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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

675 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 145/2026
Declara o Bloco Filhos da Pauta patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 92/2026
Dispõe sobre a revitalização, reestruturação e utilização da Lona Cultural Prof. Luiz Carlos Viegas, localizada na Comunidade da Maré, em…
Maricá Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei do Legislativo 93/2026
Dispõe sobre o recolhecimento dos templos de religião de matriz africana como espaços culturais no âmbito do Município de Macaé
Macaé Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 135/2026
Declara a corrida de rua como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 14/2026
Dispõe sobre o reconhecimento da Encenação da Paixão de Cristo, realizada pelo grupo Arte em Missão, como Patrimônio Cultural Imaterial do…
Barra Mansa Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 129/2026
Declara a parada do orgulho lgbt de Niterói como patrimônio cultural imaterial de Niterói
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 91/2026
Dispõe sobre a proteção da capela de são jorge, localizada no espraiado, no Município de Maricá, como bem de relevante valor histórico…
Maricá Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2023/2026
Institui a política municipal de valorização da imigração judaica no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 126/2026
Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Niterói
Niterói Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 23/2026
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do municìpio de Arraial do Cabo, as atividades realizadas pelo racha da bariri.
Arraial do Cabo Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2011/2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o bloco carnavalesco bafo da onça.
Rio de Janeiro Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 121/2026
Declara como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Município de Niterói o instituto histórico e geográfico de Niterói.
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 124/2026
Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Niterói.
Niterói Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1995/2026
Institui a possibilidade de criação de bandeiras representativas dos bairros do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1998/2026
Declara o evento girão de umbanda como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei do Legislativo 76/2026
Dispõe sobre a criação do programa “Jovens embaixadores do livro” no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.
Macaé Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 7/2026
Institui o banco municipal de memória das mulheres do Município de Seropédica e dá outras providências
Seropédica Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 56/2026
Institui o "Auto da paixão de cristo realizado na paróquia de nossa senhora de nazareth"Como patrimônio cultural imaterial do Município.
Saquarema Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de lei 54/2026
Reconhece o Parque RJ - Nosso Sonho como patrimônio cultural, social e esportivo, de natureza imaterial no município de São Gonçalo
São Gonçalo Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 35/2026
Tomba o Clube Náutico Recreativo Santa Cecília como Patrimônio Histórico, Cultural, Esportivo e Social do Município de Volta Redonda, e dá…
Volta Redonda Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 43/2026
Institui a política municipal de valorização das tradições afro-brasileiras no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
São Pedro da Aldeia Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 44/2026
Dispõe sobre o patrimônio cultural material e imaterial do Município de São Pedro da Aldeia, institui o registro municipal de bens…
São Pedro da Aldeia Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 120/2026
Institui a Política Municipal de Memória Indígena nos Bairros de Niterói, com a instalação de sinalização informativa e outros instrumentos…
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 49/2026
Reconhece o tapete de sal confeccionado anualmente na rua cel. Freitas, por ocasião da festa de corpus christi, como patrimônio cultural…
Itaguaí Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 43/2026
Estabelece diretrizes para o fomento à arte inclusiva no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Itaguaí Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (259)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty110Pesquisa, ciência e formação25/09/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio0211128/10/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói015117/08/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro015130/06/2026
Andrea Cunha PTMaricá015525/06/2026
Kelly Bernardos PTMaricá011429/09/2026
Átila Nunes PSDRio de Janeiro010114/10/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro010108/09/2026
Tatiana Roque PSBRio de Janeiro09113/10/2026
Adriana Costa PDTMaricá09408/09/2026
Leonardo Soares Giordano —Niterói09022/07/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro09302/06/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro08122/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé08106/04/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro08011/11/2025
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro08011/11/2025
Leandra Lopes PTMacaé07121/07/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07020/07/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07125/06/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia06226/10/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói06120/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro06106/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro06015/09/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro06101/09/2026
ZICO PSDRio de Janeiro06101/09/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro06019/08/2026
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro06121/10/2025
Moisés Batista —São Pedro da Aldeia05121/10/2026
Flávio Valle PSDRio de Janeiro05015/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro05108/09/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro05001/09/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo05003/08/2026
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05006/10/2025
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro05025/06/2025
Professor Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes050—
Felipe Michel PROGRESSISTASRio de Janeiro04027/10/2026
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia04116/10/2026
Rafael Aloisio Freitas PSDRio de Janeiro04006/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí04014/09/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro04111/08/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04030/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro04030/06/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói04117/06/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo04418/05/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04112/05/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04015/04/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí04020/03/2026
Welington de Peres —Saquarema04411/03/2026
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo04203/03/2026
Willian Carvalho PSBQuatis04116/01/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí04416/10/2025
Flavio Pato —Rio de Janeiro04007/10/2025
Marcio Santos —Rio de Janeiro04020/05/2025
Vereador Sandro Ritton —Resende040—
Vereador Sargento Ramires —Resende040—
Diego Faro PLRio de Janeiro03120/10/2026
Tainá de Paula PTRio de Janeiro03009/09/2026
Maiara Felício PTNova Friburgo03028/08/2026
Marcos Marins PSDNova Friburgo03027/08/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia03107/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.