Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1214/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa municipal de valorização, fomento e incentivo ao folclore português no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 28/08/2025 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADORA ROSA FERNANDES => Proposição => Parecer: Favorável com Emenda 3 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1210/2025·Arte, Cultura e Religião
Cria o prêmio “Cultura carnavalesca carioca” destinado à valorização, preservação e fomento dos grupos representativos da cultura carnavalesca…
Apresentado
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Cria o prêmio “Cultura carnavalesca carioca” destinado à valorização, preservação e fomento dos grupos representativos da cultura carnavalesca carioca e dá outras providências.
Apresentado em 27/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1057/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 152/2025·Arte, Cultura e Religião
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda a Academia Volta-Redondense de Letras - AVL e institui diretrizes para sua…
Aprovado
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Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda a Academia Volta-Redondense de Letras - AVL e institui diretrizes para sua valorização, proteção e promoção.
Apresentado em 26/08/2025 por Raone Ferreira (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 352/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento do gramado da Praia de Charitas, na Avenida Prefeito Silvio Picanço, como área de pouso de voo livre (asa-delta e…
Em comissão
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Dispõe sobre o tombamento do gramado da Praia de Charitas, na Avenida Prefeito Silvio Picanço, como área de pouso de voo livre (asa-delta e parapente), bem de interesse esportivo, turístico, cultural e paisagístico do Município, e dá outras providências.
Apresentado em 26/08/2025 por Roberto Fernandes Jales. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 353/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara o centro de memória fluminense da universidade federal fluminense (CEMEF/UFF) como patrimônio cultural imaterial da cidade de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 26/08/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação revisada: Ato administrativo ou cerimonial da própria Câmara. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Niterói·Projeto de Lei 351/2025·Arte, Cultura e Religião
Considera Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Pesca Artesanal na Prainha de Piratininga e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 22/08/2025 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1164/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o fluminense football club
Em comissão
Apresentado em 20/08/2025 por Flavio Pato,Vereador Flavio Valle,Vereador Carlo Caiado. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR JORGE CANELLA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1167/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do povo carioca a atividade dos livreiros de rua exercida na rua bittencourt da silva, no bairro do…
Em comissão
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Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do povo carioca a atividade dos livreiros de rua exercida na rua bittencourt da silva, no bairro do centro.
Apresentado em 20/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 345/2025·Arte, Cultura e Religião
Cria o programa de sessões de cinema infantil gratuito em espaços culturais públicos do Município do Niterói
Em comissão
Apresentado em 20/08/2025 por Mauricio Firmino Gomes. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Projeto de lei legislativo nº 43/2025 - declara como patrimonio historico- cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do…
Apresentado
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Projeto de lei legislativo nº 43/2025 - declara como patrimonio historico- cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do Município de São Francisco de Itabapoana as falésias da praia de lagoa doce.
Apresentado em 19/08/2025 por Vereador Luiz Cézar da Silva Cerqueira. Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1144/2025·Arte, Cultura e Religião
Tomba, provisoriamente, por interesse histórico e cultural e declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o esporte…
Apresentado
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Tomba, provisoriamente, por interesse histórico e cultural e declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o esporte clube jardim guanabara, na ilha do governador.
Apresentado em 14/08/2025 por Wagner Tavares. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº999/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1145/2025·Arte, Cultura e Religião
Tomba, provisoriamente, por interesse histórico e cultural e declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o esporte…
Apresentado
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Tomba, provisoriamente, por interesse histórico e cultural e declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o esporte clube cocotá, na ilha do governador.
Apresentado em 14/08/2025 por Wagner Tavares. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1000/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1118/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a festa de são pedro na ilha de paquetá
Em comissão
Apresentado em 12/08/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1136/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material da cidade do Rio de Janeiro os abrigos fortificados (BUNKERS) localizados na cidade…
Em comissão
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Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material da cidade do Rio de Janeiro os abrigos fortificados (BUNKERS) localizados na cidade do Rio de Janeiro
Apresentado em 12/08/2025 por Flávio Valle (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Itatiaia·Projeto de Lei Ordinária 123/2025·Arte, Cultura e Religião
123C - 2025 - Dispõe sobre a Restauração e Revitalização dos Pontos Turísticos e Igrejas Históricas do Município de Itatiaia, e dá outras…
Apresentado
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123C - 2025 - Dispõe sobre a Restauração e Revitalização dos Pontos Turísticos e Igrejas Históricas do Município de Itatiaia, e dá outras providências.
Apresentado em 12/08/2025 por Fabricio de Almeida Pereira. Status na Casa: Aprovado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (258)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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