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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

681 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 1413/2025
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o bar da feirinha, no bairro da taquara.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 114/2025
Declara Patrimônio Socioambiental de Nova Friburgo a EcoModas, e dá outras providências.
Nova Friburgo Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 417/2025
Declara as tranças afro como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Niterói e dá outras providências.
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 302/2025
Institui o inventário cultural municipal participativo no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Cabo Frio Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 193/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda a atividade de preservação, exposição e promoção da história…
Volta Redonda Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1383/2025
Dispõe sobre a proibição de fantasias, encenações ou manifestações que desrespeitem jesus cristo, a fé cristã ou símbolos religiosos…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 174/2025
Institui a Lei de Incentivo à Produção Audiovisual e de Jogos Digitais no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Volta Redonda Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 184/2025
Declara como patrimônio cultural, imaterial e social os campeonatos relacionados ao futebol de várzea
Saquarema Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 87/2025
“Dispõe sobre a autorização e regulamentação da realização de rodeios no âmbito do Município de Itaocara e dá outras providências. ”
Itaocara Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 385/2025
Institui o Programa Pilares da Arte, destinado à exposição periódica de artistas visuais e fotógrafos nas pilastras situadas nos dois…
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1359/2025
Inclui a localidade situada na rua tenente marques de souza, nº 259, praça principal e seu entorno, no morro do cruz, como polo…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 169/2025
Declara como manifestação da cultura municipal as cavalgadas e feijoadas realizadas no dia de são jorge, 23 de abril, no Município de…
Saquarema Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de lei 263/2025
Dispõe sobre a livre realização de manifestações culturais e artísticas em logradouros públicos do Município de São Gonçalo e dá outras…
São Gonçalo Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 166/2025
Declara as organizações embaixadores do rei e mensageiras do rei como patrimônio cultural imaterial do Município de Saquarema.
Saquarema Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1333/2025
Declara a igreja de são jorge e são cosme e damião como patrimônio histórico e cultural do Município do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 172/2025
Cria o Estúdio Municipal de Produção Artística e Musical no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Volta Redonda Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 171/2025
Institui o Programa Municipal de Revitalização de Imóveis e Fachadas Históricas no Município de Volta Redonda, cria incentivos fiscais para…
Volta Redonda Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 251/2025
Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o selo "Amigo do músico"E dá outras providências.
São Pedro da Aldeia Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 313/2025
Dispõe sobre a instalação de totem em homenagem ao Movimento Biker, evento de Mototurismo, no distrito de Ipiabas e dá outras providências.
Barra do Piraí Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1321/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta às populações e entidades de representação da diáspora africana, com participação conjunta do…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1322/2025
Dispõe sobre a utilização de recursos provenientes de parceria com o conselho deliberativo do fundo de amparo ao trabalhador - codefat…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 271/2025
Institui o programa de ocupação artístico-cultural de espaços públicos de Cabo Frio e dá outras providências.
Cabo Frio Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1298/2025
Cria o ‘selo cultural cristão’ como reconhecimento a projetos culturais municipais que promovam valores cristãos e dá outras providências.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1306/2025
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o quiosque do joilton, localizado na avenida…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1307/2025
Declara o grêmio recreativo escola de samba acadêmicos do recreio como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Parlamentares mais ativos (263)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty110Pesquisa, ciência e formação25/09/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio0211128/10/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói015117/08/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro015130/06/2026
Andrea Cunha PTMaricá015525/06/2026
Kelly Bernardos PTMaricá011429/09/2026
Átila Nunes PSDRio de Janeiro010114/10/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro010108/09/2026
Tatiana Roque PSBRio de Janeiro09113/10/2026
Adriana Costa PDTMaricá09408/09/2026
Leonardo Soares Giordano —Niterói09022/07/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro09302/06/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro08122/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé08106/04/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro08011/11/2025
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro08011/11/2025
Leandra Lopes PTMacaé07121/07/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07020/07/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07125/06/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia06226/10/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói06120/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro06106/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro06015/09/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro06101/09/2026
ZICO PSDRio de Janeiro06101/09/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro06019/08/2026
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro06121/10/2025
Moisés Batista —São Pedro da Aldeia05121/10/2026
Flávio Valle PSDRio de Janeiro05015/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro05108/09/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro05001/09/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo05003/08/2026
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05006/10/2025
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro05025/06/2025
Professor Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes050—
Felipe Michel PROGRESSISTASRio de Janeiro04027/10/2026
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia04116/10/2026
Rafael Aloisio Freitas PSDRio de Janeiro04006/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí04014/09/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro04111/08/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04030/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro04030/06/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói04117/06/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo04418/05/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04112/05/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04015/04/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí04020/03/2026
Welington de Peres —Saquarema04411/03/2026
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo04203/03/2026
Willian Carvalho PSBQuatis04116/01/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí04416/10/2025
Flavio Pato —Rio de Janeiro04007/10/2025
Marcio Santos —Rio de Janeiro04020/05/2025
Vereador Sandro Ritton —Resende040—
Vereador Sargento Ramires —Resende040—
Diego Faro PLRio de Janeiro03120/10/2026
Tainá de Paula PTRio de Janeiro03009/09/2026
Maiara Felício PTNova Friburgo03028/08/2026
Marcos Marins PSDNova Friburgo03027/08/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia03107/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.