Pular para o conteúdo
Radar
Legislativo

Encontre a pauta que é sua.

Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

Mais filtros

Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” valem só para o recorte de ciência e tecnologia. Ir para esse recorte.

Limpar

Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

675 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 2213/2026
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a feira autônoma vascaína.
Rio de Janeiro Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 38/2026
Institui o conselho municipal de política cultural (CMPC), dispõe sobre sua composição e funcionamento, revoga parcialmente a Lei municipal…
Arraial do Cabo Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2154/2026
Dispõe sobre a participação de artistas locais em eventos e apresentações artísticas de grande porte realizadas no município e dá outras…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2156/2026
Tomba, provisoriamente, por seu interesse histórico e cultural, o conjunto arquitetônico composto pela chácara conde modesto leal – ccml e…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2157/2026
Reconhece o bairro de marechal hermes como distrito de economia criativa do audiovisual e dá outras providências.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2180/2026
Declara o circuito carioca de economia solidária como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2181/2026
Institui o circuito de santa sara kali no Município do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei - Executivo 115/2026
"Altera dispositivos da Lei nº 3.090, de 15 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a politica de apoio, incentivo e fomento ao samba e ao…
Maricá Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 79/2026
Institui o programa de apoio à formação em artes cênicas e dá outras providênclas.
Itaguaí Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 78/2026
Tomba para fins de preservação por seu valor histórico e cultural o coreto existente próximo a praça dom luiz guanella.
Itaguaí Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 17/2026
Declara o Grupo Jongo de Pinheiral como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pinheiral.
Pinheiral Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2141/2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a culinária nordestina.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2149/2026
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o carnaval de magalhães bastos, realizado na…
Rio de Janeiro Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 171/2026
Declara o estaleiro mauá como patrimônio histórico, cultural, industrial e imaterial do Município de Niterói.
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 194/2026
Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no município de Nova Friburgo.
Nova Friburgo Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2110/2026
Cria o selo mais mulheres na cultura carioca no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2105/2026
Altera a Lei nº 9.321, de 1º de abril de 2026, para incluir os policiais federais e policiais rodoviários federais entre os beneficiários…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 101/2026
Declara as feiras livres do Município de Maricá como patrimônio histórico cultural imaterial, institui a Semana do Feirante.
Maricá Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 98/2026
Dispõe sobre a revitalização, reestruturação e utilização da Lona Cultural Marielle Franco, localizada na Barra de Maricá, no Município de…
Maricá Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 69/2026
"Dispõe sobre o direito de assistência espiritual e religiosas e dá outras providências."
Belford Roxo Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 76/2026
Institui a biblioteca digital municipal de Belford Roxo, destinada ao acesso gratuito de livros digitais e audiolivros pelos moradores da…
Belford Roxo Em comissão Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2050/2026
Institui o circuito tupinambá de memória histórica e cultural no município e dá outras providências
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei do Legislativo 102/2026
Dispõe sobre a política municipal de valorização e fomento ao artesanato e às manualidades no Município de Macaé e dá outras providências.
Macaé Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 47/2026
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer, no âmbito do Município de Volta…
Volta Redonda Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2045/2026
Institui o programa “Protege carnaval”, estabelecendo diretrizes para apoio às agremiações carnavalescas em caso de incêndio ou sinistro em…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Parlamentares mais ativos (259)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty110Pesquisa, ciência e formação25/09/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio0211128/10/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói015117/08/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro015130/06/2026
Andrea Cunha PTMaricá015525/06/2026
Kelly Bernardos PTMaricá011429/09/2026
Átila Nunes PSDRio de Janeiro010114/10/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro010108/09/2026
Tatiana Roque PSBRio de Janeiro09113/10/2026
Adriana Costa PDTMaricá09408/09/2026
Leonardo Soares Giordano —Niterói09022/07/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro09302/06/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro08122/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé08106/04/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro08011/11/2025
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro08011/11/2025
Leandra Lopes PTMacaé07121/07/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07020/07/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07125/06/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia06226/10/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói06120/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro06106/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro06015/09/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro06101/09/2026
ZICO PSDRio de Janeiro06101/09/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro06019/08/2026
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro06121/10/2025
Moisés Batista —São Pedro da Aldeia05121/10/2026
Flávio Valle PSDRio de Janeiro05015/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro05108/09/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro05001/09/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo05003/08/2026
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05006/10/2025
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro05025/06/2025
Professor Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes050—
Felipe Michel PROGRESSISTASRio de Janeiro04027/10/2026
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia04116/10/2026
Rafael Aloisio Freitas PSDRio de Janeiro04006/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí04014/09/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro04111/08/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04030/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro04030/06/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói04117/06/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo04418/05/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04112/05/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04015/04/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí04020/03/2026
Welington de Peres —Saquarema04411/03/2026
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo04203/03/2026
Willian Carvalho PSBQuatis04116/01/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí04416/10/2025
Flavio Pato —Rio de Janeiro04007/10/2025
Marcio Santos —Rio de Janeiro04020/05/2025
Vereador Sandro Ritton —Resende040—
Vereador Sargento Ramires —Resende040—
Diego Faro PLRio de Janeiro03120/10/2026
Tainá de Paula PTRio de Janeiro03009/09/2026
Maiara Felício PTNova Friburgo03028/08/2026
Marcos Marins PSDNova Friburgo03027/08/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia03107/08/2026

Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.

Baixar dados

Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

CSV JSON Feed Dados abertos

Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.