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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

653 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 163/2026
Institui o Festival da Canção de Maricá – FECAM, inclui o evento no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Maricá Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 164/2026
Institui o Programa Auxílio Cultura no âmbito do município de Maricá, estabelece opagamento do benefício por meio da moeda social Mumbuca…
Maricá Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 70/2026
Institui diretrizes para incentivo à realização de intervenções artísticas e culturais em unidades escolares da rede municipal de ensino…
Paraty Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 190/2026
Dispõe sobre o reconhecimento das festas juninas e das quadrilhas juninas como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Município de…
Macaé Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 179/2026
Institui o programa municipal “Oficinas do carnaval” no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.
Macaé Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 162/2026
Cria o Corredor Cultural Rua Cultura 24 horas - MARCO ANTONIO SIQUEIRA - RATINHO no município de Márcia, e dá outras providências.
Maricá Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 172/2026
Reconhece o polo gastronômico de tamoios como patrimônio cultural imaterial do Município de Cabo Frio, estabelece a data de sua celebração…
Cabo Frio Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei do Legislativo 196/2026
Dispõe sobre a instituição do programa municipal “Personalidade digital da cultura”, destinado à valorização, ao registro, à preservação e…
Macaé Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de lei 138/2026
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada aos agentes de segurança pública em eventos culturais, artísticos, esportivos e de…
São Gonçalo Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 268/2026
Dispõe sobre o tombamento material e imaterial, como patrimônio cultural do Município de Niterói, do imóvel situado na Rua Mariz e Barros…
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 271/2026
Altera a Lei nº 4.137, de 16 de junho de 2026, para incluir os agentes de trânsito do Município de Niterói entre os beneficiários da…
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 170/2026
Dispõe sobre a instituição da política municipal "Memória rural de tamoios" – circuito cultural, histórico e de ecoturismo do segundo…
Cabo Frio Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2380/2026
Cria a campanha permanente de valorização do bairro de jacarepaguá denominada "Eu amo jacarepaguá"E dá outras providências.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2383/2026
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o restaurante sobrenatural, no bairro de santa teresa.
Rio de Janeiro Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2386/2026
Institui o programa municipal de mapeamento cultural comunitário nas regiões periféricas do Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2402/2026
Declara patrimônio histórico, cultural e turístico de natureza material da cidade do Rio de Janeiro o morro do mirante em santa cruz
Rio de Janeiro Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 169/2026
Dispõe sobre a instituição do programa de revitalização cultural e econômica "Canal vivo: o boulevard da cultura", voltado ao boulevard…
Cabo Frio Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 155/2026
Reconhece o Encontro Internacional de Motociclistas de Rio das Ostras – Ostrascycle como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do…
Rio das Ostras Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 147/2026
Declara a Cachaça Camboinha como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maricá e dá outras providências.Dispões sobe {ementa}
Maricá Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2355/2026
Veda a discriminação da cultura de turmas de bate-bola e dá outras providências.
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2361/2026
Declara patrimônio cultural de natureza material da cidade o teatro de arena elza osborne, no bairro de campo grande.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2347/2026
Institui o sistema municipal de cadastro voluntário e declaratório de casas de ifá, de tradição cultural iorubá e de suas expressões…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2363/2026
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o conteúdo da obra literária de heloísa teixeira.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 145/2026
Institui o Programa Cota de Palco, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação e inclusão de artistas locais na abertura de shows e…
Maricá Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 146/2026
Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Maricá o “Incentivo à prática esportiva promovida pelo futebol clube de Maricá”.
Maricá Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Parlamentares mais ativos (246)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty110Pesquisa, ciência e formação25/09/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio0211128/10/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói015117/08/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro015130/06/2026
Andrea Cunha PTMaricá015525/06/2026
Kelly Bernardos PTMaricá011429/09/2026
Átila Nunes PSDRio de Janeiro010114/10/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro010108/09/2026
Tatiana Roque PSBRio de Janeiro09113/10/2026
Adriana Costa PDTMaricá09408/09/2026
Leonardo Soares Giordano —Niterói09022/07/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro09302/06/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro08122/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé08106/04/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro08011/11/2025
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro08011/11/2025
Leandra Lopes PTMacaé07121/07/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07020/07/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07125/06/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia06226/10/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói06120/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro06106/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro06015/09/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro06101/09/2026
ZICO PSDRio de Janeiro06101/09/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro06019/08/2026
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro06121/10/2025
Moisés Batista —São Pedro da Aldeia05121/10/2026
Flávio Valle PSDRio de Janeiro05015/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro05108/09/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro05001/09/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo05003/08/2026
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05006/10/2025
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro05025/06/2025
Felipe Michel PROGRESSISTASRio de Janeiro04027/10/2026
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia04116/10/2026
Rafael Aloisio Freitas PSDRio de Janeiro04006/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí04014/09/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro04111/08/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04030/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro04030/06/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói04117/06/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo04418/05/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04112/05/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04015/04/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí04020/03/2026
Welington de Peres —Saquarema04411/03/2026
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo04203/03/2026
Willian Carvalho PSBQuatis04116/01/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí04416/10/2025
Flavio Pato —Rio de Janeiro04007/10/2025
Marcio Santos —Rio de Janeiro04020/05/2025
Vereador Sandro Ritton —Resende040—
Vereador Sargento Ramires —Resende040—
Diego Faro PLRio de Janeiro03120/10/2026
Tainá de Paula PTRio de Janeiro03009/09/2026
Maiara Felício PTNova Friburgo03028/08/2026
Marcos Marins PSDNova Friburgo03027/08/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia03107/08/2026
Diney Marins PODEMOSSão Gonçalo03005/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.