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3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Administração Pública apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Administração Pública. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 27/02/2026 por Mensagem nº 004/2026. Status na Casa: Leitura: 02/03/2026 Aprovado – Lei nº 3.238.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente aos servidores públicos municipai que exercem atividades expostos à radiação solar e a insetos hematófagos e dá outras providências, de autoria do vereador Ozéas da Silva Pereira.
Apresentado em 27/02/2026 por Ozeas Pereira (PL). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 25/02/2026 por André Luiz Ramalho Ceciliano. Status na Casa: Situação não informada na listagem pública.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar o Município de Paracambi à Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) e a custear a contribuição associativa anual, e dá outras providências.
Apresentado em 25/02/2026 por André Luiz Ramalho Ceciliano. Status na Casa: Situação não informada na listagem pública.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis da administração pública municipal às organizações escoteiras estabelecidas no município e dá outras providências
Apresentado em 24/02/2026 por Wagner Tavares. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº82/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
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Estabelece o estatuto da moralidade no fomento público: institui normas para aplicação de recursos, cessão de espaços e concessão de honrarias, vedando o subsídio a atos que promovam o crime, a degradação feminina e a erotização exposta, e dá outras providências.
Apresentado em 24/02/2026 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº19/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Institui diretrizes de apoio operacional dos órgãos municipais aos eventos de grande porte promovidos por grupos de escoteiros e da outras providências.
Apresentado em 24/02/2026 por Wagner Tavares. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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“Dispõe sobre criação de vaga de provimento efetivo de fiscal de defesa e proteção do consumidor no quadro de pessoal do Poder Executivo municipal de São Francisco de Itabapoana/RJ e dá outras providências".
Apresentado em 24/02/2026 por Prefeitura São Francisco de Itabapoana. Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 24/02/2026 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Altera a Lei Municipal nº 2.281, de 28 de dezembro de 2005, para instituir a Gratificação de Produtividade para os servidores públicos ocupantes do cargo de Fiscal do Meio Ambiente da Prefeitura de Niterói, conforme os demais integrantes do Grupo Fisco, e revoga o art. 1º § 1º da Lei Municipal 1.978/2002.
Apresentado em 24/02/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Estabelece diretrizes para a transparência ativa e a publicidade segregada dos dados financeiros e operacionais da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública — cosip — no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 24/02/2026 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº28/2026.
Relacionada
Assunto: Administração Pública
Setores estratégicos
Governo digital e dados
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
CT&I como objeto: O objeto é a transparência ativa e a publicidade de dados financeiros e operacionais da COSIP, ou seja, uma política de dados abertos e transparência ativa no governo.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Residência em Gestão Pública "Residência Cidadã VR", e o selo "Empresa Parceira da Gestão VR", e dá outras providências.
Apresentado em 23/02/2026 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Dispõe sobre a criação, administração, uso e diretrizes das redes sociais oficiais da Administração Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 23/02/2026 por Gisele Lopes (PSB). Status na Casa: Aguardando parecer.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a ceder, a título de concessão de uso, área pública localizada no loteamento Parque do Contorno, Bairro Três Poços, à Mitra Diocesana de Barra do Piraí – Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 23/02/2026 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 23/02/2026 por Poder Executivo. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Extingue a Autarquia Loteria do Município de Miguel Pereira – LOTEMP, revoga a Lei Complementar Municipal n.º 414/2024 e atos correlatos, disciplina a sucessão patrimonial e obrigacional, e dá outras providências.
Apresentado em 23/02/2026 por Pedro Paulo Sad Coelho. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Altera dispositivos da Lei complementar nº 0098 de 22 de janeiro de 2025 e cria cargos em provimento em comissão na estrutura administrativa e dá outras providências.
Apresentado em 23/02/2026 por Rafael Muzzi de Miranda. Status na Casa: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta).
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 23/02/2026 por Alexandre Barreto Ferreira. Status na Casa: Enviado Ao Executivo - Enviado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 20/02/2026 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Proposição Transformada em Lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Dispõe sobre a padronização, controle e verificação da emissão de atestados médicos apresentados perante a administração pública municipal do Rio de Janeiro, estabelece medidas para coibir irregularidades, e dá outras providências
Apresentado em 19/02/2026 por Marcio Ribeiro (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº24/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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"Dispoe sobre a regularização e fixação do vencimento-base dos servidores públicos do Município de São Francisco de Itabapoana e dá outras providências".
Apresentado em 19/02/2026 por Prefeitura São Francisco de Itabapoana. Status na Casa: Ativo - Lei complementar.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 19/02/2026 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Proposição Transformada em Lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Projeto de Lei Complementar n°05 de 19 de fevereiro de 2026, que ''Dispõe sobre a extinção do Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro -- IDR e dá outras providências'', encaminhado através da mensagem n°009/2026.
Apresentado em 19/02/2026 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 24/02/2026 as 10:00.
Estruturante
Assunto: Administração Pública
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
CT&I como objeto: O objeto é a extinção de um instituto municipal de informação e pesquisa, ou seja, a estrutura institucional de pesquisa e dados, o que coloca CT&I como o próprio objeto da proposta.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Dispõe sobre a garantia da liberdade de manifestação nos meios de comunicação digitais oficiais da Administração Pública do Município de Niterói, estabelece critérios de moderação de conteúdo e fixa limite para despesas com comunicação institucional digital, e dá outras providências.
Apresentado em 12/02/2026 por Daniel Marques Frederico. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Relacionada
Assunto: Administração Pública
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Tecnologia como meio: O objeto é a liberdade de manifestação, a moderação de conteúdo e o limite de gastos com comunicação institucional nos canais oficiais do município; os meios digitais são apenas o canal, não o objeto de política de CT&I.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Apresentado em 11/02/2026 por Mensagem nº 003/2026. Status na Casa: Leitura: 23/02/2026 Aprovado – Lei nº 3.236.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 2 | 59 | 59 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/10/2026 |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 1 | 21 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 06/10/2026 |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 1 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/07/2026 |
| Marquinho Bacellar | UNIÃO | Campos dos Goytacazes | 1 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | — |
| Dejorge Patrício | PDT | São Gonçalo | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/03/2026 |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 01/09/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 12/08/2026 |
| Liomar Queiroz | AGIR | Macaé | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/06/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 07/05/2026 |
| Jorge Felippe Neto | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2025 |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 0 | 24 | 21 | 03/08/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/06/2026 |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | Setores estratégicos | 24/02/2026 |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 8 | 0 | 14/09/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/08/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 7 | 2 | 26/10/2026 | |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 7 | 0 | — | |
| Rodrigo Neves | — | Niterói | 0 | 6 | 6 | 08/07/2026 | |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/05/2026 |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 29/04/2026 |
| Lucas Dutra dos Santos | — | Seropédica | 0 | 6 | 1 | 09/04/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 6 | 0 | 13/08/2025 | |
| Dr. Rogerio Amorim | PL | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 15/09/2026 | |
| Ronilton do Cruzeiro | — | Pinheiral | 0 | 5 | 2 | 14/09/2026 | |
| Marotto Miranda | — | Mesquita | 0 | 5 | 4 | 07/08/2026 | |
| Heriberto Pereira de Oliveira | — | Itaocara | 0 | 5 | 3 | 04/08/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 5 | 1 | 19/05/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/03/2026 |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 17/03/2026 | |
| André Luiz Ramalho Ceciliano | — | Paracambi | 0 | 5 | 0 | 25/02/2026 | |
| Rafael Satiê | PL | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 06/08/2025 | |
| Dr Rodrigo Furtado | PL | Volta Redonda | 0 | 4 | 3 | 21/09/2026 | |
| William Siri | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 04/08/2026 | |
| Júnior Rocha | PRD | Piraí | 0 | 4 | 4 | 03/08/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 4 | 0 | 01/07/2026 | |
| Todos os Vereadores | — | Vassouras | 0 | 4 | 0 | 14/05/2026 | |
| Poubel | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 05/05/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 4 | 0 | 10/04/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 3 | 23/03/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 4 | 0 | 17/03/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 12/02/2026 |
| Pedro Duarte | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 09/12/2025 | |
| Professora Lívia | PCDOB | Petrópolis | 0 | 4 | 0 | 08/08/2025 | |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 1 | 29/07/2025 | |
| Júlia Casamasso | PSOL | Petrópolis | 0 | 4 | 0 | 21/02/2025 | |
| Willians | — | Carmo | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Demostenes José Nunes Paulino | — | Pinheiral | 0 | 3 | 3 | 15/09/2026 | |
| Hadesh | PT | Maricá | 0 | 3 | 2 | 10/09/2026 | |
| Talita Galhardo | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 08/09/2026 | |
| Ruan Carlos Souza Ribeiro | — | Paraty | 0 | 3 | 0 | 27/08/2026 | |
| Vagno Martins da Cruz | — | Paraty | 0 | 3 | 0 | 17/08/2026 | |
| Tulio Rabelo de Albuquerque Mota | — | Niterói | 0 | 3 | 0 | 21/07/2026 | |
| Mislene de André | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 3 | 1 | 15/07/2026 | |
| Leonel de Esquerda | PT | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 25/06/2026 | |
| Monica Benicio | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 23/06/2026 | |
| Diego Bastos Augusto | — | Arraial do Cabo | 0 | 3 | 2 | 11/06/2026 | |
| Gisele Lopes | PSB | Volta Redonda | 0 | 3 | 0 | 08/06/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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