Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Disponibilização nas unidades de saúde do quadro diário de profissionais e relação de nomes, especialidades e horários de atendimento de todos os…
Aprovado
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Disponibilização nas unidades de saúde do quadro diário de profissionais e relação de nomes, especialidades e horários de atendimento de todos os seus profissionais de saúde em cada unidade em Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Apresentado em 27/03/2025 por Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) (PP). Status na Casa: 003 - Proposição APROVADA em Plenário · passou pela CCJ.
Institui o programa municipal de atenção e tratamento à síndrome de west e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 26/03/2025 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui o protocolo municipal de ações para o tratamento da chikungunya e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 26/03/2025 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Altera o art. 1º da Lei nº 6.204, de 21 de junho de 2017, que dispõe sobre a realização do teste de triagem neonatal, na modalidade ampliada, em…
Apresentado
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Altera o art. 1º da Lei nº 6.204, de 21 de junho de 2017, que dispõe sobre a realização do teste de triagem neonatal, na modalidade ampliada, em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do municipio do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 26/03/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº341/2025.
Dispõe sobre a inclusão do Médico Veterinário na equipe multiprofissional da Atenção Primária à Saúde no Município de Paracambi e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a inclusão do Médico Veterinário na equipe multiprofissional da Atenção Primária à Saúde no Município de Paracambi e dá outras providências.
Apresentado em 25/03/2025 por Cleiton Dutra da Silva. Status na Casa: Situação não informada na listagem pública.
Dispõe sobre a implantação do programa municipal de saúde vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá…
Em comissão
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Dispõe sobre a implantação do programa municipal de saúde vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentado em 25/03/2025 por Mauricio Firmino Gomes. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 21/2025·Saúde
Dispõe sobre instituir a Lei Tito Resende Vilela e estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de perda gestacional, natimorto e perda…
Aprovado
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Dispõe sobre instituir a Lei Tito Resende Vilela e estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde, contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como conscientizar e orientar os profissionais de saúde e a sociedade sobre a importância e a sensibilidade do assunto no âmbito da Cidade de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 21/03/2025 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Matéria aprovada em 1º turno.
Dispõe sobre a política de atenção integral às mulheres com lipedema ou síndrome de allen-hines no âmbito da rede municipal de saúde.
Em comissão
Apresentado em 19/03/2025 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Estatui a criação do programa municipal de monitoramento da saúde estudantil - promose nas escolas da rede pública municipal no âmbito do municipio…
Em comissão
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Estatui a criação do programa municipal de monitoramento da saúde estudantil - promose nas escolas da rede pública municipal no âmbito do municipio de São Gonçalo e dá outras providências
Apresentado em 19/03/2025 por NATAN (PP). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Institui o Programa ‘Força e Vigor’, voltado à promoção da saúde, combate ao sedentarismo e envelhecimento saudável no município de São Gonçalo, por…
Pós-CCJ
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Institui o Programa ‘Força e Vigor’, voltado à promoção da saúde, combate ao sedentarismo e envelhecimento saudável no município de São Gonçalo, por meio de ações conjuntas entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Apresentado em 19/03/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a autorização para a realização de coleta de sangue nas clínicas da família do Município do Rio de Janeiro, visando ampliar o acesso à…
Apresentado
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Dispõe sobre a autorização para a realização de coleta de sangue nas clínicas da família do Município do Rio de Janeiro, visando ampliar o acesso à doação e fortalecer os estoques dos hemocentros.
Apresentado em 18/03/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº296/2025.
Altera a Lei nº 6.581, de 2019, para instituir como política pública da administração municipal a campanha de prevenção ao HIV/aids e às doenças…
Apresentado
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Altera a Lei nº 6.581, de 2019, para instituir como política pública da administração municipal a campanha de prevenção ao HIV/aids e às doenças sexualmente transmissíveis - dsts, denominada dezembro vermelho, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 13/03/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº269/2025.
Dispõe sobre a instituição da política municipal de atenção integral às pessoas com doenças raras e ocultas no Município de Niterói e dá outras…
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Dispõe sobre a instituição da política municipal de atenção integral às pessoas com doenças raras e ocultas no Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 13/03/2025 por Allan Pinho Lyra. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Assegura o direito à fiscalização sanitária especializada em atividades estéticas e cosmetológicas e autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o…
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Assegura o direito à fiscalização sanitária especializada em atividades estéticas e cosmetológicas e autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de Esteticista e Cosmetólogo no quadro de servidores da Vigilância Sanitária Municipal.
Apresentado em 12/03/2025 por Romério Pedro Duarte. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - ROMÉRIO PEDRO DUARTE (Ciência) · passou pela CCJ.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras…
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências.
Apresentado em 12/03/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao setor Para Ordem do Dia.
Cria o programa municipal de vacinação contra o herpes zoster, para fins de disponibilização da vacina pelo sistema único de sáude - SUS, na forma…
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Cria o programa municipal de vacinação contra o herpes zoster, para fins de disponibilização da vacina pelo sistema único de sáude - SUS, na forma que menciona.
Apresentado em 11/03/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº264/2025.
Institui e assegura o apoio à saúde da mulher, garantindo a realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 (TRINTA) dias corridos a partir…
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Institui e assegura o apoio à saúde da mulher, garantindo a realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 (TRINTA) dias corridos a partir de seu protocolo inicial.
Apresentado em 11/03/2025 por Eduardo Paiva da Silva. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Mulher, da Igualdade Racial, da Criança e do Adolescente (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (406)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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