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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

674 projetos neste recorte

Paraty·Projeto de Lei 62/2025·Arte, Cultura e Religião

Declara como patrimonio cultural e imaterial do Município de Paraty a festa de são joão.

Apresentado

Apresentado em 26/06/2025 por Anderson Maia dos Santos. Status na Casa: Tramitando.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 855/2025·Arte, Cultura e Religião

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o projeto cultural tardes na ribeira.

Em comissão

Apresentado em 25/06/2025 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 175/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a criação do festival da sardinha no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 25/06/2025 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 90/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui o Programa Municipal de Fomento e Organização dos Blocos de Carnaval de Rua nos bairros de Barra Mansa e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 25/06/2025 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 903/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui o programa arte inclusiva no municipio do Rio de Janeiro e dá outras providências

Em comissão

Apresentado em 24/06/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência => Relator: VEREADORA TAINÁ DE PAULA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 908/2025·Arte, Cultura e Religião

Cria o banco municipal de artistas cariocas e estabelece diretrizes para a promoção e divulgação de seus trabalhos em eventos patrocinados e…

Aprovado
Ementa completa

Cria o banco municipal de artistas cariocas e estabelece diretrizes para a promoção e divulgação de seus trabalhos em eventos patrocinados e realizados pelo Poder Executivo municipal, bem como a prioridade para artistas vinculados a programas e projetos culturais da administração municipal.

Apresentado em 24/06/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 911/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui o programa municipal de incentivo aos eventos no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 24/06/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 948/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre medidas de proteção ao livre exercício dos cultos religiosos contra interrupções indevidas por agentes públicos e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 24/06/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 44/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura de Seropédica, estabelece sua composição, atribuições e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 23/06/2025 por Lucas Dutra dos Santos. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 163/2025·Arte, Cultura e Religião

Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Maricá o “Modo de fazer o pastel de camarão da ritinha” e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 23/06/2025 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 24/2025·Arte, Cultura e Religião

Altera a Lei 2282 Festival de inverno em junho, julho e agosto

Apresentado

Apresentado em 23/06/2025 por Priscila. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 161/2025·Arte, Cultura e Religião

Declara patrimônio cultural material do Município de Maricá o monumento da entidade zé pilintra, localizado em itaipuaçu.

Apresentado

Apresentado em 18/06/2025 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 06/08/2025 as 10:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 22/2025·Arte, Cultura e Religião

Festa agostino no bairro Paraisópolis

Apresentado

Apresentado em 13/06/2025 por Tiago. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 162/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a instituição do "Projeto arte inclusiva"No Município de Cabo Frio.

Aprovado

Apresentado em 13/06/2025 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 869/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre o reconhecimento da cultura ballroom como de interesse cultural, social e histórico para o Município do Rio de Janeiro

Em comissão

Apresentado em 12/06/2025 por Monica Benicio (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Tanguá·Projeto de Lei 47/2025·Arte, Cultura e Religião

Altera a Lei nº 1.532/23, que institui a Feira Literária do Município de Tanguá, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 11/06/2025 por Rafael Mendonça Maçulo (PSDB). Status na Casa: Ativo - Ofício 186/2025 - Aguardando envio.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 252/2025·Arte, Cultura e Religião

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói o Projeto Aprendiz Musical.

Em comissão

Apresentado em 11/06/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 253/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre o tombamento definitivo, como patrimônio histórico e cultural do Município de Niterói, dos centros integrados de educação pública…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre o tombamento definitivo, como patrimônio histórico e cultural do Município de Niterói, dos centros integrados de educação pública (CIEPS), incluindo as unidades municipalizadas e os cieps transformados em espaços nova geração (ENG).

Apresentado em 11/06/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 201/2025·Arte, Cultura e Religião

Ementa: institui a expo gospel no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 11/06/2025 por Elves (CIDADANIA); Lú Maciel (MDB). Status na Casa: Aguardando.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 824/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso informativo em espetáculos de humor realizados em teatros no município e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 10/06/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº744/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 831/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de incentivo e manutenção do carnaval carioca e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 10/06/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº749/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Miguel Pereira·Projeto de Lei Ordinária 91/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a autorização para concessão de barracas à Igreja Matriz de Miguel Pereira e à Igreja de Portela, durante a realização da festa de Nossa…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a autorização para concessão de barracas à Igreja Matriz de Miguel Pereira e à Igreja de Portela, durante a realização da festa de Nossa Senhora da Glória e dá outras providências.

Apresentado em 09/06/2025 por Pedro Paulo Sad Coelho. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 155/2025·Arte, Cultura e Religião

Cria o "Festival de minas "No âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras proviências.

Aprovado

Apresentado em 09/06/2025 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 769/2025·Arte, Cultura e Religião

Declara, como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro, a feira livre da taquara

Em comissão

Apresentado em 05/06/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 770/2025·Arte, Cultura e Religião

Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do povo carioca a banca do andré, localizada na cinelândia, Município do Rio de Janeiro.

Apresentado

Apresentado em 05/06/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (258)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty110Pesquisa, ciência e formação25/09/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio0211128/10/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói015117/08/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro015130/06/2026
Andrea Cunha PTMaricá015525/06/2026
Kelly Bernardos PTMaricá011429/09/2026
Átila Nunes PSDRio de Janeiro010114/10/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro010108/09/2026
Tatiana Roque PSBRio de Janeiro09113/10/2026
Adriana Costa PDTMaricá09408/09/2026
Leonardo Soares Giordano —Niterói09022/07/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro09302/06/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro08122/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé08106/04/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro08011/11/2025
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro08011/11/2025
Leandra Lopes PTMacaé07121/07/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07020/07/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07125/06/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia06226/10/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói06120/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro06106/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro06015/09/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro06101/09/2026
ZICO PSDRio de Janeiro06101/09/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro06019/08/2026
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro06121/10/2025
Moisés Batista —São Pedro da Aldeia05121/10/2026
Flávio Valle PSDRio de Janeiro05015/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro05108/09/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro05001/09/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo05003/08/2026
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05006/10/2025
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro05025/06/2025
Professor Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes050—
Felipe Michel PROGRESSISTASRio de Janeiro04027/10/2026
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia04116/10/2026
Rafael Aloisio Freitas PSDRio de Janeiro04006/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí04014/09/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro04111/08/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04030/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro04030/06/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói04117/06/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo04418/05/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04112/05/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04015/04/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí04020/03/2026
Welington de Peres —Saquarema04411/03/2026
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo04203/03/2026
Willian Carvalho PSBQuatis04116/01/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí04416/10/2025
Flavio Pato —Rio de Janeiro04007/10/2025
Marcio Santos —Rio de Janeiro04020/05/2025
Vereador Sandro Ritton —Resende040—
Vereador Sargento Ramires —Resende040—
Diego Faro PLRio de Janeiro03120/10/2026
Tainá de Paula PTRio de Janeiro03009/09/2026
Maiara Felício PTNova Friburgo03028/08/2026
Marcos Marins PSDNova Friburgo03027/08/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia03107/08/2026

Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

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