresentado em 05/06/2025 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 731/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara o ofício e os saberes do mc como patrimônio cultural imaterial do povo carioca.
Em comissão
Apresentado em 03/06/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 747/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a regulamentação de cachês e contratações artísticas com recursos públicos no âmbito municipal, estabelece diretrizes para o fomento à…
Apresentado
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Dispõe sobre a regulamentação de cachês e contratações artísticas com recursos públicos no âmbito municipal, estabelece diretrizes para o fomento à cultura popular e para o apoio às manifestações culturais afro-brasileiras, e dá outras providências.
Apresentado em 03/06/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº686/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 702/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o bloco de rua eu choro curto mas rio comprido, do bairro do rio…
Em comissão
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o bloco de rua eu choro curto mas rio comprido, do bairro do rio comprido.
Apresentado em 28/05/2025 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 83/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o reconhecimento do grêmio recreativo escola de samba marreco de vila geni como bem cultural e imaterial no âmbito do Município de…
Aprovado
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Dispõe sobre o reconhecimento do grêmio recreativo escola de samba marreco de vila geni como bem cultural e imaterial no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 28/05/2025 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 650/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara a paróquia de santa cecília como patrimônio histórico e cultural do Município do Rio de Janeiro
Pós-CCJ
Apresentado em 27/05/2025 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Votação => Projeto assim emendado 650/2025 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 653/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento, por seu valor histórico, urbanístico e cultural do imóvel da união beneficente dos chauffers do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 27/05/2025 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 668/2025·Arte, Cultura e Religião
Tomba, por seu interesse histórico e cultural, o muro da antiga casa de correção da corte e casa de detenção, localizado na rua frei caneca, no…
Em comissão
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Tomba, por seu interesse histórico e cultural, o muro da antiga casa de correção da corte e casa de detenção, localizado na rua frei caneca, no bairro do catumbi.
Apresentado em 27/05/2025 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Contrário · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Saquarema·Projeto de Lei 75/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento e a preservação da lagoa vermelha como patrimônio natural, histórico, cultural, ambiental, científico e imaterial do…
Aprovado
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Dispõe sobre o tombamento e a preservação da lagoa vermelha como patrimônio natural, histórico, cultural, ambiental, científico e imaterial do Município de Saquarema e dá outras providências.
Apresentado em 22/05/2025 por Welington de Peres. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 574/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento e a transformação em patrimônio cultural da cidade de Belford Roxo a nascente localizada no bairro Jardim Cristina…
Aprovado
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Dispõe sobre o tombamento e a transformação em patrimônio cultural da cidade de Belford Roxo a nascente localizada no bairro Jardim Cristina, denominada " Mina da Rua da Mina", e dá outras providências.
Apresentado em 21/05/2025 por Angelo Ramos-Anjinho (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 619/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio religioso e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a associação privada de fiéis coração novo
Em comissão
Apresentado em 20/05/2025 por Marcio Santos. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 640/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento, por seu valor histórico, social, cultural e esportivo, do helênico atlético clube.
Em comissão
Apresentado em 20/05/2025 por Marcio Ribeiro (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Contrário · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Saquarema·Projeto de Lei 64/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento e a preservação das torres da antiga usina de cana-de-açúcar de santa luiza como patrimônio histórico, cultural e ambiental…
Aprovado
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Dispõe sobre o tombamento e a preservação das torres da antiga usina de cana-de-açúcar de santa luiza como patrimônio histórico, cultural e ambiental do Município de Saquarema e dá outras providências.
Apresentado em 15/05/2025 por Pedro Ivo. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 584/2025·Arte, Cultura e Religião
Determina o destombamento do clube maxwell, localizado no bairro de vila isabel, rua maxwell, 174
Em comissão
Apresentado em 13/05/2025 por Pedro Duarte (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 589/2025·Arte, Cultura e Religião
Reconhece o orla festival como evento de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 13/05/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Mangaratiba·Projeto de Lei Ordinária 37/2025·Arte, Cultura e Religião
Modifica os Artigos 3º e 4º da Lei nº1.253, de 31 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a criação da Escola de Música (curso livre de música) e a…
Pós-CCJ
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Modifica os Artigos 3º e 4º da Lei nº1.253, de 31 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a criação da Escola de Música (curso livre de música) e a criação da Orquestra Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências".
Apresentado em 13/05/2025 por Josué Té (SD). Status na Casa: Registro na Secretaria da 2ª votação da matéria · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 34/2025·Arte, Cultura e Religião
Proíbe a instalação de áreas vip em eventos realizados em bens de uso comum do povo, custeados com recursos públicos no Município, e dá outras…
Apresentado
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Proíbe a instalação de áreas vip em eventos realizados em bens de uso comum do povo, custeados com recursos públicos no Município, e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº30/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Parlamentares mais ativos (258)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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