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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

681 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 36/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação mínima de 30% de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos do município e…
Casimiro de Abreu Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei do Legislativo 255/2025
Institui o programa municipal "Busão da cultura"No âmbito do Município de Macaé/RJ, e dá outras providências
Macaé Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1282/2025
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o dicionário de favelas marielle franco.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1284/2025
Reconhece o evento leão etíope do méier como de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1288/2025
Tomba, por interesse histórico, urbanístico, cultural e esportivo e declara patrimonio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1309/2025
Declara a igreja cristã contemporânea patrimônio histórico e cultural do Município do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de lei 251/2025
Institui o ponto de troca de livros comunitário no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
São Gonçalo Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 67/2025
Dispõe sobre a criação da Editora Municipal Profª Maria das Graças Rocha Costa e dá outras providências.
Mangaratiba Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 66/2025
Institui o registro dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres do Artesanato Mangaratibense e dá outras providências.
Mangaratiba Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 247/2025
Declara a festa literária internacional de Maricá – flim como patrimônio cultural literário do Município de Maricá e dá outras providências.
Maricá Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1261/2025
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a atividade de venda ambulante de camarão nas praias e dá…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1263/2025
Institui o memorial às pessoas desaparecidas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1265/2025
Institui o memorial às pessoas vítimas da violência urbana no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1267/2025
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a turma perfeição de bate-bolas.
Rio de Janeiro Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1269/2025
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a turma sensacional de bate-bolas.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 1069/2025
Proíbe e contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão…
Cachoeiras de Macacu Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 198/2025
Declara patrimônio cultural imaterial do povo de Itaboraí a vigília de jesus crucificado
Itaboraí Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 201/2025
Dispõe sobre Apoio e Incentivo a Campanhas de Solidariedade e Mobilização Comunitária promovidas por Igrejas, templos, instituições e…
Itaboraí Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1229/2025
Inclui o polo gastronômico praça padre sousa e seu entorno, localizado na praça padre sousa, no bairro de benfica, como polo gastronômico e…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de lei 238/2025
Declara, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São Gonçalo, a Feira Livre de Neves, e dá outras providências.
São Gonçalo Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de lei 234/2025
Dispõe sobre a implantação do polo gastronômico e cultural,localizado na rua: manoel braga,centro de São Gonçalo.
São Gonçalo Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de lei 237/2025
Declara, como patrimônio cultural de natureza material do Município de São Gonçalo, a feira livre do gradim, e dá outras providências.
São Gonçalo Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 92/2025
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município de Arraial do Cabo as atividades realizadas pelas rendeiras cabistas.
Arraial do Cabo Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei do Legislativo 233/2025
Institui o circuito cultural da serra de Macaé, o bjetivo de promover, valorizar e integrar as manifestações culturais dos distritos da…
Macaé Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 230/2025
Institui o "Projeto arte inclusiva"No Município de Macaé e dá outras providências.
Macaé Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (263)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty110Pesquisa, ciência e formação25/09/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio0211128/10/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói015117/08/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro015130/06/2026
Andrea Cunha PTMaricá015525/06/2026
Kelly Bernardos PTMaricá011429/09/2026
Átila Nunes PSDRio de Janeiro010114/10/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro010108/09/2026
Tatiana Roque PSBRio de Janeiro09113/10/2026
Adriana Costa PDTMaricá09408/09/2026
Leonardo Soares Giordano —Niterói09022/07/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro09302/06/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro08122/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé08106/04/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro08011/11/2025
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro08011/11/2025
Leandra Lopes PTMacaé07121/07/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07020/07/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07125/06/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia06226/10/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói06120/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro06106/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro06015/09/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro06101/09/2026
ZICO PSDRio de Janeiro06101/09/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro06019/08/2026
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro06121/10/2025
Moisés Batista —São Pedro da Aldeia05121/10/2026
Flávio Valle PSDRio de Janeiro05015/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro05108/09/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro05001/09/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo05003/08/2026
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05006/10/2025
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro05025/06/2025
Professor Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes050—
Felipe Michel PROGRESSISTASRio de Janeiro04027/10/2026
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia04116/10/2026
Rafael Aloisio Freitas PSDRio de Janeiro04006/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí04014/09/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro04111/08/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04030/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro04030/06/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói04117/06/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo04418/05/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04112/05/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04015/04/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí04020/03/2026
Welington de Peres —Saquarema04411/03/2026
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo04203/03/2026
Willian Carvalho PSBQuatis04116/01/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí04416/10/2025
Flavio Pato —Rio de Janeiro04007/10/2025
Marcio Santos —Rio de Janeiro04020/05/2025
Vereador Sandro Ritton —Resende040—
Vereador Sargento Ramires —Resende040—
Diego Faro PLRio de Janeiro03120/10/2026
Tainá de Paula PTRio de Janeiro03009/09/2026
Maiara Felício PTNova Friburgo03028/08/2026
Marcos Marins PSDNova Friburgo03027/08/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia03107/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.