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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.

1214 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 3/2026
Estabelece diretrizes para o programa municipal de incentivo à doação de sangue por meio da compensação de multas de trânsito em Itaguaí e…
Itaguaí Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 41/2026
Dispõe sobre a promoção da transparência ativa e do monitoramento de dados epidemiológicos relativos às arboviroses no âmbito do Município…
Macaé Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2/2026
Dispõe sobre a vacinação e a coleta de sangue para exames laboratoriais domiciliar aos assistidos da associação dos pais, profissionais e…
Cabo Frio Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 3/2026
Dispõe sobre a vacinação e a coleta de sangue para exames laboratoriais domiciliar aos assistidos da associação das mães coragem, pais e…
Cabo Frio Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 5/2026
Autoriza a criação emergencial da tabela diferenciada e o programa fila zero na saúde, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Cabo Frio Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei do Legislativo 38/2026
Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea, no âmbito do…
Macaé Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 32/2026
Dispõe sobre a criação da clínica municipal especializada em cardiopatia congênita no Município de Macaé e dá outras providências.
Macaé Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 25/2026
Institui nomas sobre o direito ao sepultamento digno de restos fetais e natimortos no Município de Macaé e dá outras providências.
Macaé Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 12/2026
"Autoriza o Poder Executivo a instituir a política municipal de dignidade menstrual, estabelece suas diretrizes gerais no âmbito do…
Quatis Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 11/2026
Institui, no âmbito do Município de Quatis, diretrizes para a conversão facultativa de multas de trânsito de natureza leve, de competência…
Quatis Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 5/2026
Institui a campanha ?abril marrom? Dedicado à conscientização, prevenção e combate às diversas formas de cegueira, bem como à promoção da…
Quatis Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 7/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição á Casa de Caridade de Piraí- Hospital Flávio Leal.
Piraí Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 5/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai - Hospital Flávio Leal.
Piraí Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 6/2026
Dispõe sobre a distribuição de sensor medidor contínuo de glicose para crianças portadoras de diabetes no Município de Maricá.
Maricá Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 4/2026
Autorizo o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - HOSPITAL FLAVIO LEAL.
Piraí Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2/2026
Institui, no âmbito do Município de Paraty, a política municipal de humanização do processo pós-óbito.
Paraty Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 4/2026
Institui o programa de coleta humanizada TEA, destinado a crianças com transtorno do espectro autista, no âmbito do Município de Macaé, e…
Macaé Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 145/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do Teste de Glicemia nos prontos-socorros e unidades básicas de saúde da rede pública e privada…
Itaguaí Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1751/2025
Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o acompanhamento psicológico como parte integrante do pré-natal oferecido pelo Sistema…
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 1758/2025
Institui o programa bem nascer carioca de apoio à gestante e ao nascituro, estabelece diretrizes de prevenção ao aborto no âmbito do…
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 1777/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição de equipe de primeiros socorros em condomínios residenciais no Município do Rio de Janeiro e…
Rio de Janeiro Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 421/2025
Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com diabetes tipo 1 no…
Cabo Frio Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei Complementar 11/2025
Altera a Lei complementar nº 87 de 07/02/2023, que instituiu o fundo soberano da saúde.
Saquarema Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 1722/2025
Institui ambulatórios especializados em transtornos relacionados a jogos de azar e apostas nas dependências dos centros de atenção…
Rio de Janeiro Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 136/2025
Institui o programa municipal de estímulo à identificação precoce de sinais do transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras…
Itaguaí Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (396)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Benny Briolly —Niterói1110Pesquisa, ciência e formação25/06/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói1100Setores estratégicos13/10/2026
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá174Setores estratégicos26/02/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia162Setores estratégicos28/07/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói150Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro140Inovação, fomento e governança27/05/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio130Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Rosenverg Reis MDBAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Kassiano Tavares PPCampos dos Goytacazes120Setores estratégicos—
Felipinho Ravis PPAlerj110Setores estratégicos29/05/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Setores estratégicos07/05/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj110Setores estratégicos11/02/2026
Dr. Pedro Ricardo PLAlerj110Setores estratégicos13/06/2025
Dr. Matheus Borges PLItaboraí036014/09/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio023608/10/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0211Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia019523/10/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo0180Infraestrutura digital e conectividade27/10/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio0171523/03/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo016023/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro0150Infraestrutura digital e conectividade04/08/2026
Jefferson Vidal Pinheiro —Cabo Frio014916/09/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo0129Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa0122Pesquisa, ciência e formação05/08/2025
Vereador Fábio Lucas —Resende0120—
Alana Passos PLRio de Janeiro010025/08/2026
Jean Carlos Corrêa Estevão —Cabo Frio010702/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro010020/05/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo010013/05/2026
Fabio Silva PODERio de Janeiro010005/05/2026
Netuno PRMaricá010415/04/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí09308/10/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro09016/09/2026
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro09009/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé09406/08/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí09803/03/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis09007/03/2025
Marquinho Bacellar UNIÃOCampos dos Goytacazes090—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende090—
Lecinho REPUBLICANOSSão Gonçalo08027/10/2026
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva REPUBLICANOSVolta Redonda08522/09/2026
Rachel Secundo PODEItaguaí08512/06/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia08629/04/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói080Infraestrutura digital e conectividade14/04/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo08013/04/2026
Vereador Roni da Kombi —Resende080—
Vereador Sargento Ramires —Resende080—
Michel Salim Saad Neto —Niterói07027/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro07014/10/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07102/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa07103/09/2026
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha PODEMOSVolta Redonda07001/09/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí07004/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda07330/06/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu071Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07026/05/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro07016/10/2025
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro07009/04/2025
Uállafe de Oliveira Silva SOLIDARIEDADETanguá06014/09/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.