Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas…
Apresentado
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Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições escolares públicas e privadas na rede de ensino do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Apresentado em 09/05/2025 por Moisés Batista. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Institui a inclusão dos conteúdos de direito dos animais e de proteção animal no programa curricular das escolas públicas da rede municipal de…
Apresentado
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Institui a inclusão dos conteúdos de direito dos animais e de proteção animal no programa curricular das escolas públicas da rede municipal de ensino, no âmbito deste Município.
Apresentado em 09/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Cancelado Pelo Autor - Cancelado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 49/2025·Educação
Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barra Mansa e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 09/05/2025 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 120/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Estabelece a capacitação em inteligência artificial (IA) na política de formação continuada dos professores e dos demais profissionais da educação da…
Aprovado
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Estabelece a capacitação em inteligência artificial (IA) na política de formação continuada dos professores e dos demais profissionais da educação da rede municipal de ensino, no âmbito deste Município.
Apresentado em 09/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a formação de professores e profissionais da educação em inteligência artificial, que é capacitação científica e tecnológica. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 46/2025·Educação
Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de políticas “antibullying” por instituições de ensino e de Educação Infantil, públicas ou privadas, com…
Apresentado
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Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de políticas “antibullying” por instituições de ensino e de Educação Infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e dá outras providências.
Apresentado em 08/05/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 45/2025·Educação
Dispõe sobre a implementação de planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação…
Em comissão
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Dispõe sobre a implementação de planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação Física das escolas municipais.
Apresentado em 08/05/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 665/2025·Educação
Institui, no âmbito do Município de Belford Roxo, o programa manequinho bombeiro mirim escolar, com fins educativos, cívicos e preventivos, a ser…
Aprovado
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Institui, no âmbito do Município de Belford Roxo, o programa manequinho bombeiro mirim escolar, com fins educativos, cívicos e preventivos, a ser desenvolvido em unidades de ensino.
Apresentado em 07/05/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 511/2025·Educação
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou apresentem…
Em comissão
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Dispõe sobre a proibição de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou apresentem conteúdos de natureza sexual ou erótica nas unidades escolares da rede de ensino do Município de Belford Roxo.
Apresentado em 07/05/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 40/2025·Educação
Dispõe sobre a criação do Projeto Arte de Dançar, com a oferta de aulas de “Ballet Clássico” e “Dança Contemporânea” nas escolas de Ensino…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação do Projeto Arte de Dançar, com a oferta de aulas de “Ballet Clássico” e “Dança Contemporânea” nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2025 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Matéria aprovada em 1º turno.
Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico e educacional aos alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com transtornos de…
Apresentado
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Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico e educacional aos alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com transtornos de depressão e ansiedade no âmbito da cidade do Rio de Janeiro.
Apresentado em 06/05/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº509/2025.
Institui o prêmio "Professor excelência do ano"Nas unidades escolares do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 06/05/2025 por Jackson Souza. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Institui a política municipal de atendimento integral aos estudantes com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia, altas…
Apresentado
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Institui a política municipal de atendimento integral aos estudantes com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia, altas habilidades/superdotação e outros transtornos de aprendizagem em consonância com a Lei federal no 14.254/2021, no âmbito deste Município.
Apresentado em 06/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Cancelado Pelo Autor - Cancelado.
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos que versem sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da Educação Básica Municipal e institui…
Aprovado
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Dispõe sobre a inclusão de conteúdos que versem sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da Educação Básica Municipal e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
Apresentado em 05/05/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Acresce quantitativo para o cargo de profissional de apoio ao estudante com deficiência - paed, de que trata o artigo 1º da Lei nº 2.672 de…
Aprovado
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Acresce quantitativo para o cargo de profissional de apoio ao estudante com deficiência - paed, de que trata o artigo 1º da Lei nº 2.672 de 03/01/2025.
Apresentado em 05/05/2025 por Poder Executivo. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Dispõe sobre a valorização dos símbolos nacionais nas escolas públicas municipais e institui o programa municipal de inovação e integração de saberes…
Em comissão
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Dispõe sobre a valorização dos símbolos nacionais nas escolas públicas municipais e institui o programa municipal de inovação e integração de saberes (PMIIS) no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Apresentado em 05/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa - Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação revisada: Símbolos nacionais nas escolas: falso positivo de política. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da climatização das cozinhas nas unidades escolares da rede pública municipal.
Apresentado
Apresentado em 30/04/2025 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº493/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 34/2025·Educação
Dispõe sobre recomendação da inclusão, no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de Barra Mansa, de ações de conscientização sobre maus-tratos…
Apresentado
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Dispõe sobre recomendação da inclusão, no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de Barra Mansa, de ações de conscientização sobre maus-tratos e abandono de animais.
Apresentado em 30/04/2025 por Paulo Chuchu (UNIÃO). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Dispõe sobre a disponibilização de cartões de comunicação aumentiva e alternativa - caa nas escolas da rede municipal de ensino, na forma que menciona
Em comissão
Apresentado em 29/04/2025 por Diego Faro (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência => Relator: VEREADORA TAINÁ DE PAULA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui a política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 29/04/2025 por Jackson Souza. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (301)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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