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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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1347 projetos neste recorte

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Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 488/2025
Institui o estatuto da orla da cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências
Rio de Janeiro Apresentado Cidades e Desenvolvimento Urbano Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 429/2025
Altera a denominação da rua abaeté, localizada no bairro santa ámelia, que passará a ser denominada "Luara severina dos santos"
Belford Roxo Pós-CCJ Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 48/2025
Altera a Lei nº 2.261 de 02/08/2022 e a Lei nº 2.276 de 24/08/2022 para autorizar que o estudante matriculado em curso de medicina…
Saquarema Aprovado Educação Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 424/2025
Lei no de 08 de abril de 2025. "Institui o dia do profissional propagandista, propagandista vendedor e vendedor de produtos farmacêuticos…
Belford Roxo Pós-CCJ Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 5080/2025
Declara a fundec – fundação de apoio à escola técnica, ciência, tecnologia, esporte, lazer e cultura, e políticas sociais do Município de…
Alerj Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 408/2025
Inclui a campanha de saúde ocular julho verde e branco e o dia da saúde ocular no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº…
Rio de Janeiro Em comissão Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 434/2025
Institui como política pública da administração municipal a campanha de saúde ocular julho verde e branco.
Rio de Janeiro Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 43/2025
Lei que veda ao artista contratado pelo poder público municipal, em apresentações artísticas, culturais ou eventos públicos no Município de…
Saquarema Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 43/2025
Institui no âmbito municipal o Dia do Profissional de Barbearia e dá outras providências.
Volta Redonda Aprovado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 42/2025
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.996 de 19 de outubro de 1993.
Volta Redonda Aprovado Administração Pública Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 65/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos, de distribuição de energia elétrica, telecomunicação e…
São Pedro da Aldeia Apresentado Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Na Câmara

Projeto de Lei 395/2025
Inclui o abril vermelho no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Rio de Janeiro Em comissão Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 118/2025
Altera o art. 5° da Lei nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir o dia municipal da memória, verdade e justiça e em defesa da…
Niterói Em comissão Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de lei 76/2025
Dispõe sobre a aplicação da pena de advertência, multa e cassação de alvará de funcionamento, para comerciantes que contratar para…
São Gonçalo Pós-CCJ Cidades e Desenvolvimento Urbano Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 394/2025
''dispõe sobre o programa municipal de arborização urbana e proteção de áreas verdes no Município de Belford Roxo, e dá outras…
Belford Roxo Apresentado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 30/2025
Denomina Praça Vera Lúcia Lacerda Thiemi, vulgo “Praça da Vera” no distrito de Vila dos Remédios.
Barra Mansa Em comissão Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 5028/2025
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de inteligência artificial como matéria transversal no ensino médio da rede pública do Estado do Rio…
Alerj Em comissão Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Na Câmara

Projeto de Lei 353/2025
Cria o programa municipal de conscientização sobre apostas online, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 355/2025
Dispõe sobre a criação de salas sensoriais em órgãos e unidades públicas municipais para atender servidores neurodivergentes, promovendo um…
Rio de Janeiro Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 4527/2025
Institui a política municipal de proteção e defesa civil, o grupo de ações coordenadas, o comitê de entidades não governamentais, o comitê…
Petrópolis Apresentado Defesa e Segurança Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 345/2025
Inclui o parque almirante sousa melo, na ilha do governador, como polo gastronômico, turístico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022.
Rio de Janeiro Em comissão Turismo Na Câmara

Projeto de Lei 346/2025
Dispõe sobre a implantação de espaços neurossensoriais para neurodivergentes em estabelecimentos públicos de saúde, educação e de…
Rio de Janeiro Em comissão Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de Lei 325/2025
Determina a instalação de dispositivo eletrônico interativo em local público e visível no Município do Rio de Janeiro, denominado…
Rio de Janeiro Apresentado Administração Pública Na Câmara

Projeto de Lei 334/2025
Dispõe sobre a autorização do uso de bagageiro externo em táxis no Município do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 358/2025
Institui a bolsa atleta no âmbito do Município do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro Apresentado Esporte e Lazer Na Câmara

Parlamentares mais ativos (373)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Rosenverg Reis MDBAlerj5100Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos04/11/2026
Veronica Lima PTAlerj340Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos05/08/2026
Vereador Noel de Carvalho —Resende2400Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança—
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota —Niterói270Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação23/09/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj230Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação26/11/2025
Vereador Sargento Ramires —Resende1870Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação—
Vereador Roni da Kombi —Resende1210Setores estratégicos—
Vereadora Rose Nicolino —Resende1190Inovação, fomento e governança—
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói170Infraestrutura digital e conectividade11/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé171Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação08/09/2026
Ver. Felipe Lopes DCArmação dos Búzios161Inovação, fomento e governança28/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro150Inovação, fomento e governança27/05/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo144Infraestrutura digital e conectividade25/03/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia131Infraestrutura digital e conectividade01/07/2026
India Armelau PLAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança22/10/2026
Maíra do Mst PTRio de Janeiro120Pesquisa, ciência e formação19/05/2026
Chris Corrêa PTMaricá121Inovação, fomento e governança29/01/2026
Carlos Minc PSBAlerj120Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte —Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança10/09/2026
Macrei AGIRBarra do Piraí110Inovação, fomento e governança31/08/2026
Fred Pacheco PLAlerj110Inovação, fomento e governança18/03/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Dionisio Lins PPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Douglas Ruas PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Jari Oliveira PSBAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Júlio Rocha AGIRAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Renan Jordy PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Tia Ju REPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Aldair Nunes Elias PTMaricá111Setores estratégicos05/09/2025
Igor Corrêa ANLMaricá111Infraestrutura digital e conectividade01/07/2025
Jorge Felippe Neto PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade23/06/2025
Marcelo Dino PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade28/03/2025
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende0470—
Vereador Fabio Lucas —Resende0400—
Vereador Gu Salim —Resende0360—
Dr. Matheus Borges PLItaboraí0270Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos14/09/2026
Vereador Sandro Ritton —Resende0270—
Vereador Tiago Forastieri —Resende0270—
Vereador James do Churrasquinho —Resende0200—
Vereador Reginaldo Engenheiro Passos —Resende0200—
Benny Briolly —Niterói019030/04/2026
Everton Pésão SDBarra Mansa018203/12/2025
Severiano Câmara UNIÃOVolta Redonda015915/06/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro014026/08/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói014029/07/2026
Vereador Thiaguinho Atitude —Resende0140—
Ver. Raphael Braga PRDArmação dos Búzios013328/09/2026
Vereador Felipe Quinane —Resende0120—
Flávio Vergueiro —Nilópolis0110—
Vereador Matheus Oliveira —Resende0100—
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro09015/09/2026
Heriberto Pereira de Oliveira —Itaocara09002/03/2026
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade08/04/2025
Vereador Romar Florenzano —Resende090—
Vereador Zé Antônio —Resende090—
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio08721/10/2026
Ver. Anderson Chaves REPUBLICANOSArmação dos Búzios08428/09/2026
Ver. Victor Santos MDBArmação dos Búzios07121/10/2026
Ver. Aurélio Barros SDArmação dos Búzios07109/10/2026
Robson Guimarães José Filho —Niterói07024/09/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.