Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
Todas as propostas de Administração Pública apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Administração Pública. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 16/01/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre a criação na estrutura organizacional do Poder Executivo de Arraial do Cabo, do cargo em comissão de assessor especial executivo-1 do gabinete do prefeito, e dá outras providências.
Apresentado em 16/01/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública indireta do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Apresentado em 16/01/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 16/01/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Altera dispositivos da Lei complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cabo Frio, extinguindo e criando cargos em comissão e funções gratificadas, conforme menciona e dá outras providências.
Apresentado em 15/01/2025 por Mesa Diretora. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 15/01/2025 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 13/01/2025 por Pedro Paulo Sad Coelho. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Apresentado em 13/01/2025 por Pedro Paulo Sad Coelho. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 13/01/2025 por Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Mensagem nº 002, de 10 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a estruturação do plano de cargo, carreira e vencimentos da guarda civil municipal do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências".
Apresentado em 10/01/2025 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: 2ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Segurança Pública e Direitos Humanos. - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 09/01/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Transporte e logística
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Revoga a Lei municipal n.º 2.375 de 12 de janeiro de 2022 e dispõe sobre a qualificação de organizações sociais no Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Apresentado em 09/01/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre a criação de 13 (TREZE) cargos de assessor de relações comunitárias e 13 (TREZE) cargos de assessor de relações institucionais e altera os anexos i e ii da Lei nº 2.358/2023 que estabeleceu a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Saquarema, e dá outras providências.
Apresentado em 08/01/2025 por Mesa Diretora. Status na Casa: Enviado Ao Setor de Leis - Em Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 08/01/2025 por Poder Executivo. Status na Casa: Enviado Ao Setor de Leis - Em Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 07/01/2025 por Mesa Diretora - MD. Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 07/01/2025 por Mesa Diretora - MD. Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho para servidores públicos municipais efetivos que tenham como dependentes pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Apresentado em 07/01/2025 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Supressivas das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e da Pessoa Com Deficiência. - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Atende ao que prescreve o artigo 7º, parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências", adequar às cores e símbolo da bandeira do Município com o novo brasão que resgata elementos, cores e símbolos antigos com novo layout que representam o novo momento da cidade.
Apresentado em 07/01/2025 por Marcio Correia de Oliveira. Status na Casa: Ao Expediente para Analise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 06/01/2025 por Júnior Rocha (PRD). Status na Casa: Proposição Transformada em Lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 06/01/2025 por Fernanda Anchieta Louback. Status na Casa: SMDCP - Plenário (Ordem do Dia - Primeira Discussão) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Construção
Classificação automática
Apresentado em 03/01/2025 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Proposição Transformada em Lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 03/01/2025 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Proposição Transformada em Lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre a criação e nova denominação às Secretarias na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piraí, incluindo cargos, e dá outras providências.
Apresentado em 03/01/2025 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Proposição Transformada em Lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 02/01/2025 por Poder Executivo. Status na Casa: Enviado Ao Prefeito(a) - Para Sanção.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 02/01/2025 por Poder Executivo. Status na Casa: Enviado Ao Prefeito(a) - Para Sanção.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 2 | 59 | 59 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/10/2026 |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 1 | 21 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 06/10/2026 |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 1 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/07/2026 |
| Marquinho Bacellar | UNIÃO | Campos dos Goytacazes | 1 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | — |
| Dejorge Patrício | PDT | São Gonçalo | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/03/2026 |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 01/09/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 12/08/2026 |
| Liomar Queiroz | AGIR | Macaé | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/06/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 07/05/2026 |
| Jorge Felippe Neto | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2025 |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 0 | 24 | 21 | 03/08/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/06/2026 |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | Setores estratégicos | 24/02/2026 |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 8 | 0 | 14/09/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/08/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 7 | 2 | 26/10/2026 | |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 7 | 0 | — | |
| Rodrigo Neves | — | Niterói | 0 | 6 | 6 | 08/07/2026 | |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/05/2026 |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 29/04/2026 |
| Lucas Dutra dos Santos | — | Seropédica | 0 | 6 | 1 | 09/04/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 6 | 0 | 13/08/2025 | |
| Dr. Rogerio Amorim | PL | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 15/09/2026 | |
| Ronilton do Cruzeiro | — | Pinheiral | 0 | 5 | 2 | 14/09/2026 | |
| Marotto Miranda | — | Mesquita | 0 | 5 | 4 | 07/08/2026 | |
| Heriberto Pereira de Oliveira | — | Itaocara | 0 | 5 | 3 | 04/08/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 5 | 1 | 19/05/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/03/2026 |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 17/03/2026 | |
| André Luiz Ramalho Ceciliano | — | Paracambi | 0 | 5 | 0 | 25/02/2026 | |
| Rafael Satiê | PL | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 06/08/2025 | |
| Dr Rodrigo Furtado | PL | Volta Redonda | 0 | 4 | 3 | 21/09/2026 | |
| William Siri | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 04/08/2026 | |
| Júnior Rocha | PRD | Piraí | 0 | 4 | 4 | 03/08/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 4 | 0 | 01/07/2026 | |
| Todos os Vereadores | — | Vassouras | 0 | 4 | 0 | 14/05/2026 | |
| Poubel | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 05/05/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 4 | 0 | 10/04/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 3 | 23/03/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 4 | 0 | 17/03/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 12/02/2026 |
| Pedro Duarte | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 09/12/2025 | |
| Professora Lívia | PCDOB | Petrópolis | 0 | 4 | 0 | 08/08/2025 | |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 1 | 29/07/2025 | |
| Júlia Casamasso | PSOL | Petrópolis | 0 | 4 | 0 | 21/02/2025 | |
| Willians | — | Carmo | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Demostenes José Nunes Paulino | — | Pinheiral | 0 | 3 | 3 | 15/09/2026 | |
| Hadesh | PT | Maricá | 0 | 3 | 2 | 10/09/2026 | |
| Talita Galhardo | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 08/09/2026 | |
| Ruan Carlos Souza Ribeiro | — | Paraty | 0 | 3 | 0 | 27/08/2026 | |
| Vagno Martins da Cruz | — | Paraty | 0 | 3 | 0 | 17/08/2026 | |
| Tulio Rabelo de Albuquerque Mota | — | Niterói | 0 | 3 | 0 | 21/07/2026 | |
| Mislene de André | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 3 | 1 | 15/07/2026 | |
| Leonel de Esquerda | PT | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 25/06/2026 | |
| Monica Benicio | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 23/06/2026 | |
| Diego Bastos Augusto | — | Arraial do Cabo | 0 | 3 | 2 | 11/06/2026 | |
| Gisele Lopes | PSB | Volta Redonda | 0 | 3 | 0 | 08/06/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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