Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1019/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o club de regatas vasco da gama.
Em comissão
Apresentado em 06/08/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1023/2025·Arte, Cultura e Religião
Estabelece normas para autorização, funcionamento e fiscalização de eventos classificados como bailes funk no Município do Rio de Janeiro, com ênfase…
Apresentado
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Estabelece normas para autorização, funcionamento e fiscalização de eventos classificados como bailes funk no Município do Rio de Janeiro, com ênfase em segurança pública, proteção de menores, controle urbano e incentivo à cultura popular.
Apresentado em 06/08/2025 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº909/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1038/2025·Arte, Cultura e Religião
Inclui o polo gastronômico bacana na avenida acrísio mota, no bairro de guadalupe, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022
Em comissão
Apresentado em 06/08/2025 por Jair da Mendes Gomes (PRD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1056/2025·Arte, Cultura e Religião
Assegura o direito de meia-entrada aos trabalhadores da escala 6x1, durante o mês de maio, em eventos culturais, esportivos e de lazer.
Apresentado
Apresentado em 06/08/2025 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº935/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1060/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o marco civil histórico do carnaval de rua da cidade do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 06/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº938/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 951/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a concessão de subvenção pública às escolas de samba do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 05/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Contrário · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 968/2025·Arte, Cultura e Religião
Cria o programa criança na cultura popular no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº865/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 982/2025·Arte, Cultura e Religião
Cria o programa municipal “Infância em cena” de formação teatral e acesso à cultura para crianças da rede pública de ensino do Município do Rio de…
Apresentado
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Cria o programa municipal “Infância em cena” de formação teatral e acesso à cultura para crianças da rede pública de ensino do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº873/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 306/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara a lanchonete ponto jovem como patrimônio cultural imaterial e gastronômico do Município de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 04/08/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 203/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o Serviço de Capelania Institucional no Município de Maricá, destinado à assistência religiosa e humanitária em órgãos públicos e entidades…
Apresentado
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Institui o Serviço de Capelania Institucional no Município de Maricá, destinado à assistência religiosa e humanitária em órgãos públicos e entidades conveniadas, e dá outras providências.
Apresentado em 04/08/2025 por Adelso Pereira (AVANTE). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 19/08/2025 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 70/2025·Arte, Cultura e Religião
Estabelece critérios para a aplicação anual de recursos públicos municipais na contratação de agentes culturais e projetos artísticos no Município de…
Pós-CCJ
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Estabelece critérios para a aplicação anual de recursos públicos municipais na contratação de agentes culturais e projetos artísticos no Município de Nova Friburgo, com vistas à valorização da cultura local e à promoção da participação de artistas cadastrados nas políticas públicas de fomento cultural.
Apresentado em 22/07/2025 por Marcos Marins (PSD). Status na Casa: Enviado(a) ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 281/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara o Bloco Carnavalesco Esqueceram de Mim como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 21/07/2025 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 299/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a identificação dos locais públicos e/ou particulares que constituem o caminho da memória, da verdade e da justiça do período da…
Em comissão
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Dispõe sobre a identificação dos locais públicos e/ou particulares que constituem o caminho da memória, da verdade e da justiça do período da ditadura civil-militar no Município de Niterói.
Apresentado em 09/07/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 300/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a identificação dos locais públicos e/ou particulares que constituem o circuito histórico Niterói afro-indígena
Em comissão
Apresentado em 09/07/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Quatis·Projeto de Lei Ordinária 46/2025·Arte, Cultura e Religião
“Institui o programa memória quilombola, voltado à valorização dos saberes e da história oral da comunidade do quilombo de santana no Município de…
Em comissão
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“Institui o programa memória quilombola, voltado à valorização dos saberes e da história oral da comunidade do quilombo de santana no Município de Quatis-RJ, e dá outras providências.”
Apresentado em 08/07/2025 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Parecer favorável em reunião conjunta das Comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 180/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento do Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) Brizolão -Maria do Amparo Rangel de Souza como Patrimônio Histórico…
Apresentado
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Dispõe sobre o tombamento do Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) Brizolão -Maria do Amparo Rangel de Souza como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico do Município de Maricá e dá outras providências.
Apresentado em 07/07/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de São Pedro da Aldeia, a feira livre do centro da cidade de hortifrutigranjeiros, carnes…
Apresentado
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Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de São Pedro da Aldeia, a feira livre do centro da cidade de hortifrutigranjeiros, carnes, derivados de leite, frios, embutidos, entre outras produções locais, e dá outras providências.
Apresentado em 01/07/2025 por Moisés Batista. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 92/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o “Programa Municipal Cultura para Todos” destinado a promover o acesso gratuito de pessoas em situação de vulnerabilidade social a…
Apresentado
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Institui o “Programa Municipal Cultura para Todos” destinado a promover o acesso gratuito de pessoas em situação de vulnerabilidade social a atividades culturais, museus, centros históricos e pontos turísticos no município de Barra Mansa.
Apresentado em 27/06/2025 por Pastor Valter da Rádio (DC). Status na Casa: Matéria vetada.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 938/2025·Arte, Cultura e Religião
Reconhece o corredor cultural beco do pantera como de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Apresentado
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Reconhece o corredor cultural beco do pantera como de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 26/06/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº843/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (258)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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