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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.

1223 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 75/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer (GAPC), visando à instalação de um núcleo…
Pinheiral Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 1537/2025
Dispõe sobre a transparência da ocupação de leitos hospitalares na rede pública municipal de saúde e estabelece responsabilidade…
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 170/2025
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Depressão e Ansiedade entre Profissionais da Educação e Apoio Escolar da Rede…
Volta Redonda Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 227/2025
Dispõe sobre institui a política municipal de atenção integral à saúde e qualidade de vida de mulheres na menopausa, e inclui no calendário…
Saquarema Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 780/2025
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio, Combate à Depressão e Valorização da Vida e dá outras providências.
Vassouras Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 121/2025
Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação, voltado para…
Nova Friburgo Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 366/2025
Institui, no Município de Cabo Frio, o programa de inclusão social e produtiva renova vida, destinado às pessoas diagnosticadas com…
Cabo Frio Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 48/2025
Obrigatoriedade de atendimento por equipe Multidisciplinar aos pacientes portador
Carmo Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 359/2025
Institui o programa saúde do turista no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Cabo Frio Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 208/2025
Dispõe sobre a priorização, pelos médicos da rede municipal de saúde, da prescrição de medicamentos e respectivas dosagens disponíveis na…
Miguel Pereira Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 356/2025
Institui o programa coleta humanizada TEA, para crianças com o transtorno do espectro autista, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Cabo Frio Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de lei 286/2025
Institui a política municipal de apoio à saúde mental nas escolas da rede pública de ensino do município e dá outras providências.
São Gonçalo Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 63/2025
Cria o centro de referência em saúde da mulher
Mesquita Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 73/2025
Institui a campanha municipal denominada "Outubrinho rosa"No Município de Seropédica, a ser realizado, anualmente, no mês de outubro.
Seropédica Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 190/2025
190C-2025 -Altera a redação do inciso XI do artigo 2º da Lei Municipal nº 521, de 21 de outubro de 2009, para adequar sua disposição à Lei…
Itatiaia Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 160/2025
Institui o Programa “Bebê a Bordo”, que oferece transporte gratuito às mães e recém-nascidos após a alta hospitalar, no âmbito do Município…
Barra Mansa Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 289/2025
Dispõe sobre o acesso prioritário à fisioterapia, à reabilitação e ao fornecimento de próteses para mulheres mastectomizadas no Município…
Macaé Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 345/2025
Institui a política municipal de atenção à pessoa com epilepsia no Município de Cabo Frio.
Cabo Frio Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 342/2025
Institui o programa municipal fibroviver de apoio psicossocial e profissional para pessoas com fibromialgia no Município de Cabo Frio.
Cabo Frio Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 223/2025
Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Diabetes no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá…
Armação dos Búzios Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1485/2025
Institui o programa de atendimento pediátrico nas creches do Município do Rio de Janeiro, com ações periódicas de saúde integradas à…
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 1497/2025
Dispõe sobre a notificação de casos de ludopatia identificados na rede de saúde municipal e dá outras providências
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 118/2025
Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Friburgo e dá outras…
Nova Friburgo Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 291/2025
Fica instituído no Município de Maricá/RJ de fornecer medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem…
Maricá Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 118/2025
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou pessoas deficientes, na ocorrência de…
Itaguaí Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (399)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Benny Briolly —Niterói1110Pesquisa, ciência e formação25/06/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói1100Setores estratégicos13/10/2026
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá174Setores estratégicos26/02/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia162Setores estratégicos28/07/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói150Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro140Inovação, fomento e governança27/05/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio130Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Rosenverg Reis MDBAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Kassiano Tavares PPCampos dos Goytacazes120Setores estratégicos—
Felipinho Ravis PPAlerj110Setores estratégicos29/05/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Setores estratégicos07/05/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj110Setores estratégicos11/02/2026
Dr. Pedro Ricardo PLAlerj110Setores estratégicos13/06/2025
Dr. Matheus Borges PLItaboraí036014/09/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio023608/10/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0211Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia019523/10/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo0180Infraestrutura digital e conectividade27/10/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio0171523/03/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo016023/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro0150Infraestrutura digital e conectividade04/08/2026
Jefferson Vidal Pinheiro —Cabo Frio014916/09/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo0129Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa0122Pesquisa, ciência e formação05/08/2025
Vereador Fábio Lucas —Resende0120—
Alana Passos PLRio de Janeiro010025/08/2026
Jean Carlos Corrêa Estevão —Cabo Frio010702/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro010020/05/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo010013/05/2026
Fabio Silva PODERio de Janeiro010005/05/2026
Netuno PRMaricá010415/04/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí09308/10/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro09016/09/2026
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro09009/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé09406/08/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí09803/03/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis09007/03/2025
Marquinho Bacellar UNIÃOCampos dos Goytacazes090—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende090—
Lecinho REPUBLICANOSSão Gonçalo08027/10/2026
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva REPUBLICANOSVolta Redonda08522/09/2026
Rachel Secundo PODEItaguaí08512/06/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia08629/04/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói080Infraestrutura digital e conectividade14/04/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo08013/04/2026
Vereador Roni da Kombi —Resende080—
Vereador Sargento Ramires —Resende080—
Michel Salim Saad Neto —Niterói07027/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro07014/10/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07102/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa07103/09/2026
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha PODEMOSVolta Redonda07001/09/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí07004/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda07330/06/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu071Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07026/05/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro07016/10/2025
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro07009/04/2025
Luiz Gustavo Pinto da Silva —Cordeiro070Setores estratégicos—

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.