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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2127/2026 Institui a política municipal de proteção da mulher no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 97/2026 "Institui, no âmbito do Município de Saquarema, o mês "Abril verde", dedicado a ações de conscientização, prevenção de acidentes de… |
Saquarema | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 120/2026 Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do Município de Rio das Ostras, em… |
Rio das Ostras | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 2111/2026 Inclui o setembro vermelho no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2116/2026 Inclui o agosto azul e vermelho no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 22/2026 Converte os empregos públicos vagos de Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeira em cargos públicos de provimento efetivo, no âmbito da… |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Administração Pública | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Legislativo 3/2026 Estabelece critérios de moralidade e idoneidade para o exercício de cargos e funções públicas no âmbito do Município de São Francisco de… |
São Francisco de Itabapoana | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 101/2026 Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% no valor dos ingressos para utilização de brinquedos em shopping centers no Município de Cabo… |
Cabo Frio | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 102/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de formação integral no contraturno escolar no municipio de Cabo Frio/RJ e dá… |
Cabo Frio | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 29/2026 Estabelece diretrizes para análise administrativa excepcional de pedidos de compensação vinculados à contribuição para custeio do serviço… |
Cantagalo | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei Legislativo 2/2026 Altera a Lei municipal nº 403, de 28 de junho de 2013, para incluir no calendário oficial de eventos do Município de São Francisco de… |
São Francisco de Itabapoana | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei Legislativo 1/2026 Autoriza o Poder Executivo municipal a estabelecer reserva de unidades habitacionais em programas de habitação popular para mães atípicas e… |
São Francisco de Itabapoana | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 95/2026 Altera a Lei nº 4.547, de 05 de fevereiro de 2026, para incluir o dia municipal da educação especial no calendário oficial do Município de… |
Cabo Frio | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei do Legislativo 105/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade das universidades instaladas no municipio de Macaé de criarem e manterem em seus sites oficiais um balcão de… |
Macaé | Aprovado | Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 2073/2026 Dispõe sobre a suspensão da cobrança de serviços prestados nos hospitais veterinários públicos do Município do Rio de Janeiro e dá outras… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei do Legislativo 98/2026 Dispõe sobre a promoção de ações educativas de prevenção à violência contra a mulher, como tema transversal nas unidades da rede municipal… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 48/2026 Denomina Rua "Antônio Zacarias Filho", a Rua 7, CEP 27280-420, localizada no Bairro Vale Verde, no Município de Volta Redonda. |
Volta Redonda | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 154/2026 Fica instituída a Política Municipal de Rotas Acessíveis no Município de Niterói, com o objetivo de garantir o direito à acessibilidade… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2047/2026 Altera a Lei nº 8.315, de 6 de maio de 2024, para incluir a prática de antissemitismo como ato discriminatório e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 13/2026 Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir a concessão de folga ao servidor público municipal do Poder Executivo no dia de seu… |
Tanguá | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2040/2026 Institui o selo de prevenção e combate ao antissemitismo no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2042/2026 Estabelece diretrizes para prevenção e combate ao antissemitismo em estabelecimentos comerciais no Município do Rio de Janeiro, e dá outras… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 42/2026 Institui o Censo Municipal de Inclusão Educacional para avaliação da qualidade do atendimento aos estudantes neurodivergentes e pessoas com… |
Volta Redonda | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei do Legislativo 92/2026 Dispõe do programa "Ilumine em laranja", voltado à inclusão sensorial de estudantes neurodivergentes nas escolas da rede municipal de… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 85/2026 Dispõe sobre alterações na Lei municipal nº 4.139, de 03 de janeiro de 2025, com as modificações introduzidas pelas leis nº 4.434, de 14 de… |
Cabo Frio | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (371)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 5 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos | 04/11/2026 |
| Veronica Lima | PT | Alerj | 3 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos | 05/08/2026 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 2 | 40 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | — |
| Tulio Rabelo de Albuquerque Mota | — | Niterói | 2 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 23/09/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 2 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 26/11/2025 |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 1 | 87 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | — |
| Vereador Roni da Kombi | — | Resende | 1 | 21 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Vereadora Rose Nicolino | — | Resende | 1 | 19 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 1 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 11/09/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 1 | 7 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 08/09/2026 |
| Ver. Felipe Lopes | DC | Armação dos Búzios | 1 | 6 | 1 | Inovação, fomento e governança | 28/09/2026 |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 1 | 5 | 0 | Inovação, fomento e governança | 27/05/2026 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 1 | 4 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/03/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 3 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 22/10/2026 |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 19/05/2026 |
| Chris Corrêa | PT | Maricá | 1 | 2 | 1 | Inovação, fomento e governança | 29/01/2026 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 10/09/2026 |
| Macrei | AGIR | Barra do Piraí | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 31/08/2026 |
| Fred Pacheco | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/03/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Júlio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Aldair Nunes Elias | PT | Maricá | 1 | 1 | 1 | Setores estratégicos | 05/09/2025 |
| Igor Corrêa | ANL | Maricá | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2025 |
| Jorge Felippe Neto | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Vereador Roque Campeão da Saúde | — | Resende | 0 | 47 | 0 | — | |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 40 | 0 | — | |
| Vereador Gu Salim | — | Resende | 0 | 36 | 0 | — | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 27 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 14/09/2026 |
| Vereador Sandro Ritton | — | Resende | 0 | 27 | 0 | — | |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 27 | 0 | — | |
| Vereador James do Churrasquinho | — | Resende | 0 | 20 | 0 | — | |
| Vereador Reginaldo Engenheiro Passos | — | Resende | 0 | 20 | 0 | — | |
| Benny Briolly | — | Niterói | 0 | 19 | 0 | 30/04/2026 | |
| Everton Pésão | SD | Barra Mansa | 0 | 18 | 2 | 03/12/2025 | |
| Severiano Câmara | UNIÃO | Volta Redonda | 0 | 15 | 9 | 15/06/2026 | |
| Vera Lins | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 14 | 0 | 26/08/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 14 | 0 | 29/07/2026 | |
| Vereador Thiaguinho Atitude | — | Resende | 0 | 14 | 0 | — | |
| Ver. Raphael Braga | PRD | Armação dos Búzios | 0 | 13 | 3 | 28/09/2026 | |
| Vereador Felipe Quinane | — | Resende | 0 | 12 | 0 | — | |
| Flávio Vergueiro | — | Nilópolis | 0 | 11 | 0 | — | |
| Vereador Matheus Oliveira | — | Resende | 0 | 10 | 0 | — | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 15/09/2026 | |
| Heriberto Pereira de Oliveira | — | Itaocara | 0 | 9 | 0 | 02/03/2026 | |
| Jorge Canella | UNIÃO | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/04/2025 |
| Vereador Romar Florenzano | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Vereador Zé Antônio | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 0 | 8 | 7 | 21/10/2026 | |
| Ver. Anderson Chaves | REPUBLICANOS | Armação dos Búzios | 0 | 8 | 4 | 28/09/2026 | |
| Ver. Victor Santos | MDB | Armação dos Búzios | 0 | 7 | 1 | 21/10/2026 | |
| Ver. Aurélio Barros | SD | Armação dos Búzios | 0 | 7 | 1 | 09/10/2026 | |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 24/09/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.