Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Itaocara·Projeto de Lei 107/2025·Arte, Cultura e Religião
"Dispõe Sobre a Criação do Hino Oficial da Escola Municipal Coronel José Antônio Teixeira, Localizada em Batatal, 6° Distrito de Itaocara, Hino…
Apresentado
Ementa completa
"Dispõe Sobre a Criação do Hino Oficial da Escola Municipal Coronel José Antônio Teixeira, Localizada em Batatal, 6° Distrito de Itaocara, Hino Elaborado pela Professora Selioni Rodrigues Alves De Oliveira, Composição Harmônica feita pelo Wilson Cléber Batista e dá outras providências"
Apresentado em 09/12/2025 por Edson Cardoso dos Santos. Status na Casa: Respondido via Ofício.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 366/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui a Política Municipal de Valorização do Patrimônio Toponímico do Município de Maricá, com a finalidade de reconhecer, registrar, organizar…
Aprovado
Ementa completa
Institui a Política Municipal de Valorização do Patrimônio Toponímico do Município de Maricá, com a finalidade de reconhecer, registrar, organizar, divulgar e incentivar pesquisa dos nomes dos bairros do território municipal, como referência de identidade, memória e história local.
Apresentado em 05/12/2025 por Adriana Costa (PDT). Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação revisada: Ato administrativo ou cerimonial da própria Câmara. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Niterói·Projeto de Lei 495/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o stand-up comedy, a proteção ao interesse cultural e artístico e ao incentivo à criação de conteúdo humorístico no âmbito municipal
Em comissão
Apresentado em 04/12/2025 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1678/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui a política municipal de valorização e inclusão das mulheres cantoras e intérpretes no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Pós-CCJ
Ementa completa
Institui a política municipal de valorização e inclusão das mulheres cantoras e intérpretes no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 03/12/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1678/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1688/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material do Município do Rio de Janeiro o conjunto arquitetônico do bairro da lapa
Em comissão
Apresentado em 03/12/2025 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Contrário · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1651/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o restaurante restau de marambaia, no bairro de barra da…
Pós-CCJ
Ementa completa
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o restaurante restau de marambaia, no bairro de barra da guaratiba.
Apresentado em 02/12/2025 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Votação => Projeto assim emendado 1651/2025 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 355/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Maricá, estabelece mecanismos de fomento e financiamento de projetos culturais e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Maricá, estabelece mecanismos de fomento e financiamento de projetos culturais e dá outras providências.
Apresentado em 02/12/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Última Atualização.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 405/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa municipal de fomento à cultura, esporte e lazer no segundo distrito – tamoios, no Município de Cabo Frio, e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa municipal de fomento à cultura, esporte e lazer no segundo distrito – tamoios, no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 02/12/2025 por Geovani Ratinho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Quatis·Projeto de Lei Ordinária 70/2025·Arte, Cultura e Religião
"Dispõe sobre o reconhecimento, o tombamento e a declaração do jongo e do tambor confeccionado pela comunidade do quilombo de santana como patrimônio…
Em comissão
Ementa completa
"Dispõe sobre o reconhecimento, o tombamento e a declaração do jongo e do tambor confeccionado pela comunidade do quilombo de santana como patrimônio cultural do Município de Quatis, e dá outras providências."
Apresentado em 26/11/2025 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1638/2025·Arte, Cultura e Religião
Considera de interesse cultural, social, turístico e patrimônio histórico para o Município do Rio de Janeiro o evento samba do sambotica – sambotica…
Em comissão
Ementa completa
Considera de interesse cultural, social, turístico e patrimônio histórico para o Município do Rio de Janeiro o evento samba do sambotica – sambotica no largo do boticário – e dá outras providências.
Apresentado em 25/11/2025 por Flávio Valle (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR JORGE CANELLA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 331/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara a pesca, em todas as suas modalidades tradicionais e contemporâneas, como patrimônio histórico e cultural imaterial do Município de Macaé e…
Pós-CCJ
Ementa completa
Declara a pesca, em todas as suas modalidades tradicionais e contemporâneas, como patrimônio histórico e cultural imaterial do Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 24/11/2025 por Cesinha (CIDADANIA). Status na Casa: Primeira Discussão · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1632/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o quiosque pesqueiro - RJ, localizado na ilha 25, avenida…
Em comissão
Ementa completa
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o quiosque pesqueiro - RJ, localizado na ilha 25, avenida lúcio costa s/nº, praia da reserva no bairro da barra da tijuca.
Apresentado em 19/11/2025 por Renato Moura (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 470/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara o Centro Cultural Cauby Peixoto patrimônio cultural material de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 19/11/2025 por Leonardo Soares Giordano. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 472/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara o grêmio recreativo bloco carnavalesco e cultural saias na folia como patrimônio cultural imaterial da cidade de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 19/11/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 464/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara o Centro Cultural Cauby Peixoto patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 17/11/2025 por Leonardo Soares Giordano. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 324/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o Programa Municipal de Resgate e Valorização da Cultura Ceramista de Maricá, cria a Escola Municipal de Cerâmica, o Forno Público…
Aprovado
Ementa completa
Institui o Programa Municipal de Resgate e Valorização da Cultura Ceramista de Maricá, cria a Escola Municipal de Cerâmica, o Forno Público Comunitário de Cerâmica.
Apresentado em 12/11/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1591/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara o movimento torcida fogo serrano inclusão botafoguense como patrimonio social e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 11/11/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1594/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural, turístico e gastronômico da cidade do Rio de Janeiro, o restaurante china town, no bairro da tijuca.
Em comissão
Apresentado em 11/11/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1595/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara o movimento torcida autistas flu como patrimonio social e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 11/11/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1596/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara o movimento torcida autistas rubro-negros como patrimonio social e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 11/11/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (258)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.