Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Fica autorizado no âmbito do município programa municipal de equoterapia voltado para crianças e adultos portadores de deficiência física e ou mental…
Apresentado
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Fica autorizado no âmbito do município programa municipal de equoterapia voltado para crianças e adultos portadores de deficiência física e ou mental ou de distúrbio comportamental e a vítimas de acidentes e dá outras providências
Apresentado em 24/02/2025 por Rogerio Filgueiras (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 13 de março de 2025.
Dispõe sobre o programa municipal casa do curativo para atendimento e tratamento de feridas no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre o programa municipal casa do curativo para atendimento e tratamento de feridas no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 24/02/2025 por Oseias Rodrigues Couto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Institui o programa tratamento fora do domicílio – ptfd para pacientes diagnosticados com neoplasia maligna (CÂNCER) no município e dá outras…
Pós-CCJ
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Institui o programa tratamento fora do domicílio – ptfd para pacientes diagnosticados com neoplasia maligna (CÂNCER) no município e dá outras providências.
Apresentado em 19/02/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Votação => Proposição 130/2025 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Institui o programa de avaliação neuropsicológica integrado aos centros de estímulo ao desenvolvimento no transtorno do espectro autista e dá outras…
Apresentado
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Institui o programa de avaliação neuropsicológica integrado aos centros de estímulo ao desenvolvimento no transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Apresentado em 19/02/2025 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº156/2025.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de humanização nos ambientes hospitalares pediátricos na rede municipal de saúde do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 19/02/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº158/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 141/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Institui a implantação da carteira digital de medicamentos destinada ao registro de medicamentos prescritos aos usuários do serviço público ou…
Apresentado
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Institui a implantação da carteira digital de medicamentos destinada ao registro de medicamentos prescritos aos usuários do serviço público ou privado de saúde no âmbito do Município do Rio de Janeiro
Apresentado em 19/02/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº157/2025.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é o registro de medicamentos prescritos na saúde por meio de uma carteira digital; a tecnologia é só ferramenta de uma política de saúde. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo repassar a 13° parcela recebida da união para todos os profissionais de enfermagem que prestam serviços na modalidade de…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo repassar a 13° parcela recebida da união para todos os profissionais de enfermagem que prestam serviços na modalidade de recibo de pagamento autônomo (RPA) no âmbito da administração pública de Volta Redonda e da outras providências.
Apresentado em 18/02/2025 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominado Janeiro Branco no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras…
Pós-CCJ
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Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominado Janeiro Branco no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 18/02/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Definida Relatoria - Vereador FELIPE BRITO com prazo de 20 dias corridos · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por…
Apresentado
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Dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher, e dá outras providências
Apresentado em 17/02/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº40/2025.
Proíbe a realização de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, na forma que menciona
Apresentado
Apresentado em 17/02/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº41/2025.
Institui programa de distribuição gratuita de canetas de adrenalina injetável em toda rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 17/02/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº64/2025.
Dispõe sobre a política municipal de uso de canabidiol - pmuc para fins medicinais e dá outras providências
Pós-CCJ
Apresentado em 17/02/2025 por Paulo Messina,Vereador Leonel de Esquerda,Vereadora Monica Benicio,Vereador Rafael Satiê,Vereador Marcos Dias,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereadora Helena Vieira,Ver. Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 6 sessão(ões) 48/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Institui o programa saúde da mulher na melhor idade e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 17/02/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Dispõe sobre os direitos das pessoas parturientes em situações de óbitos perinatais atendidas em estabelecimentos públicos e privados de saúde…
Apresentado
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Dispõe sobre os direitos das pessoas parturientes em situações de óbitos perinatais atendidas em estabelecimentos públicos e privados de saúde localizados na cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 17/02/2025 por Joyce Trindade (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Determina, no Município do Rio de Janeiro, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as de rede privada…
Apresentado
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Determina, no Município do Rio de Janeiro, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Apresentado em 17/02/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ ou mães com óbito…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ ou mães com óbito fetal, estejam aguardando ato médico para retirada do feto, mães de natimortos ou abortos espontâneos.
Apresentado em 17/02/2025 por Luciana Alves Silva das Chagas. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providencias
Pós-CCJ
Apresentado em 17/02/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Definida Relatoria - Vereador FELIPE BRITO com prazo de 20 dias corridos · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o acolhimento humanizado às mulheres em situação de perda gestacional nas unidades de saúde públicas e privadas do município de São…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre o acolhimento humanizado às mulheres em situação de perda gestacional nas unidades de saúde públicas e privadas do município de São Gonçalo – RJ e dá outras providências.
Apresentado em 17/02/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, deficiência…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, deficiência oculta, síndromes e transtorno do espectro autista, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade em São Gonçalo.
Apresentado em 17/02/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em banheiros de unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 17/02/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Definida Relatoria - Vereador FELIPE BRITO com prazo de 20 dias corridos · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a inclusão do profissional Podólogo nas redes de atenção básica para o atendimento especializado aos pés de pacientes diabéticos e dá…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a inclusão do profissional Podólogo nas redes de atenção básica para o atendimento especializado aos pés de pacientes diabéticos e dá outras providências.
Apresentado em 17/02/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Determina que as unidades de saúde credenciadas no sistema único de saúde do Município de Miguel Pereira – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam…
Aprovado
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Determina que as unidades de saúde credenciadas no sistema único de saúde do Município de Miguel Pereira – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Apresentado em 17/02/2025 por Vitor Ralha (PL). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (406)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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